Execução Fiscal 0000637-31.1990.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.643,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO SA RORIZ

OAB/DF 5454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NAZARETH MAHSEREDJIAN

CPF

Reu

YERVANT MAHSEREDJIAN

CPF

Reu

COMPANHIA CALCADO CLARK

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 11/04/2024

14/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 15:44

Recebidos os autos

17/02/2024, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:03

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/06/2023, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:29

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 11/04/2024

14/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 15:44

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 10:54

Sentença

•17/02/2024, 10:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/02/2024, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:03

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/06/2023, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:29

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 00:13

Nomeado curador

28/09/2022, 14:24

Recebidos os autos

28/09/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/06/2022, 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de NAZARETH MAHSEREDJIAN em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA CALCADO CLARK em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de YERVANT MAHSEREDJIAN em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000637-31.1990.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMPANHIA CALCADO CLARK, NAZARETH MAHSEREDJIAN, YERVANT MAHSEREDJIAN DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o ar

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:01

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:30

Declarada incompetência

07/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de COMPANHIA CALCADO CLARK em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de YERVANT MAHSEREDJIAN em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de NAZARETH MAHSEREDJIAN em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:07

Juntada de certidão

15/07/2021, 08:07

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 21:49

Despacho

•18/08/2023, 15:55

Despacho

•18/08/2023, 15:55

Decisão

•29/09/2022, 00:13

Decisão

•28/09/2022, 14:24

Decisão

•02/02/2022, 07:01

Decisão

•07/01/2022, 15:30