Execução de Título Extrajudicial 0704082-62.2022.8.07.0011 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0704082-62.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 18:07

Remessa

10/07/2024, 23:00

Remessa (em diligência)

10/07/2024, 13:49

Trânsito em julgado

10/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

10/07/2024, 04:09

Publicação

18/06/2024, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704082-62.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES EXECUTADO: MARINALVA GOMES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES em desfavor de MARINALVA GOMES DA SILVA, tendo havido a satisfação da obrigação. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 07:33

Recebimento

12/06/2024, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 00:09

Documento (Certidão)

03/06/2024, 18:05

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704082-62.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES EXECUTADO: MARINALVA GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a pesquisa SISBAJUD, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se o resultado. Caso infrutífero ou apenas parcialmente frutífero, proceda-se a busca pelos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF). Esclareço que em relação ao INFOJUD, em se tratando de pessoa jurídica, as declarações apresentadas não contêm relação analítica dos bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios, inviabilizando qualquer informação pormenorizada acerca das contas bancárias, automóveis, imóveis, etc. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSULTA. INFOJUD. PESSOA JURÍDICA. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) consiste em instrumento disponibilizado aos Magistrados para obtenção de informações dos devedores, mediante acesso às Declarações de Imposto de Renda, com o escopo de conferir celeridade e efetividade às Execuções. 2. A consulta ao InfoJud se mostra infrutífera quando o devedor for pessoa jurídica, diante da dispensa legal de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Princípio da Economia Processual. 3. Agravo conhecido e não provido. (Acórdão 1359820, 07006350220218079000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 12/8/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, ante a inutilidade do sistema ao objeto dos autos que é de indicação de bens passíveis de penhora, indefiro, desde logo, qualquer pedido nesse sentido. Realizadas as buscas, intime-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entender por pertinente. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

31/08/2023, 00:00

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Definitivo

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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