Ação Penal - Procedimento Sumário 0716630-62.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB/GO 40103·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 16:16

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:30

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:50

Trânsito em julgado

29/10/2025, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2025, 14:15

Documento (Certidão)

01/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:17

Todas as movimentações(167)

Definitivo

12/11/2025, 16:16

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:30

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:50

Trânsito em julgado

29/10/2025, 16:29

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2025, 14:15

Documento (Certidão)

01/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:48

Improcedência

12/06/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 18:34

Petição (Alegações finais)

09/06/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 10:05

Documento (Certidão)

29/05/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 20:18

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/05/2025, 20:16

Outras Decisões

21/05/2025, 20:16

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

21/05/2025, 20:13

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 18:03

Recebimento

14/05/2025, 16:05

Mero expediente

14/05/2025, 16:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2025, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2025, 07:28

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 13:13

Documento (Certidão)

13/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 22:07

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 21:55

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:25

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/04/2025, 15:24

Documento (Certidão)

25/09/2024, 18:32

Recebimento

19/07/2024, 17:07

Mero expediente

19/07/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 14:22

Documento (Certidão)

17/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:53

Documento (Certidão)

16/07/2024, 15:52

Documento (Certidão)

16/07/2024, 15:47

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

25/06/2024, 05:23

Publicação

18/06/2024, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716630-62.2021.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DA SILVA GOMES CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 02/07/2024 16:15, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários. Certifico que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/lmkiAm AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 02/07/2024 16:15 14/03/2024 17:21 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral

17/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 19:19

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:21

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/03/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 17:38

Documento (Certidão)

13/11/2023, 15:46

Documento (Certidão)

07/08/2023, 14:29

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:49

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:05

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

22/05/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 09:17

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:35

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2023, 19:17

Documento (Certidão)

01/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:34

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:33

Documento (Alvará)

17/02/2023, 17:40

Recebimento

17/02/2023, 16:46

Prisão

17/02/2023, 16:46

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 14:45

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:44

Remessa (em diligência)

17/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:21

de Custódia (realizada; Juiz(a))

16/02/2023, 14:53

Outras Decisões

16/02/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 23:46

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 19:04

Documento (Certidão)

15/02/2023, 18:39

de Custódia (designada; Juiz(a))

15/02/2023, 18:39

Documento (Certidão)

15/02/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 18:55

Remessa (em diligência)

14/02/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 14:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/11/2022, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização

16/11/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 13:26

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 18:02

Documento (Certidão)

26/10/2022, 18:01

Revogação da Suspensão do Processo

26/10/2022, 14:53

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 16:01

Documento (Certidão)

25/10/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 17:46

Documento (Certidão)

01/06/2022, 17:44

Recebimento

01/06/2022, 16:38

Réu revel citado por edital

01/06/2022, 16:38

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 15:56

Documento (Certidão)

31/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 17:00

Documento (Certidão)

25/05/2022, 17:17

Decurso de Prazo

19/04/2022, 02:38

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:05

Publicação

22/03/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 15:48

Recebimento

24/02/2022, 16:47

Mero expediente

24/02/2022, 16:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 11:40

Documento (Certidão)

24/02/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 15:58

Documento (Certidão)

15/02/2022, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2022, 15:40

Documento (Certidão)

09/02/2022, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2022, 16:42

Documento (Certidão)

07/01/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:44

Documento (Certidão)

10/12/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 19:27

Documento (Certidão)

08/12/2021, 19:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/12/2021, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2021, 15:15

Documento (Certidão)

25/11/2021, 10:33

Evolução da Classe Processual

25/11/2021, 10:19

Recebimento

24/11/2021, 16:36

Denúncia

24/11/2021, 16:36

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 21:47

Documento (Certidão)

23/11/2021, 21:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 19:44

Documento (Certidão)

22/11/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 11:48

Documento (Certidão)

22/11/2021, 11:47

Remessa (em diligência)

19/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Alvará)

18/11/2021, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2021, 12:32

Documento (Certidão)

16/11/2021, 17:42

de Custódia (realizada; Juiz(a))

16/11/2021, 17:38

Liberdade provisória

16/11/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:04

Documento (Certidão)

16/11/2021, 06:47

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 17:59

Apensamento

15/11/2021, 14:55

de Custódia (designada; Juiz(a))

15/11/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

15/11/2021, 11:41

Documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2021, 19:07

Remessa (em diligência)

14/11/2021, 19:07

Distribuição (sorteio)

14/11/2021, 19:07