Execução de Título Extrajudicial 0705844-91.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ DORNELAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:13

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A EXECUTADO: GUSTAVO VAZ DORNELAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução proposta por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A, em desfavor de GUSTAVO VAZ DORNELAS. Conforme documento acostado ao ID 184750018, as partes entabularam acordo envolvendo os débitos referentes ao presente processo. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. Ao analisar os autos, verifico que a parte executada, embora regularmente citada, não constituiu advogado aos presentes autos. Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos sem o reconhecimento de firma. Diante disso, embora não seja requisito essencial para o acordo realizado entre as partes, não se mostra possível a este Juízo aferir a autenticidade da assinatura prestada. Desse modo, diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito. Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Desconstituo a penhora sobre o imóvel matriculado sob o número 312207, no 3° Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Prejudicada a petição de ID 186713220, ante a extinção do feito. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ DORNELAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:01

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A EXECUTADO: GUSTAVO VAZ DORNELAS DESPACHO Considerando que a parte executada não constituiu advogado e tendo em vista a juntada de acordo extrajudicial aos autos, ao credor para acostar via do acordo, na qual conste a firma do devedor reconhecida, a fim de que seja possível aferir a legitimidade da assinatura prestada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse. Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior. Diante disso, ao credor para atender integralmente as determinações acima delineadas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2024, 15:13

Juntada de certidão

29/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:27

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:38

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:47

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A EXECUTADO: GUSTAVO VAZ DORNELAS Decisão Quanto ao pedido de penhora do imóvel cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 184208058, observo que está gravado com alienação fiduciária. Da análise da certidão de ônus do imóvel, verifica-se que o estado civil da parte executada seria solteiro. Não constam coproprietários. A jurisprudência consolidada deste Tribunal entende que não é possível a penhora sobre bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário nos termos do art. 1.361 do Código Civil, mas tão somente sobre os direitos que o devedor detém sobre a coisa. Sendo assim, nesta hipótese, a penhora não recai sobre o bem objeto do contrato, mas sobre os direitos identificáveis e avaliáveis que derivam da relação obrigacional firmada entre as partes (ALVIM, Angélica A. Comentários ao código de processo civil [livro eletrônico]. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017). Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a penhora sobre os DIREITOS AQUISITIVOS da parte executada sobre o imóvel cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 184208058. Com fundamento na disposição inserta no art. 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA dos direitos aquisitivos sobre aquele bem. Nomeio a parte executada como fiel depositária do imóvel penhorado. O recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos deverá ser suportado pelo interessado, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973. Diante disso, ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (ar. 844 do CPC), comprovando a averbação com juntada da matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do termo. À Secretaria: 1. Lavrado o termo de penhora, expeça-se intimação da parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha constituído patrono, da penhora realizada e para ficar ciente de que, por este ato, encontra-se constituída como depositária fiel dos bens. Fica a parte executada intimada, ainda, para impugnar a penhora no prazo legal, nos termos do art. 917, inciso II e § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Oficie-se o credor fiduciário para ciência quanto à penhora realizada e para que informe a este Juízo a regularidade do contrato de alienação fiduciária referente ao imóvel cujos direitos foram penhorados, bem como o número de parcelas pagas, não pagas e o saldo devedor total, devendo as informações serem apresentadas de maneira clara e objetiva. 3. Expeça-se mandado de avaliação do bem e intimação. Com o retorno do mandado, intimem-se as partes autora e ré, se ainda não intimado momento do cumprimento do mandado, para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante art. 917, inciso II e § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. Intimem-se ainda eventuais cônjuges e coproprietários, bem como o credor fiduciário. 4. As intimações devem se dar, como regra, mediante publicação, por intermédio do advogado do devedor. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), por meio de Oficial de Justiça. 5. Realizadas as intimações, aguarde-se o prazo de eventual impugnação à penhora ou à avaliação, certificando-se o ocorrido. 6. Tudo feito, retornem os autos conclusos para decisão quanto ao valor do bem para envio a leilão. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Expedição de Termo.

23/01/2024, 23:08

Recebidos os autos

22/01/2024, 20:30

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A - CNPJ: 23.196.523/0001-50 (REQUERENTE).

22/01/2024, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/12/2023, 08:50

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A EXECUTADO: GUSTAVO VAZ DORNELAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que restou infrutífera tentativa de intimação do executado, e ante o manifesto desinteresse do credor, cancele-se a audiência designada ao ID 176805990. Quanto ao mais, ao exequente, para juntar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2023, 16:21

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:50

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A - CNPJ: 23.196.523/0001-50 (REQUERENTE).

11/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:50

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A Requerido: GUSTAVO VAZ DORNELAS CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 13:35:12. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0705844-91.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:37

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A EXECUTADO: GUSTAVO VAZ DORNELAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 23/01/2024, às 14:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_14h BRASÍLIA-DF, 30 de outubro de Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 22:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/10/2023, 22:04

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 20:28

Outras decisões

20/10/2023, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/10/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:30

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705844-91.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/09/2023, 12:13

Juntada de certidão

22/09/2023, 19:14

Juntada de certidão

13/09/2023, 23:03

Juntada de certidão

28/08/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:55

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0705844-91.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: C

11/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ DORNELAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:01

Recebidos os autos

25/04/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:10

Decisão interlocutória - recebido

25/04/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:51

Determinada a emenda à inicial

14/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/04/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:43

Determinada a emenda à inicial

29/03/2023, 20:53

Recebidos os autos

29/03/2023, 20:53

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 14:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2024

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ DORNELAS em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUSTAVO VAZ DORNELAS em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO A em 27/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(16)