Execução de Título Extrajudicial 0707871-84.2022.8.07.0006 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0707871-84.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 17:26

Documento (Certidão)

19/02/2025, 18:33

Documento

19/02/2025, 18:33

Trânsito em julgado

17/02/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707871-84.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES EXECUTADO: VALDEIR ALVES DA CRUZ, MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução entre as partes epigrafadas. Após a suspensão do feito na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, o credor informa o cumprimento do pactuado e o pagamento do débito em execução forçada. Os autos vieram conclusos para sentença. É a síntese relevante. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, em prestígio ao princípio da boa-fé e diante da ocorrência de preclusão lógica, o presente cumprimento de sentença deve ser declarado extinto. Ao cabo do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em face do pagamento. Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento o executado do pagamento das custas finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, autorizada a baixa de eventual restrição pendente. A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou intimação eletrônica do parceiro, diante da ausência de interesse recursal. Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. 5

13/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 15:20

Recebimento

06/02/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:18

Publicação

24/01/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707871-84.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES EXECUTADO: VALDEIR ALVES DA CRUZ, MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como restou consignado na decisão de ID 219462785, a parte exequente deve juntar termo aditivo do acordo com a anuência e assinatura da parte executada para levantamento dos valores bloqueados via Sisbajud. Prazo de 10 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2025, 00:00

Recebimento

20/01/2025, 21:58

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (61) 3103-3092 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD Prazo: 20 dias úteis A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) processo n° 0707871-84.2022.8.07.0006, proposta por LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES (CPF: 036.320.181-54) contra VALDEIR ALVES DA CRUZ (CPF: 934.764.343-20) e MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ (CPF: 000.436.771-50).. E por este Edital INTIMA: VALDEIR ALVES DA CRUZ (CPF: 934.764.343-20), nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, do bloqueio realizada nos autos, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.161,40 (mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), bem como, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos parágrafos 2º e 3º do art. 854, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação do prazo de 20 dias do Edital, cabendo ao Executado neste prazo comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Transcorrido este prazo o valor bloqueado será transferido para uma conta judicial e convertido automaticamente em Penhora e o prazo para o oferecimento de Impugnação será de 15 (quinze) dias. E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Eu, IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral o digitei, conferi e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. O QUE CUMPRA, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 30/07/2024 16:56. IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (61) 3103-3092 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD Prazo: 20 dias úteis A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) processo n° 0707871-84.2022.8.07.0006, proposta por LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES (CPF: 036.320.181-54) contra VALDEIR ALVES DA CRUZ (CPF: 934.764.343-20) e MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ (CPF: 000.436.771-50). E por este Edital INTIMA: MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ (CPF: 000.436.771-50), nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, do bloqueio realizada nos autos, via SISBAJUD, no valor de R$ 98,48 (noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), bem como, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos parágrafos 2º e 3º do art. 854, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação do prazo de 20 dias do Edital, cabendo ao Executado neste prazo comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Transcorrido este prazo o valor bloqueado será transferido para uma conta judicial e convertido automaticamente em Penhora e o prazo para o oferecimento de Impugnação será de 15 (quinze) dias. E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Eu, IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral o digitei, conferi e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. O QUE CUMPRA, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 30/07/2024 16:52. IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707871-84.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES EXECUTADO: VALDEIR ALVES DA CRUZ, MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ Objeto: Citação de VALDEIR ALVES DA CRUZ - CPF/CNPJ: 934.764.343-20 e MARIA NEUVA ALVES DA CRUZ - CPF/CNPJ: 000.436.771-50. A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ R$ 7.923,19 (sete mil e novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. Caso não o faça no prazo, serão PENHORADOS tantos bens quantos suficientes ao pagamento da dívida. ADVERTÊNCIAS: 1) Em caso de revelia, será nomeado curador especial; 2) os Embargos à Execução somente podem ser opostos por meio de Advogado, no prazo de 15 dias contados do prazo final do presente edital (20 dias); 3) no prazo para Embargos à Execução, pode, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em Execução, inclusive custas e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Cientificando de que este Juízo e Secretaria têm sede na Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 17:27:41. Eu, JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA o conferi e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3092 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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