Execução Fiscal 0703502-56.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 69.317,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 00:19

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/06/2024, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703502-56.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, rejeito a garantia

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/08/2023, 09:59

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 00:19

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/06/2024, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:20

Decisão

•10/08/2023, 13:49

05/09/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703502-56.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, rejeito a garantia

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/08/2023, 12:44

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:32

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2022, 00:34

Recebidos os autos

22/06/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:10

Recebidos os autos

29/09/2021, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 02:33

Recebidos os autos

20/08/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2021, 17:36

Recebidos os autos

15/07/2021, 00:47

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2021, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:32

Recebidos os autos

31/12/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/12/2020, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2020, 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:35

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2020, 00:36

Recebidos os autos

16/09/2020, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2019, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 16:25

Juntada de certidão

14/11/2019, 16:24

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:46

Recebidos os autos

31/10/2019, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2019, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

31/07/2018, 11:58

Juntada de certidão

31/07/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

21/06/2018, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2018, 14:18

Juntada de mandado

21/06/2018, 14:18

Recebidos os autos

02/02/2018, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 19:30

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 11:30

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•28/06/2022, 08:32

Decisão

•22/06/2022, 00:34

Despacho

•11/10/2021, 10:15

Despacho

•29/09/2021, 04:02

Despacho

•20/08/2021, 02:32

Decisão

•05/08/2021, 09:34

Decisão

•15/07/2021, 00:47

Despacho

•25/05/2021, 15:02

Despacho

•08/01/2021, 08:32

Despacho

•31/12/2020, 18:03

Decisão

•16/09/2020, 09:35

Decisão

•16/09/2020, 00:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/06/2024, 14:20

Decisão

•10/08/2023, 13:49

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•28/06/2022, 08:32

Decisão

•22/06/2022, 00:34

Despacho

•11/10/2021, 10:15

Despacho

•29/09/2021, 04:02

Despacho

•20/08/2021, 02:32

Decisão

•05/08/2021, 09:34

Decisão

•15/07/2021, 00:47

Despacho

•25/05/2021, 15:02

Despacho

•08/01/2021, 08:32

Despacho

•31/12/2020, 18:03

Decisão

•16/09/2020, 09:35

Decisão

•16/09/2020, 00:36

Decisão

•31/10/2019, 18:39

Despacho

•02/02/2018, 19:30