Execução Fiscal 0741773-71.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.874,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:12

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:00

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:07

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:44

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:12

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:00

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:59

Sentença

•16/12/2025, 15:59

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legal

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Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:07

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:18

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:17

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:52

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/04/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 15:23

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

22/02/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:49

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741773-71.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO DECISÃO Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2021, 20:07

Recebidos os autos

25/01/2021, 20:07

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2021, 17:54

Processo Desarquivado

22/01/2021, 16:00

Juntada de certidão

22/01/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 14:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/09/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 08:36

Sentença

•16/12/2025, 15:59

Despacho

•14/04/2025, 17:04

Decisão

•19/10/2023, 15:51

Decisão

•22/02/2022, 18:21

Decisão

•26/01/2021, 08:15

Decisão

•25/01/2021, 20:07