Apelação Cível 0727643-53.2019.8.07.0001 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727643-53.2019.8.07.0001. AUTOR: LITA GOMES LUNA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais custas finais, a serem pagas pelo(a) REQUERENTE, que fica desde já intimado(a) a realizar o pagamento. Comprovado o pagamento das custas e não sendo deduzidos outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 13:59

Trânsito em julgado

13/06/2024, 19:30

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 12:24

Não-Provimento

13/05/2024, 13:40

Mérito

10/05/2024, 22:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:05

Publicação

11/04/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 13ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 02/05/24 a 09/05/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 02 de Maio de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 13ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 02/05/24 a 09/05/24) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 8 de abril de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 19:14

Para julgamento de mérito

08/04/2024, 19:04

Adiado

05/04/2024, 18:54

Publicação

01/04/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 08/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 8ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 21/03/2024, às 13h30min, e término no dia 04/04/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 25 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 12:09

Adiado

22/03/2024, 19:37

Publicação

20/03/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 7/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 7ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 14/03/2024, às 13h30min, e término no dia 21/03/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 18 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 13:19

Adiado

15/03/2024, 19:38

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 17:09

Para julgamento de mérito

02/02/2024, 17:08

Recebimento

24/01/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 17:05

Mero expediente

29/09/2023, 19:06

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 07:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 09:32

Publicação

28/04/2021, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

23/04/2021, 18:17

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 18:15

Recebimento

23/04/2021, 18:15

Conclusão (para julgamento)

23/04/2021, 18:15

Conclusão (para decisão)

04/08/2020, 12:46

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

04/08/2020, 11:28

Recebimento

30/07/2020, 12:45

Distribuição (sorteio)

30/07/2020, 12:45

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(52)