Procedimento Comum Cível 0702572-07.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 44.716,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

22/05/2025, 09:41

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de LEONIR NUNES RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Certidão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:45

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:19

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

22/05/2025, 09:41

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•01/04/2025, 15:14

Despacho

•16/10/2024, 14:08

15/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de LEONIR NUNES RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Certidão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:45

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de LEONIR NUNES RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702572-07.2023.8.07.0002. AUTOR: LEONIR NUNES RIBEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação por parte do(a) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023, 11:52

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1. DECLARAR a nulidade das cédulas de crédito bancário de id. 167877388 e id. 167877391 por ausência de elemento de existência; 2. CONDENAR o requerido banco Santander a restituir a autora, de forma simples, todas as parcelas que foram descontadas, corrigido monetariamente conforme INPC a partir do desembolso, e a

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

01/09/2023, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2023, 14:41

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

15/08/2023, 15:24

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/08/2023, 14:57

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702572-07.2023.8.07.0002. AUTOR: LEONIR NUNES RIBEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Façam-me os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702572-07.2023.8.07.0002. AUTOR: LEONIR NUNES RIBEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/08/2023, 15:36

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 23:03

Recebidos os autos

09/08/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/08/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

08/08/2023, 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:51

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de réplica

19/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2023, 13:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

06/07/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de LEONIR NUNES RIBEIRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:21

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:50

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/06/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 23:43

Expedição de Ofício.

09/06/2023, 23:22

Juntada de certidão

09/06/2023, 14:58

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIR NUNES RIBEIRO - CPF: 381.555.321-00 (AUTOR).

07/06/2023, 16:36

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 14:42

Agravo

•23/09/2024, 11:44

Agravo

•23/09/2024, 11:44

Decisão

•27/08/2024, 18:33

Acórdão

•27/06/2024, 18:19

Sentença

•04/09/2023, 10:28

Sentença

•31/08/2023, 14:41

Despacho

•10/08/2023, 15:01

Despacho

•10/08/2023, 15:01

Despacho

•09/08/2023, 23:03

Despacho

•09/08/2023, 23:03

Ofício

•19/07/2023, 13:00

Despacho

•18/07/2023, 16:26

Decisão

•07/07/2023, 11:15

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•01/04/2025, 15:14

Despacho

•16/10/2024, 14:08

Agravo

•23/09/2024, 11:44

Agravo

•23/09/2024, 11:44

Decisão

•27/08/2024, 18:33

Acórdão

•27/06/2024, 18:19

Sentença

•04/09/2023, 10:28

Sentença

•31/08/2023, 14:41

Despacho

•10/08/2023, 15:01

Despacho

•10/08/2023, 15:01

Despacho

•09/08/2023, 23:03

Despacho

•09/08/2023, 23:03

Ofício

•19/07/2023, 13:00

Despacho

•18/07/2023, 16:26

Decisão

•07/07/2023, 11:15

Decisão

•07/07/2023, 11:15

Decisão

•07/06/2023, 16:36

Decisão

•07/06/2023, 16:36