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MonitóriaNota PromissóriaMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

EMERSON RONI NONATO RODRIGUES

CPF

T

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JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR

CPF

Autor

LUCIANO ARAUJO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MOREIRA GONTIJO

OAB/DF 60215·CPF·Representa: Autor

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO

OAB/DF 41689·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MOREIRA GONTIJO

OAB/DF 60215·CPF·Representa: Réu

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO

OAB/DF 41689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 11:42

Outras Decisões

30/04/2026, 17:26

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:51

Documento (Certidão)

17/03/2026, 13:46

Desarquivamento

20/02/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:42

Definitivo

08/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 16:02

Documento (Certidão)

07/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:37

Todas as movimentações(130)

Definitivo

04/05/2026, 11:42

Outras Decisões

30/04/2026, 17:26

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:52

Documentos

•02/09/2025, 00:00

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17/03/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:51

Documento (Certidão)

17/03/2026, 13:46

Desarquivamento

20/02/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:42

Definitivo

08/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 16:02

Documento (Certidão)

07/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 14:37

Documento (Certidão)

01/12/2025, 14:35

Desarquivamento

01/12/2025, 14:34

Definitivo

30/09/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 12:39

Remessa

30/09/2025, 06:29

Remessa (em diligência)

29/09/2025, 15:32

Trânsito em julgado

29/09/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:22

Documento (Certidão)

26/09/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:58

Publicação

03/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos opostos pelo réu e julgo improcedenteo pedido monitório. Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos opostos pelo réu e julgo improcedenteo pedido monitório. Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

02/09/2025, 00:00

Recebimento

31/08/2025, 23:25

Improcedência

31/08/2025, 23:25

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 15:50

Recebimento

23/07/2025, 15:50

Documento (Certidão)

23/07/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 14:57

Mero expediente

30/04/2025, 21:24

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 20:58

Decurso de Prazo

05/04/2025, 03:01

Decurso de Prazo

04/04/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:44

Publicação

28/03/2025, 02:38

Publicação

27/03/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702992-52.2023.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos laudo pericial. Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação. Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Documento datado e assinado conforme certificação digital.

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o perito para ciência, devendo esclarecer se aceita o encargo, considerando o valor dos honorários ora fixados e o limite previsto na Portaria atrás indicada. Prazo: 5 dias.

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:56

Recebimento

24/03/2025, 19:55

Outras Decisões

24/03/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:01

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:52

Decurso de Prazo

22/02/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:57

Publicação

14/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702992-52.2023.8.07.0021. AUTOR: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR REQUERIDO: LUCIANO ARAUJO BASTOS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada ao ID 225209839, no prazo de 5 dias úteis. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 17:33

Decurso de Prazo

24/01/2025, 03:07

Publicação

03/12/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo réu, para tornar sem efeito a Sentença de ID 213611622, com esteio no art. 494, inciso II, do CPC. Ante o exposto, e considerando que a solução da controvérsia demanda a análise de questões técnicas, defiro a realização de perícia grafotécnica, que terá como objeto a assinatura aposta na nota promissória de ID 168771478.

02/12/2024, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 21:19

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

29/11/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:32

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2024, 13:45

Publicação

17/10/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos oposto e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com apoio no artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor constante da cártula juntada sob o ID nº 168771478, que desde a data estampada na cártula com correção monetária pelo INPC até agosto de 2024 e IPCA a partir de setembro de 2024, e juros de mora de 1% a.m. até 29.8.2024 e da taxa legal a partir de 30.8.2024, conforme nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

16/10/2024, 00:00

Recebimento

15/10/2024, 16:07

Procedência

15/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:41

Publicação

19/06/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702992-52.2023.8.07.0021. AUTOR: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR REQUERIDO: LUCIANO ARAUJO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Indefiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo autor, haja vista que o objeto do processo não a aferição de conduta de má-fé, e sim a exigência de pagamento de quantia em dinheiro, fundada em nota promissória. Ademais, nos termos do art. 429, II, do CPC, incumbe à parte que produziu o documento o ônus da prova acerca de sua autenticidade. No caso, precluso o direito do réu, haja vista que intimado a especificar provas, quedou inerte. Intimem-se as partes, nos termos do art. 357, §1º, do CPC. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 09:07

Recebimento

15/06/2024, 23:23

Gratuidade da Justiça

15/06/2024, 23:23

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 12:16

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:36

Publicação

03/05/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702992-52.2023.8.07.0021. AUTOR: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR REQUERIDO: LUCIANO ARAUJO BASTOS DESPACHO Considerando a regra inserta no art. 429, inc.II, do CPC, bem como que o título em questão é emitido pelo devedor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o autor para dizer acerca do interesse na produção da prova pericial requerida ao ID 190783277. Prazo: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

01/05/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 19:22

Mero expediente

29/04/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 15:25

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:58

Publicação

20/03/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702992-52.2023.8.07.0021. AUTOR: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR REQUERIDO: LUCIANO ARAUJO BASTOS DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, caso julguem relevante, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/03/2024, 00:00

Recebimento

18/03/2024, 13:26

Mero expediente

18/03/2024, 13:26

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 20:15

Petição (Impugnação aos embargos)

12/03/2024, 13:42

Publicação

20/02/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702992-52.2023.8.07.0021. AUTOR: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR REQUERIDO: LUCIANO ARAUJO BASTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para manifestação quanto aos embargos de ID 185497015. Prazo: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

19/02/2024, 00:00

Recebimento

15/02/2024, 20:01

Mero expediente

15/02/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 20:51

Petição (Contestação)

01/02/2024, 21:55

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2023, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2023, 15:48

Decurso de Prazo

04/11/2023, 05:03

Publicação

25/10/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s). A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Requerimentos posteriores para nova expedição de mandado de citação, busca e apreensão deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC. A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça", exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Após a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2023, 23:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 02:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2023, 19:45

Recebimento

19/08/2023, 23:48

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2023, 23:48

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 20:39

Distribuição (sorteio)

16/08/2023, 12:02

Sentença

•02/09/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

•24/10/2023, 00:00