Execução Fiscal 0710217-75.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.366,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON BARCELOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:02

Juntada de certidão

27/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de EDSON BARCELOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:11

Recebidos os autos

13/06/2025, 19:03

Embargos de declaração não acolhidos

13/06/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:28

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:02

Juntada de certidão

27/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 15:11

Decisão

•13/06/2025, 19:03

09/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de EDSON BARCELOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:11

Recebidos os autos

13/06/2025, 19:03

Embargos de declaração não acolhidos

13/06/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:28

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

01/07/2024, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de EDSON BARCELOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710217-75.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON BARCELOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedidos de citação por edital e de arresto formulados pela douta Procuradoria do DF. É o breve relatório. DECIDO. A análise dos autos evidencia que não foram esgotados os me

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

08/08/2023, 11:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2023, 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/08/2022, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2022, 11:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 12:55

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2022, 06:35

Recebidos os autos

24/06/2022, 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2022, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2022, 07:36

Recebidos os autos

25/02/2022, 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/02/2022, 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/02/2022, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/02/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 11:09

Decisão

•12/07/2024, 17:28

Decisão

•01/07/2024, 10:42

Decisão

•10/08/2023, 14:09

Decisão

•08/08/2023, 11:28

Decisão

•24/06/2022, 06:35

Decisão

•25/02/2022, 07:36