Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0765175-45.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

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Partes do Processo

WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRACEMA FERREIRA LIMA

OAB/GO 57693·CPF·Representa: Autor

IRACEMA FERREIRA LIMA

OAB/GO 57693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 13:10

Recebimento

04/03/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 17:31

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 11:21

Documento (Certidão)

03/03/2026, 16:17

Documento

03/03/2026, 16:17

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:42

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:42

Documento

13/02/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:21

Todas as movimentações(306)

Definitivo

05/03/2026, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 13:10

Recebimento

04/03/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 17:31

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 11:21

Documento (Certidão)

03/03/2026, 16:17

Documento

03/03/2026, 16:17

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:42

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:42

Documento

13/02/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:21

Publicação

05/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:19

Documento (Certidão)

03/02/2026, 03:16

Documento (Certidão)

03/02/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, procedo a juntada do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD. Faço vista às partes, por cinco dias, para requererem o que for de direito, devendo a parte credora informar a sua conta bancária para transferência do valor eventualmente constrito. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2026. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:54

Documento (Certidão)

28/01/2026, 12:50

Recebimento

16/12/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 12:56

Remessa

03/12/2025, 11:12

Remessa (em diligência)

01/12/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 12:07

Decurso de Prazo

29/11/2025, 06:33

Recebimento

22/10/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:20

Outras Decisões

22/10/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:42

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 12:25

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 17:03

Publicação

08/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025. VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 12:42

Remessa

03/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a apresentação dos documentos solicitados no ID 220178003, remetam-se os autos à Contadoria, como determinado no Id 216186225. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

18/06/2025, 14:19

Recebimento

17/06/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:26

Mero expediente

17/06/2025, 18:26

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:33

Publicação

12/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora quanto á petição e documentos de ID 232311198. Prazo de 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2025, 00:00

Recebimento

07/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:16

Mero expediente

07/05/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto à petição e documentos de ID 227011111, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 02:21

Recebimento

13/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 17:21

Mero expediente

13/03/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora quanto à petição e documentos de ID 224322557, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2025, 00:00

Recebimento

07/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 14:27

deferimento

07/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:16

Decurso de Prazo

28/01/2025, 03:22

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:22

Publicação

12/12/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial. BRASÍLIA, DF, 9 de dezembro de 2024. PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 17:38

Documento (Certidão)

09/12/2024, 17:37

Remessa

09/12/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, nos termos da sentença de ID 125209746, acórdão de ID 141191410 e da decisão de ID 198532212. Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias. Havendo impugnação, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor. Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009. Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação. Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

15/11/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

14/11/2024, 18:01

Recebimento

14/11/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 13:44

Outras Decisões

14/11/2024, 13:44

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:31

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:53

Documento (Certidão)

07/10/2024, 17:52

Documento (Certidão)

07/10/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2024, 16:08

Documento (Ofício)

04/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o desprovimento do agravo, prossiga-se como determinado no ID 198532212. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:39

Recebimento

03/10/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:20

Outras Decisões

03/10/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 06:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2024, 06:37

Documento (Ofício)

10/09/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o efeito suspensivo concedido em sede de agravo (ID 203320185), aguarde-se o julgamento do recurso. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:30

Recebimento

29/07/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 11:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

25/06/2024, 04:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 23:15

Publicação

19/06/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 05 dias por notícia de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso. Decorrido o prazo em branco, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o executado para o cumprimento da decisão agravada. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2024, 12:50

Recebimento

14/06/2024, 19:18

Mero expediente

14/06/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:44

Recebimento

29/05/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:25

deferimento

29/05/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações juntados pela parte executada no id. 192481865, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

22/04/2024, 00:00

Recebimento

19/04/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 13:57

Outras Decisões

19/04/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Em contraditório, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte executada para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte exequente no id. 189381703, e documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

22/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 21:12

Recebimento

19/03/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:21

Mero expediente

19/03/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

10/03/2024, 20:32

Desarquivamento

09/03/2024, 04:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 20:54

Definitivo

15/12/2023, 18:54

Documento (Certidão)

11/12/2023, 19:15

Documento (Certidão)

11/12/2023, 19:15

Documento

11/12/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:24

Trânsito em julgado

16/11/2023, 19:42

Publicação

16/11/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 162787675. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 16:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 20:15

Publicação

27/10/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0765175-45.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 18:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 13:30

Publicação

07/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 18:43

Recebimento

04/07/2023, 16:42

Remessa

04/07/2023, 16:42

Remessa (em diligência)

21/06/2023, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 19:01

Remessa

19/06/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:23

Remessa (em diligência)

02/05/2023, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:34

Recebimento

02/05/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:26

Expedição de precatório/rpv

02/05/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 23:56

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:23

Recebimento

11/04/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:39

Outras Decisões

11/04/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:41

Publicação

30/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:29

Recebimento

28/03/2023, 16:16

Outras Decisões

28/03/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:43

Publicação

13/02/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 00:27

Evolução da Classe Processual

09/02/2023, 13:05

Recebimento

09/02/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:45

Indeferimento

09/02/2023, 12:45

Decurso de Prazo

09/02/2023, 03:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 20:06

Publicação

24/01/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 08:40

Documento (Certidão)

09/12/2022, 08:39

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2022, 08:21

Recebimento

06/12/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 15:12

deferimento

06/12/2022, 15:12

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 16:41

Decurso de Prazo

17/11/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 01:00

Publicação

09/11/2022, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 21:40

Recebimento

28/10/2022, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 17:25

Documento (Certidão)

26/08/2022, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 17:02

Petição (Contra-razões)

26/08/2022, 14:31

Publicação

25/08/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:40

Recebimento

19/08/2022, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 19:06

Com efeito suspensivo

19/08/2022, 19:06

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 21:39

Publicação

07/07/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 19:58

Recebimento

05/07/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2022, 14:49

Decurso de Prazo

28/06/2022, 02:38

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 18:15

Petição (Contra-razões)

20/06/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 23:36

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 00:11

Recebimento

08/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:35

Outras Decisões

08/06/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2022, 14:47

Petição (Embargos de declaração)

31/05/2022, 23:32

Publicação

25/05/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 01:00

Recebimento

20/05/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:00

Procedência

20/05/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 20:17

Mero expediente

11/05/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 16:42

Decurso de Prazo

26/04/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 22:02

Publicação

08/04/2022, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:27

Recebimento

05/04/2022, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:25

Outras Decisões

05/04/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

01/04/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:55

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:22

Recebimento

23/03/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:44

Outras Decisões

23/03/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 11:05

Publicação

11/03/2022, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:46

Documento (Certidão)

09/03/2022, 14:46

Decurso de Prazo

09/03/2022, 13:18

Publicação

16/12/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 02:25

Recebimento

13/12/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 17:38

Outras Decisões

13/12/2021, 17:38

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 14:32

Documento (Certidão)

13/12/2021, 14:32

Distribuição (sorteio)

11/12/2021, 13:19

Certidão

•07/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00

Todos os documentos(16)

•03/02/2026, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00