Recurso Especial 0700327-72.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:45

Trânsito em julgado

03/09/2024, 08:44

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:54

Publicação

16/07/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 12:09

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 12:06

Petição (Contra-razões)

09/07/2024, 17:58

Publicação

19/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:31

Documento (Certidão)

16/06/2024, 19:49

Evolução da Classe Processual

16/06/2024, 19:42

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:45

Trânsito em julgado

03/09/2024, 08:44

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:54

Publicação

16/07/2024, 02:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 12:09

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 12:06

Petição (Contra-razões)

09/07/2024, 17:58

Publicação

19/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:31

Documento (Certidão)

16/06/2024, 19:49

Evolução da Classe Processual

16/06/2024, 19:42

Remessa (outros motivos)

16/06/2024, 11:08

Documento (Certidão)

16/06/2024, 11:08

Petição (Recurso especial)

14/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:12

Não-Provimento

19/04/2024, 16:07

Mérito

19/04/2024, 15:42

Publicação

08/03/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:35

Expedição de documento

06/03/2024, 14:35

Para julgamento de mérito

04/03/2024, 19:26

Para julgamento de mérito

04/03/2024, 19:22

Recebimento

26/02/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:47

Recebimento

07/02/2024, 18:43

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 12:06

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 12:05

Petição (Contra-razões)

07/02/2024, 12:05

Publicação

07/02/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 02:19

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:51

Petição (Embargos de declaração)

02/02/2024, 16:14

Publicação

14/12/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:53

Não-Provimento

07/12/2023, 20:35

Mérito

07/12/2023, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:41

Para julgamento de mérito

09/11/2023, 16:41

Recebimento

31/10/2023, 11:41

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

25/10/2023, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 15:59

Recebimento

27/09/2023, 15:21

Mero expediente

27/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 16:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 13:06

Recebimento

22/09/2023, 00:01

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 08:47

Recebimento

15/08/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 12:50

Distribuição (sorteio)

15/08/2023, 12:50