Execução Fiscal 0013742-11.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 966,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras decisões

03/05/2026, 18:37

Recebidos os autos

03/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

22/04/2026, 11:01

Processo Desarquivado

18/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(55)

Outras decisões

03/05/2026, 18:37

Recebidos os autos

03/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

22/04/2026, 11:01

Processo Desarquivado

18/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 18:37

Sentença

•12/12/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:04

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:52

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:52

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 00:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 17:22

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 16:11

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:39

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 09:55

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:00

Juntada de certidão

13/09/2022, 18:59

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Publicado Certidão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013742-11.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:13

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 23:07

Sentença

•12/12/2025, 00:52

Sentença

•12/12/2025, 00:52

Decisão

•10/02/2025, 22:39

Decisão

•19/12/2024, 17:04

Decisão

•04/09/2023, 13:52