Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 23 A 30/4/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 23 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0734327-12.2024.8.07.0003
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo FRANCISCO NETO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746755-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
Terceiros interessados
Processo 0744706-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Polo Passivo SHALOM CONSULTORIA LTDA
VENTO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
Terceiros interessados
Processo 0742321-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09)
Advogado(s) - Polo Ativo CONJUNTO RESIDENCIAL 09 (CR -09)
GABRIEL FERREIRA SANTANA DE PAULA - DF66941-A
Polo Passivo ADENISSON SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703356-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UILTON NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIO BIZERRA DA SILVA - DF51615-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702708-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CINTIA RANGEL ASSUMPCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Polo Passivo DOUGLAS DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0705892-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BADY ELIAS CURI NETO - MG64754-A
Polo Passivo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados
Processo 0714705-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BIANCA VAZ DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BIANCA VAZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752824-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLAINE DE SOUZA RODRIGUES - GO70718
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703142-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702820-08.2024.8.07.9000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo E. R. D. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Polo Passivo A. M. R. T.
Z. M. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702921-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LAYANNE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0704219-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiros interessados
Processo 0707280-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADILA FABIANA DE MOURA E SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748966-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
Polo Passivo BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA - RJ128565
JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE42072
Terceiros interessados
Processo 0723116-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. M. G. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA - MG184913-A
RODOLFO DE OLIVEIRA MOREIRA - MG176565-A
Polo Passivo F. H. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSE GOMES COLARES - DF40002
KELLY CRISTINA DOMINGOS ASSUNCAO - DF36399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702116-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. C. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SOUZA DOS SANTOS - DF43328-A
Polo Passivo N. R. G. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705027-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDJAIME SANTANA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0044047-34.2016.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DOS SANTOS MARTINS - DF20529-A
FRANCISCO DE SOUZA RANGEL - RO2464-A
Polo Passivo RAIMUNDO BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A
DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018-A
Terceiros interessados
Processo 0739843-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
JULIO CALS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS STOGMULLER - RJ248873
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO RIO GRANDE DO NORTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DOLABELLA MELO - MG100755
LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701232-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo B. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719828-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo S. E. D. F. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo I. D. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN - DF22072
LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA - DF34215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702565-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LEONARDO BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0023246-65.2014.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PATRICIA SJOSTROM NOVO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA
ESPÓLIO DE ONILDO ANTONIO JUNIOR
ESPÓLIO DE SAULO LUCIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados SAULO LUCIO DE OLIVEIRA
ONILDO ANTONIO JUNIOR
MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA
Processo 0747513-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA
VICTOR MENDES FERREIRA FALEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo EBENEZER ALVES DA SILVA
CINTHIA DE JESUS ROCHA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Terceiros interessados
Processo 0742034-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CGG TRADING S.A
FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP1834630-A
Polo Passivo MAURO EIITI MUROFUSE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743850-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SPE CESTO INCORPORADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG88304-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ LARA BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
Terceiros interessados
Processo 0732826-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BETANIA DOS SANTOS FERREIRA
RONALDO RODRIGUES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA - DF5471-A
Terceiros interessados
Processo 0703869-35.2022.8.07.0018
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LEDNEY LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO
Processo 0727483-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo ALLREDE SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SILVA BUENO - GO28806-A
Terceiros interessados
Processo 0703687-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCELO FARIAS DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE - SP256505
NAYARA MELO DE OLIVEIRA - SP455714
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709118-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
BV QUITACOES & FINANCAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANA CYBERE DE VASCONCELOS AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A
Terceiros interessados
Processo 0704215-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSELITA PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703925-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCIA MASCENA DOS ANJOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710812-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MIRIVAN DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo 0719694-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO PLACIDO CRUZ FERREIRA LIMA - DF17856-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0725571-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALMIR COELHO SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA LEAO DE MATOS BREZOLIN - DF35783-A
Polo Passivo ANTONIO ILAURO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Terceiros interessados
Processo 0752190-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATHYA MARIA COSTA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702249-37.2024.8.07.9000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAENG ENGENHARIA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704845-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo GOIANIO BORGES TEIXEIRA
RAMILO SIMOES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Processo 0751896-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A
Polo Passivo DIMAS EGIDIO DA SILVA
LARISSA STODUTO DA ROCHA
DENILSON EGIDIO DA SILVA
THIAGO EGIDIO BORBA
LARA BORBA EGIDIO
LUANA BORBA EGIDIO
DENISE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
RAFAEL OLIVEIRA CECILIO - MG102774
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0716411-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo WILLIAN ELIAS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0706324-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SARKIS AULER - SP363725-A
Polo Passivo PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
Terceiros interessados
Processo 0703923-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO ACOSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702114-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SULIAN GUERRA KOPPER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0701801-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FREDSON RODRIGUES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0004481-55.2001.8.07.0016
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANESKA DE ALMEIDA SANTOS
CONCEICAO CONDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados VANESKA DE ALMEIDA SANTOS
CONCEICAO CONDE
Processo 0746563-36.2023.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE MACHADO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0759979-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ROSALINA AQUINO NOLETO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF48845-A
Terceiros interessados
Processo 0042552-25.2011.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
Polo Passivo MARCELO TEIXEIRA DIAS
MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS
JOCELYNE TEIXEIRA DIAS
CAROLYNE TEIXEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO LUCIO SOUTO LACERDA - DF27270-A
TARCIANO ZAVAGLIA TORRES - DF24892-A
Terceiros interessados
Processo 0733943-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODOVALHO E ESTRELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES REIS SALLES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702417-13.2024.8.07.0020
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARGARIDA MARIA MAGALHAES FREIRE
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA - CE34296
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
MARGARIDA MARIA MAGALHAES FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA - CE34296
Terceiros interessados
Processo 0706118-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TEREZA CARNEIRO DE SOUZA
CARLOS LUIS MIRANDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
Terceiros interessados
Processo 0701321-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO ALEXANDRE FLAVIO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIOLA PEDREIRA FLAVIO - DF44035-A
Terceiros interessados
Processo 0705158-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BEATRIZ LAILA ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702084-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ANA LUIZA REIS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO - DF48357-A
Terceiros interessados
Processo 0753101-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MAGDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A
SILVIA PESSANHA VELLOSO - DF17539-A
Polo Passivo "MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704404-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOHN REIS DA SILVA GEBRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0702724-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAMILA MARCONI CAMPANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Polo Passivo DUBBA MOBILE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA - DF69930-A
RAFAEL LARA MARTINS - GO22331-A
Terceiros interessados
Processo 0700624-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo OSCAR LUIS CAMPO OVIEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Polo Passivo SHOPPING MOTORS VEICULOS E FINANCIAMENTOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Terceiros interessados
Processo 0707065-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. R. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SCHOLZ - PR85369-A
Terceiros interessados
Processo 0700807-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERNANDO MARCIONIL MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
Polo Passivo JAIRO CARLOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
Terceiros interessados
Processo 0700957-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RENATO SOARES ABDALA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A
Polo Passivo JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK
MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Terceiros interessados
Processo 0750560-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo JOSE FERREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702482-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo E. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ALBERTO DE ANDRADE FLORENTINO - DF14713-A
Terceiros interessados
Processo 0700578-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LORRANE STEFANY RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados
Processo 0722291-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo MONA LISA FIGUEIREDO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Terceiros interessados
Processo 0706203-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
Terceiros interessados
Processo 0701998-26.2024.8.07.0009
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS
ELOISA CAETANO DE JESUS
INSTITUTO DE ENSINO QUERUBIM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ENSINO QUERUBIM LTDA
SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS
ELOISA CAETANO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
Terceiros interessados
Processo 0708874-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo T. D. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0739034-86.2021.8.07.0016
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
RODOVALHO ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELEIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA - GO25953
FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO - GO0014068A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JR COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
RODOVALHO ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELEIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA - GO25953
FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO - GO0014068A
Terceiros interessados
Processo 0744024-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo T. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
MARIANA CARDOSO CARNEIRO - DF71469-A
Polo Passivo H. T. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA PIMENTEL GARCIA - DF68638
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
Terceiros interessados
Processo 0743880-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JEAN MARCEL PEREIRA RATES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743577-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744644-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JOSE FERNANDO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VASCONCELOS SALDANHA - DF20191-A
Terceiros interessados
Processo 0701724-55.2024.8.07.9000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo HELIO DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Polo Passivo CLEDEMY GOMES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ANDREZA DA SILVA NOSAKI SEABRA - MG231771
Terceiros interessados
Processo 0706038-60.2024.8.07.0006
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JANAINA AMANDA DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0704249-38.2024.8.07.0002
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BRUNA HEIQUE MOREIRA DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BRUNA HEIQUE MOREIRA DE MATTOS
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703952-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. L. D. S.
G. B. X.
R. L. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EWERTON DA SILVA CARVALHO - SP435722
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
Polo Passivo R. L. X.
G. B. X.
D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
EWERTON DA SILVA CARVALHO - SP435722
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732359-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODRIGO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0721199-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA SOUSA - DF56407-A
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo NABIL EL BIZRI
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A
RICARDO DE CARVALHO LOPES - DF3153400A
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
Terceiros interessados
Processo 0741019-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707955-82.2022.8.07.0007
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JAQUELINE VILMA SOARES DE MEDEIROS
FRANCISCO CUNHA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Polo Passivo VANDA GOMES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Terceiros interessados
Processo 0704740-31.2023.8.07.0018
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0004690-36.2010.8.07.0007
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA LUIZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PRESTES FERREIRA GOMES - DF14167-A
Terceiros interessados
Processo 0703261-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AKP ENTERPRISE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0744015-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
Polo Passivo ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA TOMAZ MENDES - MT13783/O
Terceiros interessados
Processo 0702543-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FAZENDA RECREIO AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Polo Passivo ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714668-33.2018.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDIFICIO MONUMENTAL CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA - DF57305-E
NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO - DF12657-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0748079-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER
HELIENE KATIA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiros interessados
Processo 0702232-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ABILIO LEITE DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701192-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VICTOR NASCIMENTO LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA - ES25034-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0774535-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DO CONDOMINIO BARREIRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
BRUNA DA SILVA CRUZ - DF71905-A
ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO - DF69789-A
Terceiros interessados
Processo 0711598-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo VILANEIDE ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744004-43.2022.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILESIA BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI SATYRO SALES - DF61134-A
Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066-A
Terceiros interessados
Processo 0726907-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GUSTAVO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
JANILTO LIMA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENITA LEAO DE SOUZA - DF22073-A
JANILTO LIMA COSTA - DF6727-A
PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO - DF11869-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo 0704713-29.2024.8.07.0013
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. M. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705434-87.2024.8.07.0010
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. D. J. D. L. A.
E. M. R. A.
J. V. D. J. L. R.
E. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701051-90.2024.8.07.0002
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JESSICA DOS REIS OLIVEIRA
GENESIS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A
JULIANNA GONCALVES NEVES - DF60693-A
RAFAEL DE ALMEIDA NEVES JUNIOR - DF68707-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Polo Passivo GENESIS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA
RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
ICATU SEGUROS S/A
ARTHUR FERNANDES DA COSTA
JESSICA DOS REIS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANNA GONCALVES NEVES - DF60693-A
RAFAEL DE ALMEIDA NEVES JUNIOR - DF68707-A
RONNEY DE OLIVEIRA PANZA - MG90428-B
Terceiros interessados
Processo 0705322-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EUNICE ESTHEFANNY FLORES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo WALDIR SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A
LUZIA HELENE DOS SANTOS ROCHA - MA27653
Terceiros interessados
Processo 0704506-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Polo Passivo SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
CAR COLLECTION LTDA
ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Terceiros interessados
Processo 0701799-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCELO DE MELO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo CAMILLE LEMOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
CAMILLE LEMOS TEIXEIRA - DF4049000A
Terceiros interessados
Processo 0728777-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAINNER PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Terceiros interessados
Processo 0710549-63.2022.8.07.0009
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ELISANGELA DOS SANTOS LELIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA RODRIGUES COSTA - DF64836-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
INSTAGRAM LLC
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0700073-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
JULIANA LOPES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo JULIANA LOPES DE ABREU
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0752192-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESERASA S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ERNESTO BORGES NETO - DF47460-S
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
Terceiros interessados
Processo 0718419-46.2023.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo Flavio Nierere Guimarães E Silva registrado(a) civilmente como FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA - SP475415-A
RAQUEL RIBEIRO FERREIRA WON DOLLINGER - MG205107-A
Polo Passivo CRISTIANO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A
Terceiros interessados
Processo 0717977-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADRIANA GOTTGTROY DOS MONTES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX FELICIO TEIXEIRA - DF27690-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO J - SQUARE HOME & SHOP
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO - DF33327-A
Terceiros interessados
Processo 0749341-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ELIZETE BARBOSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743981-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSIVALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA - DF34074-A
Polo Passivo FLAVIO MARCILIO ALVES RODRIGUES
ELAINE BELMIRA ALVES RODRIGUES
AFRA BELMIRA RODRIGUES
EUSILENE BELMIRA RODRIGUES
SEVERINO AURELIANO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Terceiros interessados
Processo 0719269-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANANDA ABOIM LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES - PE33622-A
MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS WANDERLEY - PE34915-A
LAIS FIGUEIREDO SILVA SIQUEIRA - PE58028-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0757374-44.2022.8.07.0016
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR ELIAS ORTOLAN - SP246964
Terceiros interessados
Processo 0718331-54.2023.8.07.0020
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo E. S. D. J.
SEVERINO DO RAMO JORVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712171-24.2024.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JOSE FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710313-25.2019.8.07.0007
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CELIA MOREIRA WEST (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - PR27918-A
Polo Passivo CONDOMINIO AREA ESP.21 DO SETOR G NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Terceiros interessados
Processo 0736350-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAMIR DIAS RESENDE DOS SANTOS ENTORNO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A
Polo Passivo NABIL EL BIZRI
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA BAIAO PIRES - DF68414
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A
Terceiros interessados
Processo 0734548-69.2022.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANA ANGELICA GABRIEL CARVALHOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0738536-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONANH ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717187-50.2024.8.07.0007
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GIANCARLO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Polo Passivo LAMEIRA & QUIRINO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
Terceiros interessados
Processo 0715965-46.2021.8.07.0009
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALINE NEGRE LIMA NASSAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A
Polo Passivo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiros interessados
Processo 0713260-50.2022.8.07.0006
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Polo Passivo AMANDA NOBREGA SALAZAR
C. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710777-96.2021.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTO
ALEXSANDRO GOES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Polo Passivo ALEXSANDRO GOES SOUSA
ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Terceiros interessados
Processo 0709188-06.2020.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS FREITAS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EZEQUIEL FELIPE GUIMARAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705305-60.2021.8.07.0019
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDVALDO FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
THIAGO DE PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
Terceiros interessados
Processo 0707040-90.2023.8.07.0009
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo MARCIO HENRIQUE DE JESUS
ANA CLAUDIA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiros interessados
Processo 0701389-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAIMUNDO CARVALHO
RONALDO ALENCAR DOMINGUES
GIOVANI BARBALHO NETO
CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
Polo Passivo RONALDO ALENCAR DOMINGUES
GIOVANI BARBALHO NETO
CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO
RAIMUNDO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0701075-65.2022.8.07.0010
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
MANOEL SOARES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo MANOEL SOARES ALVES
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0752003-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JONAS DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
Terceiros interessados
Processo 0751843-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSIANE DE SALES BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0706844-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo FENASBAC
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Polo Passivo REGINA MARIA SILVA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701920-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GABRIELA SOARES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A
Terceiros interessados
Processo 0712477-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VICENTE DE PAULA MOURA
VICTOR RICARDO DOS SANTOS MOURA
MARIA DE FATIMA SANTOS MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA - MG157620
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0701683-66.2017.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
RAFAEL ALENCASTRO MOLL - DF38887-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
PABLO RODRIGUES ROSA - DF51449-A
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722676-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo FLAVIO SILVA ALVES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA IGUACU LTDA
NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados DANIEL CHAVES FERNANDES
Processo 0706187-37.2021.8.07.0014
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo F. C. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL - DF59397-A
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Polo Passivo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Terceiros interessados LUIS CARLOS CORDEIRO NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700042-82.2023.8.07.0017
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo N. K. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
Polo Passivo F. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA ALENCAR CASTRO - DF0050009A
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
BERNARDO BARBOSA ALMEIDA - DF41515-A
Terceiros interessados
Processo 0714067-91.2023.8.07.0020
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
Polo Passivo ERICA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Terceiros interessados
Processo 0701844-47.2020.8.07.0009
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUCIVAN DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HIDEMI MATSUMOTO
RONALDO NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A
Terceiros interessados SANTINI FARIAS DE SOUSA
JASILDO DOS SANTOS
Processo 0741212-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZULEIDE BERNARDINO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745108-70.2022.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER
ADRIANO DE BORTOLI - DF42169
ADRIANA MACHADO DA SILVA VIEIRA - DF5390300A
ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482-A
Terceiros interessados
Processo 0744170-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo ISABELLA VIEIRA BONATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743938-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAJLA CRISTINE MARINHO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743587-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DHIONE DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742545-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELICA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741730-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0739660-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO SANTIAGO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738863-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL NUNES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0711804-05.2017.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA
SUPERBOM SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708923-09.2022.8.07.0009
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Polo Passivo C. B. G. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753359-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE LIRA DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0752994-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RUBENS NEY SANTANA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709254-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-A
Polo Passivo A. D. O. C.
E. C. P. S. C.
J. S. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA CERQUEIRA - DF60125-A
JULIA SANTANA DA SILVA MESQUITA - DF60398-A
Terceiros interessados
Processo 0701954-98.2024.8.07.0011
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUIZ CARLOS SANTANA LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUIZ CARLOS SANTANA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0703859-68.2024.8.07.0002
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo HIDEYOSHI KIYOKAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0751694-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUCIA MONTEIRO MACHADO AUGUSTO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo ZAITT DO BRASIL TECNOLOGIA E VAREJO LTDA.
BUYBYE.COM INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Terceiros interessados
Processo 0701684-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Terceiros interessados
Processo 0701280-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo W. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA - DF60496-A
ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE - DF18689-A
Polo Passivo H. N. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443-A
Terceiros interessados
Processo 0702422-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
Polo Passivo ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCILVANA DA COSTA OLIVEIRA - DF38298-A
Terceiros interessados
Processo 0751463-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo O. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608
Polo Passivo R. C. B. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINO GALVAO DA CUNHA - DF41295-A
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A
FELICIANO GARCIA SANTANA - DF9074-A
Terceiros interessados
Processo 0722311-37.2021.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo J. L. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados
Processo 0703039-34.2020.8.07.0020
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. A. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS - DF29495-A
HYARA SILVA MORAIS - DF67103-A
KARINE TRINDADE ALVES - DF73495-A
Polo Passivo E. T. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - DF59784-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734904-06.2018.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
JOSE GERALDO CORREA - SP143300-A
Polo Passivo LUIS ROGERIO AMANCIO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707030-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GERONCO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701950-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARILENE PEREIRA MARTINS
FILADELFO RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMIR FERREIRA MARTINS - DF34137-A
Polo Passivo MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
FELIPE CORREA CASTILHO - DF35039-A
Terceiros interessados
Processo 0705411-81.2023.8.07.0009
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo TEREZA FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701144-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIZA CRISTINA MUNIZ GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753233-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo B. M. M. D. A.
E. M. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF64783-A
MAHE MOREIRA MAIA - SP358777
Polo Passivo E. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVIA ARANTES DE MELO - DF42770-A
Terceiros interessados
Processo 0751085-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SUSANA DE OLIVEIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA CABRAL DURAES PINTO - DF59812
Polo Passivo JUAREZ DE PAULA SANTOS
CARLA FERNANDA OLIVEIRA REZENDE DE PAULA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
FABIANO DE ALMEIDA NUNES - DF21461-A
Terceiros interessados
Processo 0712340-17.2024.8.07.0003
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo T. I. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A
Polo Passivo M. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706415-26.2023.8.07.0019
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058
Polo Passivo MANOEL GEOVA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Terceiros interessados
Processo 0710059-14.2022.8.07.0018
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONSORCIO BC ENERGIA DF 01
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO DE BRITO CUNHA - GO32559-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724364-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALEPH CAFETERIA LTDA.
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
ALEPH CAFETERIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A
Terceiros interessados
Processo 0729578-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VEGA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Polo Passivo JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0737648-71.2018.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ESPÓLIO DE LUCIA MARIA SERPA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUCIA MARIA SERPA DE ANDRADE
PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
REJAI DOS SANTOS PIRES - DF45563-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO NASSER SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiros interessados
Processo 0747895-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo L. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734471-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUDARIO EVALDO BARBOSA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737983-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA NELCIMAR TELES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo SAMELA MIRANDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Terceiros interessados
Processo 0735434-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA DA GLORIA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA
JULIO CESAR PEREIRA MARTINS
GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
HIASMIN PIMPAO TORRES - DF46773-A
EDENISE DE OLIVEIRA LOURENCO - DF74741
Terceiros interessados
Processo 0709947-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO LUCIO BRESSANE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF40177-A
Terceiros interessados
Processo 0704320-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROGERIO REIS DE AVELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Polo Passivo JOSE MACIEL SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MACIEL SANTANA - DF03273-A
Terceiros interessados
Processo 0701646-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LAURO ANDRADE ASSUNCAO
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
AMANDA MESQUITA SOUTO - DF73380
Polo Passivo EMERSON DE PAULA COELHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980
Terceiros interessados
Processo 0701321-84.2024.8.07.0012
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo 52.858.421 VINICIUS DA SILVA ANDRADE
AFRANIO ODILON DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704512-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ADERVAL RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM SAMPAIO GUERRA - DF59245-A
Polo Passivo ASPECIR PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975-A
Terceiros interessados
Processo 0751429-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
Polo Passivo TERESINHA FLORENZANO
ADRIANA BRANCO DE ARAUJO PAIVA
ALEXANDRE AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
LEANDRO AUGUSTO BRANCO DE ARAUJO
LUANA CAMPELO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
FLAVIA DIAS AMARAL - DF27132-A
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A
Terceiros interessados
Processo 0728601-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo EDMA MARIA FERREIRA DE CARVALHO MEIRELLES
SILVIA MALINOSKI
LUZIA PEREIRA COSTA VIDAL
SONIA REGINA KERMESSI
NILSE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Terceiros interessados
Processo 0722614-28.2024.8.07.0007
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo LARISY DE JESUS ARAUJO
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados
Processo 0710248-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DANIEL CANDIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
MARCELO MIRANDA - SC53282-A
Terceiros interessados
Processo 0745465-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSEFA PEREIRA DE SANTANA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE PORANGATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO
UNIMED ANAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A
THAIS DE PAULA E SILVA - GO44496
ELISA MARIA ALESSI DE MELO - GO34461-A
ROALDO PEREIRA ESPINDOLA - MS10109
CARLA FRANCO ZANNINI - GO25294-A
DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
JOAQUIM FELIPE SPADONI - MT6197-A
CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A
MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA - GO32231-A
DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES - TO5413
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY - MT6735-A
GABRIELLA ARAUJO BARROS - TO8292-A
THAYANNE SARAIVA CARDOSO DE SOUZA - GO43965-A
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA - MS14737
Terceiros interessados
Processo 0719388-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
PATRICIA ASSUNCAO MONIZ FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DF53858-A
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF15315-A
ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF26891-A
Polo Passivo IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A
Terceiros interessados
Processo 0740837-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708435-60.2022.8.07.0007
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo CELIA ROCHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
JACQUELINE M. TIROTTI LTDA
Processo 0704706-58.2024.8.07.0006
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0702913-66.2024.8.07.0012
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
ZELIA DE ANDRADE OLIVEIRA - DF72675-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A
Polo Passivo JOSE EDVARDO ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PRESLEY DE SOUSA PEREIRA - DF63333-A
CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A
THIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A
Terceiros interessados
Processo 0712176-68.2023.8.07.0009
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA FRANCISCA SALETE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
Polo Passivo RAIMUNDO ALVARO SILVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA - DF67750-A
Terceiros interessados
Processo 0712539-28.2023.8.07.0018
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCINETI MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE SOUZA DA SILVA - DF74720-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME REZENDE MELO PURDENCIO - DF74229
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702545-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANACLEIDE FELIX DE ALMEIDA
ADANEUZA ARAUJO DE SA NOVAES
AURELIO GEOVAN DE SA NOVAES
IVONE TUMELERO GARZIERA
JORGE VASCONCELOS PAIVA
LIA MARIA DE ALENCAR ARAUJO
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO NOGUEIRA
MARIA VILANI DA COSTA
MARIO CELSO FERNANDES
MARIA BETANIA LEODINO DE ALMEIDA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0702188-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo PAULA REJANE GARCIA MILITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF48394-A
Terceiros interessados
Processo 0700814-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. B. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON CARLOS DE JESUS - DF56886-A
Polo Passivo M. E. D. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DILMA GENAINA SOUZA DA SILVA MORAIS - DF68672-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701481-03.2024.8.07.0015
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo LUIS VOLNEI LEAL DA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO - DF61203-A
Terceiros interessados
Processo 0736217-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SONIA MARTHA DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O
Terceiros interessados
Processo 0702689-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo AIRTON VALENTIM DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiros interessados
Processo 0705605-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo DEOCLECIO PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARRA CORREA - DF43554-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0701484-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANO MESQUITA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703842-58.2022.8.07.0016
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SARA LOIANA DO CARMO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723050-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ONICEIA GONCALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA ESTER THAINA MORAIS DA SILVA - GO67204-A
IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO - DF65336-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0749869-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL DENIZARD COUTO SILVA - BA71639
IAN VITOR BRANDAO LAGO - BA74270
Polo Passivo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A
GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A
DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617-A
Terceiros interessados
Processo 0742973-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo DANILO ZARUR MARQUES
PAULO SERGIO MARQUES
MURILO ISRAEL MARQUES
DEILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA
ALCIONE DE FATIMA MARQUES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA LEAO FERNANDES - DF64455-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Processo 0715170-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO SUBRINHO ROCHA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Terceiros interessados
Processo 0745552-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELINA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702772-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo INETE DE LURDES FAGUNDES DIAS
ALAN JONAS FAGUNDES DIAS MARTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702501-35.2024.8.07.0013
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo D. F.
A. E. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. E. D. O.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716969-62.2023.8.07.0005
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VERALUCIA BORGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0704724-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720224-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MATIAS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0705183-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo H. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705960-69.2020.8.07.0018
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo EDUARDO RIBEIRO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703704-22.2021.8.07.0018
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA GABRIELA DA SILVA PRUDENTE - DF64627-A
DANIELA MEDEIROS RAMOS - DF60121-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708715-61.2023.8.07.0018
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA VITORIA AZEVEDO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736634-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo MARINA FRANCO DE MOURA CINTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiros interessados
Processo 0711238-85.2019.8.07.0018
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GLAGIO DO BRASIL LTDA
DISTRITO FEDERAL
ESTADO DE SAO PAULO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470
RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO - MG107551
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462
RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A
CEZAR PONTES CLARK - ES12306
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - DF1187300-A
LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA - SP335563
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAZONAS
ESTADO DO PARA
ESTADO DE RONDONIA
ESTADO DE RORAIMA
ESTADO DO TOCANTINS
ESTADO DE SANTA CATARINA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO PARANA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GLAGIO DO BRASIL LTDA
ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALGOVERNO DO ESTADO DO AMAPAPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGEPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSProcuradoria-Geral do Estado de Santa CatarinaPROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM6880-A
THICIANE GUANABARA SOUZA - DF22209
WEBER LUIZ DE OLIVEIRA - SC24276
CLECIUS ALEXANDRE DURAN - PR25373
CEZAR PONTES CLARK - ES12306
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - DF1187300-A
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462
GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470
RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A
RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO - MG107551
REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR383-B
VANESSA ALVES FREITAS - RR226-A
LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA - SP335563
NARSON DE SA GALENO - AP417-A
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ - PA16441-A
MARCELO DE SA MENDES - DF43889
SERGIO RODRIGO DO VALE - TO547-A
Terceiros interessados
Processo 0741113-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712152-13.2023.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456-A
Terceiros interessados
Processo 0024039-79.2016.8.07.0018
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PLANALTO BITTAR HOTEL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA BITTAR ELBEL - DF35733-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702732-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSANE DE MENEZES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723707-21.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712606-90.2023.8.07.0018
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo R. B. D. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741284-24.2023.8.07.0016
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. C. G. C.
F. G. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR - CE38788
EDUARDA FATIMA D AGOSTINI - RS121509
Polo Passivo F. G. G. C.
L. C. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA FATIMA D AGOSTINI - RS121509
ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR - CE38788
Terceiros interessados
Processo 0705005-35.2020.8.07.0019
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo FRANCISCA VALERIA FERNANDES LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706021-65.2017.8.07.0007
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ATACADISTA E VAREJISTA BEZERRA LTDA
MARIA ELIANE NASCIMENTO BEZERRA
JOACY BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0040588-55.2015.8.07.0001
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo ANDREA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A
EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO - DF41680-A
Terceiros interessados
Processo 0714814-20.2022.8.07.0006
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CLEITON ALISSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LORRANE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710653-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MIRANI HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEN KRISTINA ANDRADE LOURENCO - MG202353-A
LUIZ GONZAGA AMORIM - MG41717-A
Polo Passivo HELSO CORREA FILHO
WILLIAM FRANCISCO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ - RJ100793-A
LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS - GO14132-A
Terceiros interessados ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ
Processo 0706862-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INGRID SILVEIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0709042-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724645-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo LUIZ DE MATOS MARCIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCE MARIA RODRIGUES - GO27421-A
ULYSSES CAVALCANTE SANTOS HARRISON - DF59667
Terceiros interessados
Processo 0707683-92.2021.8.07.0017
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WILZA MARIA DE S LOBATO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A
JULIANA MARIA MILANEZ - DF32618-A
Polo Passivo NILTON EUZEBIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES CARLOS PINTO - DF46521-A
Terceiros interessados
Processo 0709896-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RAIMUNDO BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Polo Passivo SAMARA THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A
ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO - DF31098-A
Terceiros interessados CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP
Processo 0736573-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Terceiros interessados
Processo 0715636-75.2023.8.07.0005
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209-A
RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA - RJ141766
Polo Passivo DAIANE BARBOSA DA COSTA
WEUDES ALVES RIBEIRO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RAISSA GOMES LISBOA - DF42149-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados
Processo 0703321-87.2024.8.07.0002
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANGELO DANIEL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0741027-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO APARECIDO SIGOLI
ANTONIO CORREA VARGAS
ANTONIO MEDEIROS MIRANDA
AURELIO JOSE DA SILVA SANTOS
CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS
ODILO ANTONIO BENELLI
RAUMANISSO NEVES DOS SANTOS
FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS
GETULIO DOS SANTOS GADELHA
HELIZETE RODRIGUES DE LIMA
IVAN COUTO CHALUB
JOAO JOSE BITENCOURT LEMOS
JOAO MANOEL GONCALVES
JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA
JOSE FRANCISCO DE LIRA
JUSCELINO RODRIGUES DA COSTA
LOURIVAL RIBEIRO DE CASTRO
MARCIO MARCONI BARBOSA DA SILVA
MARGARIDA MARIA RODRIGUES BEZERRA
MARIA ALICE BORGES DE FARIA
MARIA DAS GRACAS QUARESMA MATOS
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA
MAURICIA PONTE PORTELA
PAULO CAMELO DE HOLANDA CAVALCANTI
ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE
ROSANGELA DE CARVALHO BARRETTO
SANDRA MARIA BALDIN
VANDER MOURE SIMOES
WILLIAM PUGLISI
ZILMAR ZANELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0722755-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA SHIROZAKI CUNHA - DF41672-A
Terceiros interessados
Processo 0716196-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PETERSON DA COSTA TEIXEIRA - MT17155/O-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
Terceiros interessados
Processo 0751453-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LECY CEZARIO COUTO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708491-39.2021.8.07.0004
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LIVEN HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO RODRIGUES MENDES - DF68993-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo ELIVANIA SILVA DIAS
TATIANNE DIAS DE LACERDA
LUCAS SIQUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO CALDEIRA GOMES - DF63150-A
Terceiros interessados
Processo 0702961-26.2022.8.07.0002
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCIO MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
Polo Passivo SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0701581-49.2024.8.07.0017
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo WILLIAM LIMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704957-08.2022.8.07.0019
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SANDRO MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713726-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELAINE MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HILBERT FERNANDES MACHADO - SP297241
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734871-34.2023.8.07.0003
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FRANCISCO EVILAZIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747693-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MOVINE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
RANIERE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753273-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LOTE 03 DO CONJ. 63 DO ST. MSPW/SUL, ATUAL LT 03 DO CONJ 02 DA QD 08 DO MSPW
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
Polo Passivo WADSON PAULO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748362-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRASILIA COMERCIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ANA CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Terceiros interessados
Processo 0743675-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELISSANDRO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 4 de abril de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível