Execução Fiscal 0044419-94.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/08/2019
Valor da Causa
R$ 4.220,56
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470
·
CPF
706.***.***-30
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 03:22
Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 03:22
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
SERGIO GONCALVES PINOS
CPF
095.***.***-10
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Reu
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 03:22
Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 02:27
Expedição de Sentença.
23/04/2025, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025, 17:02
Recebidos os autos
23/04/2025, 17:02
Expedição de Sentença.
23/04/2025, 17:02
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/04/2025, 17:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 09:28
Juntada de certidão
02/12/2024, 09:27
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 03:22
Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 03:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 03:22
Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 02:27
Expedição de Sentença.
23/04/2025, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025, 17:02
Recebidos os autos
23/04/2025, 17:02
Expedição de Sentença.
23/04/2025, 17:02
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/04/2025, 17:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 09:28
Juntada de certidão
02/12/2024, 09:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 03:46
Publicado Decisão em 04/12/2023.
04/12/2023, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
03/12/2023, 02:58
Recebidos os autos
30/11/2023, 17:22
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 17:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2023, 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/03/2023, 14:44
Juntada de Petição de petição
04/03/2023, 00:30
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 22:11
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 14:10
Recebidos os autos
04/02/2023, 14:12
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
04/02/2023, 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/05/2022, 16:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2022, 10:54
Juntada de Petição de petição
30/03/2022, 22:59
Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES PINOS em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:43
Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022, 00:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044419-94.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO GONCALVES PINOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federa
03/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 07:07
Determinado o arquivamento
16/01/2022, 20:31
Recebidos os autos
16/01/2022, 20:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
14/01/2022, 14:09
Juntada de certidão
14/01/2022, 14:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2021, 15:23
Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES PINOS em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 02:49
Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021, 16:48
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 08:37
Distribuído por sorteio
03/08/2019, 02:54
Documentos
Sentença
•
23/04/2025, 17:02
Sentença
•
23/04/2025, 17:02
Sentença
•
23/04/2025, 17:02
Decisão
•
30/11/2023, 17:22
Decisão
•
07/02/2023, 14:10
Decisão
•
04/02/2023, 14:12
Decisão
•
02/02/2022, 07:07
Decisão
•
16/01/2022, 20:31