Execução Fiscal 0058072-12.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2018

Valor da Causa

R$ 7.277,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:12

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:12

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:26

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:12

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:12

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:26

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:25

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:43

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/04/2024, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058072-12.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhor

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058072-12.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhor

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:29

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/07/2023, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:06

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:06

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:16

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2021, 00:19

Recebidos os autos

01/07/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 00:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 11:56

Decorrido prazo de AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2019, 08:28

Distribuído por sorteio

15/07/2018, 20:32

Decisão

•02/09/2025, 12:26

Decisão

•29/04/2024, 18:43

Decisão

•10/08/2023, 13:29

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•01/07/2021, 00:18