Execução Fiscal 0037247-04.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.735,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MADEIRAS EULIDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 18:38

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/10/2023, 12:06

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de MADEIRAS EULIDE LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037247-04.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADEIRAS EULIDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 18:37

Decisão

•10/08/2023, 13:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/10/2023, 18:38

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/10/2023, 12:06

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de MADEIRAS EULIDE LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037247-04.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADEIRAS EULIDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:09

Declarada incompetência

07/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2022, 11:37

Juntada de certidão

14/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de MADEIRAS EULIDE LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:41

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 04:54

Decisão

•07/08/2023, 18:09