Execução Fiscal 0010029-19.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 87.990,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

OLICIO SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOENGE ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ

Reu

VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLICIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLICIO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:19

Juntada de certidão

16/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:59

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:28

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 16:43

Recebidos os autos

06/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Todas as movimentações(61)

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:06

Decisão

•09/03/2026, 16:06

27/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:19

Juntada de certidão

16/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:59

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:28

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 16:43

Recebidos os autos

06/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 03:58

Juntada de certidão

30/06/2022, 03:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de OLICIO SOARES DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de SOENGE ENGENHARIA - EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010029-19.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOENGE ENGENHARIA - EIRELI, OLICIO SOARES DE OLIVEIRA, VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, c

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Recebidos os autos

17/01/2022, 19:12

Declarada incompetência

17/01/2022, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 21:47

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:49

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de SOENGE ENGENHARIA - EIRELI em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de OLICIO SOARES DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:38

Recebidos os autos

25/08/2020, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2020, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:53

Juntada de certidão

27/07/2020, 09:53

Decorrido prazo de OLICIO SOARES DE OLIVEIRA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de SOENGE ENGENHARIA - EIRELI em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Publicado Certidão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:21

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 17:00

Decisão

•06/10/2022, 16:43

Decisão

•02/02/2022, 07:24

Decisão

•17/01/2022, 19:12

Decisão

•26/08/2020, 16:26

Decisão

•25/08/2020, 16:56

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Sentença

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/03/2026, 16:06

Decisão

•09/03/2026, 16:06

Decisão

•06/10/2022, 16:43

Decisão

•02/02/2022, 07:24

Decisão

•17/01/2022, 19:12

Decisão

•26/08/2020, 16:26

Decisão

•25/08/2020, 16:56

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Sentença

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00

Despacho

•04/04/2018, 17:00