Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0715604-65.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.208,31

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CLEOMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF 34163·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLEOMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:48

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).

28/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Todas as movimentações(69)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 13:48

Decisão

•10/08/2023, 14:56

31/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:48

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).

28/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715604-65.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEOMAR ALVES DOS SANTOS, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em cumprimento à decisão superiora comunicada em ID 167707475, determino a suspensão do cumprimento de sentença. A fim de evitar dano ao erário, determi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715604-65.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEOMAR ALVES DOS SANTOS, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em cumprimento à decisão superiora comunicada em ID 167707475, determino a suspensão do cumprimento de sentença. A fim de evitar dano ao erário, determi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2023, 17:57

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/08/2023, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/08/2023, 18:28

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

01/08/2023, 20:50

Juntada de certidão

01/08/2023, 20:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:25

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:48

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:48

Recebidos os autos

14/06/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

14/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:09

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:15

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:44

Outras decisões

02/12/2022, 11:31

Recebidos os autos

02/12/2022, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:02

Publicado Certidão em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de impugnação

07/11/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:29

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/10/2022, 16:36

Recebidos os autos

03/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

03/10/2022, 15:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 08:55

Decisão

•08/08/2023, 17:57

Despacho

•15/06/2023, 10:54

Despacho

•14/06/2023, 19:48

Decisão

•02/12/2022, 11:44

Decisão

•02/12/2022, 11:31

Impugnação

•07/11/2022, 12:49

Decisão

•04/10/2022, 09:04

Decisão

•03/10/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•03/10/2022, 08:55