Petição Cível 0701461-97.2019.8.07.0011 - TJDFT

Petição Cível 0701461-97.2019.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701461-97.2019.8.07.0011. AUTOR: AMERICO SALAZAR PINTO FERREIRA, LEDA MOEMA DE MELLO REU: 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE), ADALBERTO BITTENCOURT REVEL: ALEX AVILA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos encontravam-se arquivados quando sobreveio noticia de depósito judicial, conforme certidão de ID 200013674. Intimem-se os autores, pela derradeira vez, acerca do depósito realizado nos autos, devendo requerer o que entendem por direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silentes, o feito retornará ao arquivo. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701461-97.2019.8.07.0011. AUTOR: AMERICO SALAZAR PINTO FERREIRA, LEDA MOEMA DE MELLO REU: 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE), ADALBERTO BITTENCOURT REVEL: ALEX AVILA SANTOS CERTIDÃO INTIMO A PARTE AUTORA para ciência acerca do comprovante de Id 200013674, no prazo de 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701461-97.2019.8.07.0011. AUTOR: AMERICO SALAZAR PINTO FERREIRA, LEDA MOEMA DE MELLO REU: 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE), ADALBERTO BITTENCOURT REVEL: ALEX AVILA SANTOS Objeto: Intimação de ADALBERTO BITTENCOURT - CPF/CNPJ: 286.906.801-87 e ALEX AVILA SANTOS - CPF/CNPJ: 704.248.451-72, o(s) qual(is) não possui(em) advogado constituído nos autos e o(s) qual(is) está(ão) representado(s) pela Curadoria Especial. A Dra. Camille Gonçalves Javarine Ferreira, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a parte sucumbente acima qualificado(s), com o prazo de 05 (cinco) dias úteis, por não haver advogado constituído nos autos e por estar representado pela Curadoria Especial, para pagamento das custas finais no valor de R$158,12, cada, conforme Art. 100 §2º do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal. Cientificando-se, ainda, que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (art. 100, §4° do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT). O prazo para o pagamento é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, localizada na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Núcleo Bandeirante. Eu, DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, na forma da Portaria 3/2023 deste Juízo, expeço e assino este edital por determinação da MMª Juíza de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701461-97.2019.8.07.0011. AUTOR: AMERICO SALAZAR PINTO FERREIRA, LEDA MOEMA DE MELLO REU: 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE), ADALBERTO BITTENCOURT REVEL: ALEX AVILA SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701461-97.2019.8.07.0011. AUTOR: AMERICO SALAZAR PINTO FERREIRA, LEDA MOEMA DE MELLO REU: 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE), ADALBERTO BITTENCOURT REVEL: ALEX AVILA SANTOS CERTIDÃO Ficam as partes e o MP intimados do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. TEMA 1.076. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ART. 85, §2º DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O CPC somente autoriza a aplicação do § 8º do artigo 85 em situações excepcionais em que, havendo ou não condenação, estejam presentes os seguintes requisitos: 1) proveito econômico irrisório ou inestimável, ou 2) valor da causa muito baixo. 2. Em julgamento de recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.076, fixou a tese de que somente se admite o arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo, situações que não se verificaram no caso submetido a exame. 3. A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. Nesses casos é obrigatória a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC, o que foi empreendido pelo juízo sentenciante. 4. Recurso conhecido e desprovido. Honorários majorados.

27/02/2024, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/06/2019, 18:23

Retificação de Classe Processual

12/06/2019, 17:32

Retificação de Classe Processual

12/06/2019, 17:27

Recebimento

11/06/2019, 21:53

deferimento

11/06/2019, 21:53

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 10:33

Mero expediente

10/06/2019, 19:15

Remessa (em diligência)

10/06/2019, 18:58

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701461-97.2019.8.07.0011. AUTOR: AMERICO SALAZAR PINTO FERREIRA, LEDA MOEMA DE MELLO REU: 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE), ADALBERTO BITTENCOURT REVEL: ALEX AVILA SANTOS Objeto: Intimação de ADALBERTO BITTENCOURT - CPF/CNPJ: 286.906.801-87 e ALEX AVILA SANTOS - CPF/CNPJ: 704.248.451-72, o(s) qual(is) não possui(em) advogado constituído nos autos e o(s) qual(is) está(ão) representado(s) pela Curadoria Especial. A Dra. Camille Gonçalves Javarine Ferreira, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a parte sucumbente acima qualificado(s), com o prazo de 05 (cinco) dias úteis, por não haver advogado constituído nos autos e por estar representado pela Curadoria Especial, para pagamento das custas finais no valor de R$158,12, cada, conforme Art. 100 §2º do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal. Cientificando-se, ainda, que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (art. 100, §4° do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT). O prazo para o pagamento é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, localizada na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Núcleo Bandeirante. Eu, DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, na forma da Portaria 3/2023 deste Juízo, expeço e assino este edital por determinação da MMª Juíza de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

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Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Retificação de Classe Processual

Retificação de Classe Processual

Recebimento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Remessa (em diligência)

Todas as movimentações(18)