Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 15/10 A 22/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 15 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0728016-84.2019.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DARCI DIAS VAZ AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0700329-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WALKER SILVA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724761-16.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO INTERMEDIUM SA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
MARINA SANTOS FERREIRA - RS84463
NATALIA PEREIRA LIMA ANDRADE - RS128055
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Processo 0726970-76.2023.8.07.0015
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DEUZELITA DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo CONSTRUTORA RV LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743447-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0718840-24.2023.8.07.0007
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Terceiros interessados
Processo 0710855-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiros interessados
Processo 0710858-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711747-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANY DE BARROS SILVA - DF63572-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747407-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0705075-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DANILO DA COSTA PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
Ana Luiza Lima Mahon - DFA4238400
Polo Passivo RITA MARIA DE AGUIAR COELHO
JULIANA COELHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Terceiros interessados
Processo 0703890-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RENATA CRISTINA MELO DOS SANTOS
CARLOS FERNANDO AMORIM JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Polo Passivo JOAO DE SOUSA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A
FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA - DF50910-A
Terceiros interessados
Processo 0704037-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MAXILON CARDOZO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709848-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo MARIA CLAUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA COSTA CORDEIRO CARMO - DF80538
Terceiros interessados
Processo 0710990-79.2024.8.07.0007
Número de ordem 15
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PRISCILA CIRQUEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES - DF68636-A
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Terceiros interessados
Processo 0712543-25.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo ANA LUCIA CAETANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A
Terceiros interessados
Processo 0734768-04.2021.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
EDSON CHAVES DA SILVA - DF3531-A
EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714-A
Polo Passivo AVANY CHAVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701216-05.2022.8.07.0004
Número de ordem 18
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDA
EDUARDO DA SILVA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CAROLINA PEREIRA - SP292617-A
LIVIA CAROLINA PEREIRA - SP292617-A
Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS
DEUCIMAR CRISTIANE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOURENCO LIMA - DF64675-A
NATALIA SOUZA LIMA - DF64676-A
Terceiros interessados
Processo 0710053-97.2023.8.07.0009
Número de ordem 19
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0713869-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LORENI LUIZ COMPARIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo ITN CAPITAL GESTAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Processo 0735316-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo AHA! CAFES ESPECIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE BRITO LEMES - GO55965
FLORENSE CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA - GO39688
Polo Passivo MICHELLE NAVES CINTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Terceiros interessados
Processo 0714447-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo FABRICIO CARLOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714588-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLARA FERNANDES DE ALMEIDA NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DE CASTRO - DF41358-A
Terceiros interessados
Processo 0721912-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE - SP128600
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701669-67.2022.8.07.0014
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WELINTON BERNARDES CURADO
GLORIA PINHEIRO CURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0747778-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Polo Passivo ROSELENE LEITE DE SOUZA
BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Terceiros interessados RONALDO ALBERTO DA SILVA
Processo 0739758-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SAFRA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA - SP286575
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Polo Passivo MARIO HABKA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Terceiros interessados
Processo 0728323-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS POINT
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES - DF27628-A
VICTOR REGIS FERREIRA MAGALHAES - DF57189-A
Terceiros interessados
Processo 0747131-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
LEONARDO GOMES DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
KARIZA PRISCILA CARVALHO SOUZA - BA69784
Terceiros interessados
Processo 0720652-32.2017.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLOTILDE ANA GRATHWOHL KREBS MONTENEGRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CHAVES PEREIRA - DF2157000A
WESLEY FERNANDES - DF25928-A
KARIN MARIA MONTENEGRO MARQUES - AL9537
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 212
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMEU VIANA LONGUINHOS - DF28097-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A
Terceiros interessados
Processo 0707764-67.2023.8.07.0018
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AILTON CESAR DOS SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR - PB27765
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
JOSE MARCIO DINIZ FILHO - DF19779-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0722619-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DANIELA COELHO BACELLAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0724838-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RELAX COSMETICOS NATURAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE - SP228114-A
RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0715115-29.2025.8.07.0016
Número de ordem 34
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KAROLINE DE LA VEGA FIALHO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
Polo Passivo NATALIA FAGUNDES COUTINHO
ARTUR FAGUNDES FIALHO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GOMES LOBO - DF70857
JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725900-71.2020.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VERUSCKA FERREIRA SILVA CAVALCANTI DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
Polo Passivo BAYER S.A.
COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BAYER S.A.
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A
NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A
Terceiros interessados PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
LUCILA NAGATA
ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0733286-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS POINT
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES - DF27628-A
Terceiros interessados
Processo 0701198-49.2025.8.07.0013
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712615-30.2024.8.07.0014
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JAQUELINE GUIMARAES BLANCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0746600-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MARIA IZOLINA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Terceiros interessados OLAVO LINS E MELLO PEREIRA
Processo 0704941-10.2024.8.07.0011
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DAS DORES FERREIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA - PE36527-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0735429-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALDEMIRA TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEABRA GUIMARAES - DF35461-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0731191-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRAVO HOLDING FAMILIAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo MARIA V PEREIRA RODRIGUES
MSM COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ELESSANDRA DE BRITO COELHO ELETO
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A
LINDOMAR DOS REIS PEREIRA - DF58389-A
Terceiros interessados
Processo 0736133-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WILLIAM BORGES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILSON FRANCA DE SA - DF45314-A
Polo Passivo GEAN CARDOSO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAN CARDOSO LIMA - DF44115
Terceiros interessados
Processo 0721123-83.2024.8.07.0007
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SALUSTIANO RODRIGUES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0767802-80.2025.8.07.0016
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUIZ PAULO MAGALHAES HERMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PAULO MAGALHAES HERMES - MG120076
Polo Passivo CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP - BRASÍLIA)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732755-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOANA D ARC ALVES BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
VANIA DE AGUIAR - PR36400
Terceiros interessados
Processo 0734780-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES LIMA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ TOME LIMA - RJ216637
Terceiros interessados
Processo 0700631-49.2024.8.07.0014
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGILITY EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BRACKS DUARTE - RJ102466-A
SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - RJ175574-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700008-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SAULO QUEIROZ BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720502-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo PRISCILA MICAELLE GODOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiros interessados
Processo 0736829-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LEONARDO NERY DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727600-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HALEY DOS SANTOS
TAGUACICLO BIKES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A
WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiros interessados
Processo 0727800-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOACIR VICENTE DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726422-02.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RAIMUNDO MARTINS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0734279-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MAURICIO MOREIRA JACOMO
MARISA JACOMO LOYOLA
WAGNER MOREIRA JACOMO
RICARDO MOREIRA JACOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Polo Passivo EDWALDO DE PAULO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXAO - DF65236-A
WITHAL VASCONCELOS PAIXAO - DF74318-A
Terceiros interessados
Processo 0717397-72.2022.8.07.0007
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo M. A. V. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735711-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo T. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA SEGATI LOPES - GO51515
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0038873-91.2014.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo KLEBER GONTIJO ANDRADE
LANCHONETE PONTUAL LTDA
SONIA GONTIJO OLIVEIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0729458-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo G2 COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME
MADEIREIRA NOVO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
GERALDO TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728239-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CRUZ SARMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0730827-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARLY LIBRELON PIRES
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO - MG214610
Polo Passivo BRUNO LOPES DOS SANTOS
FLAVIA GONCALVES DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Terceiros interessados
Processo 0735545-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo MARCIO LEMOS DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0728823-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ORLEANS HOLANDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo EMANUELLY VIDAL CAVALCANTE DE LIMA
NIKOLLAS VIDAL DO NASCIMENTO
ISABELLY VIDAL DO NASCIMENTO
GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
EMANUELLY VIDAL CAVALCANTE DE LIMA - BA43182-A
THIAGO ANDRADE DIAS - CE33988
Terceiros interessados
Processo 0723079-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo ALEX HENRIQUE THEMOTEO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
Terceiros interessados
Processo 0723519-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIMITRIUS BERCOT DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO BATISTA SEIXAS - DF42554-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0721103-76.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO PARANA MODA PARK SHOPPING ATACADISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR DE CARVALHO FRATTA - PR69659
Polo Passivo VICTORIA CAROLINE OLIVEIRA SOUZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733955-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Processo 0727995-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANGELICA PRUDENTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735630-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ADAO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
Polo Passivo MANUEL DEODORO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A
Terceiros interessados
Processo 0725750-67.2023.8.07.0007
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DESUITA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-A
Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
FLAVIA PEREIRA COSTA - DF71799-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados
Processo 0725957-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WEYLHE DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PEDROSA VASCONCELOS - CE16743
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO - CE22608-B
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
Terceiros interessados
Processo 0731348-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo LILIAN SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0724782-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo JOVAIR GONZAGA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0732311-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA
ANA LUISA LOIOLA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo DANILO DA SILVA GAMA
VANESSA CRISTINA ALVES DE SOUZA FERREIRA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A
Terceiros interessados
Processo 0708632-53.2024.8.07.0004
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
NATALIA DE FREITAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA - PE60682
Terceiros interessados
Processo 0701867-14.2025.8.07.0010
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo BEM TE VI CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724318-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703988-43.2019.8.07.0004
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo SO FRANGO COMERCIO DE CARNES E FRANGO ASSADOS LTDA
ALEX SANDER AGUIAR LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728721-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. V. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAN MARTINS GALVAO - DF72586-A
Polo Passivo A. S. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA - DF64132-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700067-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo CENILDA LADEIRA BIZARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELA LADEIRA BIZARRA MORONE - DF05794
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710885-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DELI APARECIDA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0731610-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EVA RIBEIRO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiros interessados
Processo 0727485-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo JULIANA DE JESUS VALENTIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiros interessados
Processo 0724008-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo PEIXARIA GOLFINHO LTDA - ME
ENIO JOSE BATISTA
OSVALDO YOSHIO OIKAWA
MARIA VALDETE SANTOS OIKAWA
MARCOS DE ARRUDA NOVAES ABRAHAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700554-73.2024.8.07.0003
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Polo Passivo LOURIVAL PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
Terceiros interessados
Processo 0708092-94.2023.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GILCENA MARIA PIGNATA ALVES
AILTON GERALDO PIGNATA ALVES
GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES
ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES
GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES
SAMUEL HENRIQUE COELHO PIGNATA ALVES
RAQUEL COELHO PIGNATA ALVES
MARIA DE FATIMA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA
GILCE ALVES PIGNATA
ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES
NELMA CURADO PIGNATA
NILVA CURADO PIGNATA
DION CURADO PIGNATA JÚNIOR
PAULO CESAR CURADO PIGNATA
GERALDO MUNIZ PIGNATA
LOURDES MUNIZ PIGNATA
ALESSANDRO JARDIM PIGNATA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Terceiros interessados
Processo 0730803-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AQUI PECAS E ACESSORIOS LTDA
ALEXANDRE FREITAS MULLER DE SOUZA VIEIRA
GIOVANNA MELO XAVIER MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Processo 0732588-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709368-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo W. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715436-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. A. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo N. L. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DE MELO SOUSA - DF51218-E
Terceiros interessados
Processo 0727346-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PONTO REAL DEPOSITO DE BEBIDA LTDA
JOSE AIRTON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0730453-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO BALDOINO ARRUDA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0027156-32.2016.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FABIO ALEXANDRE TEIXEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701217-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo PETERSON MIRANDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708535-29.2024.8.07.0012
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JACQUELINE NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO JUNIO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707645-27.2023.8.07.0012
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARISTELA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo VANESSA FARIA GOMES BALDINI
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO PEREIRA SANTOS - DF65489-A
Terceiros interessados
Processo 0003264-40.2016.8.07.0019
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo F. B. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. M. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DOS SANTOS MATOS - DF58123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700848-37.2025.8.07.0021
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo ANTONIA KELEN PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0036494-40.2010.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOAO MARCOS COSTA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
ANTONIO FERNANDES NETO - DF33873-A
Polo Passivo ALEX FERREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS - SP479859
SAMARA DOS SANTOS LISBOA SILVA - DF70753-A
Terceiros interessados
Processo 0703958-36.2023.8.07.0014
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo 0727811-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO MASTRANGELO TOMAZETI - SP204263
Polo Passivo FAGUNDES DE DEUS E JANUZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR AUGUSTO PALMA USSO - PR72378
Terceiros interessados
Processo 0729063-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERATIVA AGRICOLA SERRA DOS CRISTAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MARTINS ROSA - GO42250-A
Polo Passivo ELSON DE FREITAS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734788-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo AGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734965-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ELISANGELA MARTINS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA ALVES MANDETTA - RJ206516
Terceiros interessados
Processo 0726157-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ADA CRISTINA GUIMARAES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723644-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo LENILDA ARAUJO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0704518-40.2025.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RITA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
RITA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0705127-51.2024.8.07.0005
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo LAUANY CAMPOS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES - MG204299
SOFIA HERINGER CHAMON BARROS QUINTAO MOREIRA - MG225563
BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS - MG216449
DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO - MG125436
Terceiros interessados
Processo 0724806-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo MICHAEL BRUCE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILSON COSTA DA ROCHA - DF58634-A
LENILSON JOELSON DE OLIVEIRA ROCHA - DF79427
Terceiros interessados
Processo 0704324-50.2024.8.07.0011
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROBERTO PENIDO DUQUE ESTRADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES - DF58119-A
Polo Passivo IADES - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERALDA BERTINI
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0703473-29.2024.8.07.0005
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FLAVIA RODRIGUES RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RODRIGUES RIBAS - DF54499-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0757495-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702187-85.2025.8.07.0003
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. S. G. D. P.
O. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados RAVI EMANUEL DE PAULA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717575-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LIVIA AMADO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo ALKA BRASIL CONSULTORIA E SECURITIZADORA DE CREDITOS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
Terceiros interessados
Processo 0700033-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo DESIGN COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
TULIO GUALDA AGNESINI
DANIELA CERNI DELBONI AGNESINI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704027-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA
CERC SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703830-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDERSON FILIPINI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
Eliane da Silva Pinto Falqueto - DF42893-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740533-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANCISCA AUCILENE SOARES LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FRANCISCA AUCILENE SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0703323-38.2021.8.07.0010
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI
NALDIR CHAVES DE SOUSA
MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOSE RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF57953-A
Terceiros interessados
Processo 0703070-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706636-19.2021.8.07.0006
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. J. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A
Polo Passivo R. F. F.
H. S. H. S.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710117-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. A. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. V. P. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0783330-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FELLIPE PEREIRA MIGUEL
MARCOS ALEX DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF50426-A
MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Polo Passivo MARCOS ALEX DE SOUSA
FELLIPE PEREIRA MIGUEL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
ANA CAROLINA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF50426-A
MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A
Terceiros interessados
Processo 0702709-23.2022.8.07.0002
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo LEANDRO PEREIRA DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727435-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA
CELBER RENE LIMONGE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR - SP119338-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF48137-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiros interessados
Processo 0715493-74.2018.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo BRYSA KAROLINE CARVALHO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722689-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo THAIS GOMES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730654-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FERNANDA CARMEN OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
IARA RENATA APOLINARIO DE ARAUJO SALDANHA - DF57380
Polo Passivo EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
JOSE DE SOUZA CARVALHO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A
Terceiros interessados BRUNA CASTRO DE CARVALHO
ANDREA ROCHA NOVAES
FERNANDA CARMEN OLIVEIRA DE CARVALHO
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO
FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO
FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO
JOSE DE SOUZA CARVALHO NETO
IARA RENATA APOLINARIO DE ARAUJO SALDANHA
Processo 0718145-94.2024.8.07.0020
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo ANTONIA DJANIRA FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Processo 0704653-56.2024.8.07.0013
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo G. R. D. A.
J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723972-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710705-47.2024.8.07.0020
Número de ordem 132
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
M. F. X. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS - DF73256-A
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF38000-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo M. F. X. D. A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A
FERNANDA PORTO FERNANDES - DF50448-A
SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS - DF73256-A
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF38000-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
EDUARDO AIRES COELHO OTSUKI - DF64312-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701141-98.2024.8.07.0002
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Terceiros interessados
Processo 0705105-18.2023.8.07.0008
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo SUELYTON MENDES DA SILVA
ANNA LUISA VIANA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS MATTOS LOMBARDI - SP228013
Terceiros interessados
Processo 0712132-27.2024.8.07.0005
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo SIMONE SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MARIA SOLANGE DA SILVA HOLANDA
NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
Processo 0707477-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRUNO MOELLMANN GOMES
KAMILA MOELLMANN GOMES
NATALIA MOELLMANN GOMES
EDISON PEREIRA GOMES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
AMANNDA DE CASTRO CERGILIO - DF72611
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Terceiros interessados
Processo 0706453-31.2024.8.07.0010
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo K L SILVA COSTA DIESEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703739-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706865-71.2024.8.07.0006
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. V. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Terceiros interessados
Processo 0724689-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA PINATO - DF38008-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703814-06.2020.8.07.0002
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
Polo Passivo JANY BRAGA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709917-75.2024.8.07.0006
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. V. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
GENY BARBOZA - DF7211-A
Terceiros interessados
Processo 0717760-91.2024.8.07.0006
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULO ROBERTO TRISTAO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA - RS106539
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR - CE28488
Terceiros interessados
Processo 0738477-70.2023.8.07.0003
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LILIAN MARIA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737877-31.2018.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FRANCISCO HUMBERTO SERPA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Terceiros interessados
Processo 0703123-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CATIA REGINA DO NASCIMENTO LIMA
KATIA DA SILVA DE AZEVEDO
REGINA MARIA NUNES DA PAIXAO
JAQUELINE MONTEIRO ROCHA
ELVIRA RODRIGUES DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719776-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAIVA CABRAL - RS36922
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON FERREIRA GOMES FILHO - DF59218-A
MARCO AURELIO BARRETO SILVA - DF29930-A
Terceiros interessados
Processo 0701089-20.2025.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRUNO SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716624-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GARDENIA OLIVEIRA CARVALHO E FREIRE
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 2 de outubro de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível