Execução Fiscal 0740824-76.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.254,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA

OAB/GO 55907·CPF·Representa: Réu

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

OAB/DF 33119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

01/09/2025, 00:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:24

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:43

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740824-76.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Recebidos os autos

01/09/2025, 00:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 12:47

Despacho

•18/06/2024, 15:16

04/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:24

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:43

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740824-76.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:33

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/07/2023, 16:40

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/12/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:11

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

01/09/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 23:17

Determinado o arquivamento

01/09/2022, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 01/10/2021 23:59:59.

30/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2021, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 14:22

Recebidos os autos

01/07/2020, 23:37

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2020, 23:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 14:14

Decisão

•10/08/2023, 13:33

Decisão

•19/07/2023, 17:42

Decisão

•01/09/2022, 23:17

Decisão

•01/07/2020, 23:37