Execução Fiscal 0076496-73.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.560,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBSON DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 03:00

Transitado em Julgado em 15/10/2023

15/10/2023, 03:00

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:06

Extinto o processo por desistência

19/09/2023, 15:26

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0076496-73.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBSON DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

03/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 03:00

Transitado em Julgado em 15/10/2023

15/10/2023, 03:00

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:06

Extinto o processo por desistência

19/09/2023, 15:26

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 15:26

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0076496-73.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBSON DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:33

Determinado o arquivamento

13/01/2022, 22:49

Recebidos os autos

13/01/2022, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA SANTOS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 04:04

Decisão

•02/02/2022, 11:33

Decisão

•13/01/2022, 22:49