Execução Fiscal 0721257-75.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 66.012,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CAENGE S.A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA

Terceiro

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SA

CNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:49

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/08/2025, 17:02

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:06

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:49

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 09:00

Decisão

•29/08/2025, 17:02

21/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/08/2025, 17:02

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos

17/05/2024, 13:05

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721257-75.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A., para cobrança de dívida relacionad

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:56

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:17

Recebidos os autos

14/09/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/07/2022, 17:54

Recebidos os autos

15/06/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2022, 19:13

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 23:46

Expedição de Ofício.

05/10/2020, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 19:20

Recebidos os autos

16/09/2020, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 07:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:14

Recebidos os autos

28/07/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2020, 12:46

Juntada de certidão

06/03/2020, 12:46

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:00

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2019, 17:45

Recebidos os autos

18/10/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 14:22

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2019, 15:30

Recebidos os autos

07/08/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/04/2019, 10:54

Juntada de certidão

08/04/2019, 10:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. em 31/07/2018 23:59:59.

08/04/2019, 10:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/04/2019, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 11:19

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 11:19

Juntada de mandado

13/07/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 18:45

Recebidos os autos

19/12/2017, 18:45

Conclusos para decisão para WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2017, 07:50

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 14:28

Decisão

•02/07/2024, 18:36

Decisão

•05/06/2024, 14:02

Decisão

•17/05/2024, 13:04

Decisão

•10/08/2023, 13:56

Decisão

•07/08/2023, 18:19

Despacho

•19/09/2022, 17:17

Despacho

•14/09/2022, 21:05

Despacho

•15/06/2022, 19:13

Despacho

•16/09/2020, 19:20

Despacho

•30/07/2020, 13:14

Despacho

•28/07/2020, 11:58

Decisão

•18/10/2019, 17:45

Decisão

•07/08/2019, 15:30

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/10/2025, 09:00

Decisão

•29/08/2025, 17:02

Decisão

•02/07/2024, 18:36

Decisão

•05/06/2024, 14:02

Decisão

•17/05/2024, 13:04

Decisão

•10/08/2023, 13:56

Decisão

•07/08/2023, 18:19

Despacho

•19/09/2022, 17:17

Despacho

•14/09/2022, 21:05

Despacho

•15/06/2022, 19:13

Despacho

•16/09/2020, 19:20

Despacho

•30/07/2020, 13:14

Despacho

•28/07/2020, 11:58

Decisão

•18/10/2019, 17:45

Decisão

•07/08/2019, 15:30

Despacho

•19/12/2017, 18:45