Publicacao/Comunicacao
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 29/01/26 A 05/02/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 29 de Janeiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0717563-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIGUEL GUSTAVO DE CARVALHAES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Terceiros interessados
Processo 0720677-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo MARIANA MAYUMI NAZIMA
PAULO ANDRE SOARES DE MENDONCA
NADIR DIAS DA COSTA
VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ
ALESSANDRA SOARES GUIMARAES LUIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Terceiros interessados
Processo 0739866-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DA SILVA REIS - DF32130-A
RANUSIA MACHADO MENDES REIS - DF46128-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
VINICIUS BATISTA SOARES
Processo 0721643-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCAS NAVES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMARA MARINHO DE SOUZA - GO31370
ALAN DE AZEVEDO MAIA - GO23947-A
Polo Passivo AVANTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
LUIS HENRIQUE DA SILVA
ESIO OLIVEIRA PRADO JUNIOR
CRISTIANO MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABYO BARROS LIMA - DF40955-A
Terceiros interessados
Processo 0704223-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO EDUARDO BASILIO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PARANA BANCO S/A
BANCO J. SAFRA S.A
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BRADESCO S.A.
LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALPARANA BANCO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0721756-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO FIDIS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A
LUCIANA SEZANOWSKI - PR25276-A
Polo Passivo JOENICE SILVA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MOTA FERNANDES - DF39057
Terceiros interessados
Processo 0722527-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Terceiros interessados
Processo 0724403-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS SERGIO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo SAUL MAEMO GUSMAO
MOACIR SILVA GUSMAO
EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA - DF52352-A
Terceiros interessados
Processo 0710797-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO SERGIO XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAIO SMITH LOPES ARAUJO
MARIA CICERA DE SOUZA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0709984-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Polo Passivo FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
Terceiros interessados
Processo 0714321-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GERALDO GOMES SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF29313-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705845-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO BRAGA FRESTON
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704453-49.2024.8.07.0013
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo N. A. N.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
N. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703582-95.2024.8.07.0020
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Polo Passivo ADRIANO MEIRELLES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
Terceiros interessados
Processo 0711968-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ART 3 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
ECY DA SILVA ALMEIDA
EDSON LUIS DA SILVA SANTOS
EVERTON JOSE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ECIO DA SILVA ALMEIDA - GO10581
Terceiros interessados
Processo 0718685-55.2022.8.07.0007
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ARACELIA SILVA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
DAVI MACHADO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Terceiros interessados
Processo 0716597-67.2024.8.07.0009
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. F. L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA - DF72230-A
Polo Passivo A. E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANICETO SOARES - DF25420-A
EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A
Terceiros interessados
Processo 0733579-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE AUGUSTO FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701659-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA
LUIZA DA ROCHA TEIXEIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MOREIRA DO AMARAL FILHO - DF78524
RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS - DF31994-A
Terceiros interessados
Processo 0731298-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA ROSANGELA ALVES CAETANO
RENATO MARINHO DE ARAUJO
NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO
RONALDO MARINHO DE ARAUJO
LUCIANA BORGES DA COSTA MARINHO
STAR GESTAO DE IMOVEIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0725191-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF46459-A
Polo Passivo A. R. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715183-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ABADIO JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Polo Passivo BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME
SERGIO PROCOPIO DE MOURA
ANA TELMA DE LIMA DANTAS
LUIZ FERNANDES DE MOURA
TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A.
NEIMAR BORGES BRAGA
GIOVANI BALDUINO
HUMBERTO PINTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS - AL13226
CLAUDIO JOSE ZUCCO - SC18685
HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838000A
JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335
TROY TERENCE SILVA TATUM - RN9401
Terceiros interessados
Processo 0749789-72.2021.8.07.0016
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712934-94.2025.8.07.0003
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo J&D SERVICOS ADMINISTRATIVOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0707145-23.2021.8.07.0014
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
FERNANDA DORNELAS PARO - DF46144-A
Polo Passivo A. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730165-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Polo Passivo LUCIA GUERRA MARQUES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCESTE VILELA JUNIOR - DF10609-A
VICTOR SANDERSON PEREIRA NUNES - DF8101-A
Terceiros interessados
Processo 0708465-31.2018.8.07.0009
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS
CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA
MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA
CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA
MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Processo 0721521-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELSE BATISTA PEREIRA PHILLIPS - DF6290-A
Terceiros interessados
Processo 0726963-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADEMAR KATAYAMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENCI AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO - DF55355-A
Terceiros interessados
Processo 0706536-20.2024.8.07.0019
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DIEGO FERNANDO ALENCAR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Processo 0712342-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RODRIGO MONACO BIAVATI
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0725573-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. M. L. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo D. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
THIAGO SEABRA ANDRADE - DF73461
Terceiros interessados
Processo 0729076-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSICA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731672-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOCILENE MESQUITA PEDROSA
ANGELO JUNIOR AIRES TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A
Polo Passivo CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo 0742574-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GLEISI HELENA HOFFMANN
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682
Polo Passivo AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO FRAGA - BA10658-A
Terceiros interessados
Processo 0726755-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WILKER DOS REIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Terceiros interessados
Processo 0716617-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME
JOB JOSE DA NATIVIDADE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A
Polo Passivo SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0730993-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GLEICIMARA GOMES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715434-70.2024.8.07.0003
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DAVID LEANDRO PIRES AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiros interessados
Processo 0730340-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RUBENS JOSE DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702157-25.2025.8.07.9000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A
Polo Passivo FRANCISCO ATILA ALMEIDA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724938-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JULIMAR FERREIRA GOMES
RAIMUNDO SOARES MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo RAIMUNDO SOARES MOTA
JULIMAR FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Terceiros interessados
Processo 0739724-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo VICENTE DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - MG114402
Polo Passivo CICERO VITO PEREIRA
RENATO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737156-74.2021.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ANTONIO CARLOS ROMANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Processo 0705872-70.2025.8.07.0013
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo E. R. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743224-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo APPLE WORLD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745909-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo GILCIMARA COSTA NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746779-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GIOVANA PABLINE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA SANTOS ARRUDA - DF61975-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700281-30.2025.8.07.0013
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLAINE SILVA FLORENCIO - DF55209-A
CARLOS ALBERTO DE CASTRO JUNIOR - DF59020-A
Polo Passivo SEÇÃO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO - SEAPRO/1VIJ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701404-63.2025.8.07.0013
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo J. E. F. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
J. E. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704138-95.2022.8.07.0011
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDRA PEREIRA PORTO
J. S. M. D. S.
J. M. D. S.
MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
Polo Passivo MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
J. S. M. D. S.
J. M. D. S.
SANDRA PEREIRA PORTO
NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709826-51.2025.8.07.0005
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo R. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO NERES DA COSTA - DF62354
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704929-53.2025.8.07.0013
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo L. C. S. D. H.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
L. C. S. D. H.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743196-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GLEDSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA - GO0037148A
Polo Passivo FRANCISCO SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS - GO52967-A
Terceiros interessados BLESS CAR PROTECAO VEICULAR
FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS
Processo 0743301-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ANDRADE MAQUINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A
Polo Passivo ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745007-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSE MAURICIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A
VALDEMAR ZAIDEN FILHO - DF45781-A
Terceiros interessados
Processo 0745760-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A
MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A
Polo Passivo PRINCIPAL AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Terceiros interessados
Processo 0701124-89.2025.8.07.0014
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A
Polo Passivo ADILIO NASCIMENTO DE LIMA
MARCIA BARROS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
Terceiros interessados
Processo 0706394-09.2025.8.07.0010
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo DIEGO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741971-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo JOVANI RODRIGUES DE SOUSA
MELISSA FELIX LOURENCO YAMAGAMI
Advogado(s) - Polo Passivo
MELISSA FELIX LOURENCO YAMAGAMI - PR93362-A
Terceiros interessados
Processo 0738682-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo H. G. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725704-67.2021.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CARLOS JORGE JORGE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO DA SILVA SOARES - DF58755-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0726822-44.2022.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSE BENICIO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0737067-22.2019.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Terceiros interessados ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Processo 0709336-35.2025.8.07.0003
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MAIKON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALSESC
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
MAIKON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo SESCDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados
Processo 0701181-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729160-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0741687-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GARRA MW COMERCIO DE UTENSILIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo GARRA MW COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo FRANCISCO GILMAR DE LIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0742750-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo FELIPE MONTEIRO RAW
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Terceiros interessados
Processo 0743272-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo MED AID SOCORRO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Terceiros interessados
Processo 0744091-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745242-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO GOMES
CLAUDIO COSTA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0745749-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JESSICA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0745939-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
Polo Passivo LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO - DF48218-A
Terceiros interessados
Processo 0746447-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
DORIVAL LINO DE JESUS
JOANA D ARC ULHOA DE JESUS
CEI COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
W3COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
ANDRE ULHOA DE JESUS
RODRIGO ULHOA DE JESUS
RICARDO ULHOA DE JESUS
FREE PARK COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
PISTAO SUL COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
SOBRADINHO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
BOULEVARD COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP
DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP
NEW COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Terceiros interessados
Processo 0746712-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ - DF21466-A
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0746827-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARCELO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NOVAIS GUIMARAES SANTOS - DF60657-A
Polo Passivo VANESSA CARDOSO GOMES
JOSUE FERREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Terceiros interessados
Processo 0751039-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo CASSIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GOMES LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0752079-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICA
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
Polo Passivo POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A
Terceiros interessados
Processo 0740595-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDECINA VASQUES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0718389-86.2025.8.07.0020
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo OLNEY BERNARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Terceiros interessados
Processo 0745145-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDUARDO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO C6 Consignado S.A.
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO C6 Consignado S.A.
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
Terceiros interessados
Processo 0740739-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE MARIO JACINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746291-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSILANE CARVALHO FERREIRA 03719042340
JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo EMMANOEL SILVA DOS REIS
MARIA LUCRECIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638
Terceiros interessados
Processo 0701577-93.2025.8.07.0011
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DAS DORES RABELO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA DAS DORES RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Terceiros interessados
Processo 0718427-77.2024.8.07.0006
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBERTA DAS ALMAS CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0700036-16.2025.8.07.0014
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo EDILUCIA DE ARAUJO CANTANHEDE MATTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721744-80.2024.8.07.0007
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALEXANDRE PAES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0017701-77.2015.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
VINICIUS SECAFEN MINGATI - PR43401-A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Processo 0724547-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TANIA MARIA NASCENTE PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0730883-63.2023.8.07.0016
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCA ESMERINDA FILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA - DF40911-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718170-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANDERLEY LEAL CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY LEAL CHAGAS - DF18259-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/C
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716838-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DALILA CHAGAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
Polo Passivo MIRON JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
Terceiros interessados
Processo 0700409-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. R. D. S. O.
G. O. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados SAMANTHA CHRISTINE SOARES GURGEL
JOAO MIRANDA LEAL
SANDRA ELIZABETE GURGEL
EDINEIDE CORDEIRO DOS ANJOS
RAUL PAULA DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714581-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAIKE MATEUS MOTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiros interessados
Processo 0710836-89.2023.8.07.0009
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ENEIAS MARQUES FERNANDES
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ENEIAS MARQUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Terceiros interessados
Processo 0755058-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA CELIA PRADO LIMA FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO TORRES REIS - RJ092957
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiros interessados
Processo 0737960-26.2023.8.07.0016
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
T. A. -. S. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Terceiros interessados
Processo 0714413-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 99
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO JUN JI SHIGUTI
ELIANE DE FARIA JUNQUEIRA
WANDERLEY AKIRA SHIGUTI
VALERIA DA SILVA CRUZ SHIGUTI
CRISTIANE SAYURI SHIGUTI
ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo ROBERTO CORDEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Processo 0732096-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A
ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES - DF19791-A
Terceiros interessados
Processo 0731625-41.2020.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADELAIDE CANDIDA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701308-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo 0732428-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARTA CRISTINA LUCHI DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DE SOUZA PEREIRA - SP488877
Polo Passivo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728673-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUILHERME DE MORAIS FALEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE MORAIS FALEIRO - DF22761-A
Polo Passivo CARLENE ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
Terceiros interessados
Processo 0745557-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo E. S. G. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Terceiros interessados
Processo 0750151-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NIZETE PEREIRA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725469-60.2022.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEMISIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO REIS PINHEIRO - DF61609-A
Polo Passivo ANDREZZA CRISTINA ALVES DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723204-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE DE DEUS PEREIRA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Polo Passivo BANCO BMG SA
JOSE DE DEUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Terceiros interessados
Processo 0716714-30.2025.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo 0716042-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GOIANIO BORGES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Terceiros interessados
Processo 0741088-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARMEN LUCIA MARIAN
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0738280-92.2021.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HERMIONE ELIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702467-38.2020.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARLENE MARTINS SOARES VILANOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0742230-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ISABEL JERONIMO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A
PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026-A
Terceiros interessados
Processo 0733905-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL XAVIER MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743874-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DENNER CEZAR COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DAYCOVAL S/A
ATLANTA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASIL
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO - SC47542
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0732108-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TATIANE DO NASCIMENTO SOUSA
VITORIA THERESA DO NASCIMENTO PRATES
M. H. D. N. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA - RJ121463-A
RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO - DF50392-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706157-67.2023.8.07.0002
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
STHEFANY HELLEN DE BRITO VILAR - DF46895-A
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Polo Passivo FLAVIO ROCHA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
Processo 0703569-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A
ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A
LUIZA FLEURY FERRO COSTA - DF77535
Terceiros interessados
Processo 0707263-45.2025.8.07.0018
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RICARDO LEITE DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLENE GONCALVES BARBOZA - RJ77514
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714628-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0742423-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUDOESTE SERVICOS DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SUDOESTE SERVICOS DE BELEZA LTDA
GENEVALDO DE FREITAS FILHO - DF48488-A
Polo Passivo TALITA DA SILVA LEVAY
YHURY GUIMARAES AGUIAR DE OLIVEIRA
LEVAY E OLIVEIRA ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A
MARIANA QUEEN CARDOSO DA SILVA - MA29896
Terceiros interessados
Processo 0704606-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS AFONSO ARAUJO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ARAUJO GUIMARAES - GO37109
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF)
DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745139-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO RICARDO MENEZES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0705011-54.2024.8.07.0002
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO DO PLANALTO CENTRAL LTDA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA - GO22198
GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR - GO25637
LYNCOLN DE SOUZA SAMPAIO - GO34821
NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Terceiros interessados
Processo 0714663-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DIANA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON SALES FRANCISCO - BA55870
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739983-42.2023.8.07.0016
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
BANCO BV S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A
Polo Passivo BANCO BV S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A
Terceiros interessados
Processo 0741075-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DROGARIA TM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0742968-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A
Polo Passivo MAURICIO ASSUNCAO REZENDE
CRISTINA ROCHA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
Terceiros interessados
Processo 0703798-52.2025.8.07.0010
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIANE DE CASTRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0741174-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLARISSA DALL ORA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745003-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSILENE SANTOS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RANIEL NUNES RIBEIRO - DF83792
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703190-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo U. N. -. C. C.
B. K. F. D. S. R.
C. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo C. R. M.
B. K. F. D. S. R.
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0716609-27.2023.8.07.0006
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARISA DE OLIVEIRA MACHADO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY FREITAS CUSTODIO - DF48878-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo 0700014-55.2025.8.07.0014
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo OSMAR DE FATIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720817-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0703040-57.2022.8.07.0017
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCIANO LIMA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANNY RODRIGUES DA SILVA - DF74111-E
JENNIFER DA SILVA MACHADO - DF58208-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706055-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FORTALEZA IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A
Terceiros interessados
Processo 0747865-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Terceiros interessados
Processo 0012205-33.2016.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo ANDRE LUIS ALEXANDRE DE ABREU
RODRIGO ALEXANDRE DE ANDRADE
LEOSMAR ALVES DE ABREU
ROSA MARIA ALEXANDRE DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Terceiros interessados
Processo 0702653-64.2025.8.07.0008
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - AM18915
MARCIO DA SILVA RODRIGUES - AM15427
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo 0723019-53.2022.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo ROBERTA ALMEIDA LENGRUBER
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
YORRANNE FERREIRA PALUMBO - DF66978-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados
Processo 0745333-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
Polo Passivo MARIAGE MODAS LTDA - ME
VALERIA ANTUNES DE SOUZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF79325
GISELLY RODRIGUES SAMPAIO - DF63077-A
Terceiros interessados
Processo 0747127-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
Polo Passivo DIOVANNY FERREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700500-26.2023.8.07.0009
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRASERVICE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
CLAUDIONOR MENDES COSTA FILHO
VALMIRA HELENA CAMPOS PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0714273-77.2024.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751520-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo MARCIO TENORIO WANDERLEY
DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA
LEDA MAYSE MARINHO PUREZA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN19054-A
Terceiros interessados
Processo 0702905-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDUNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704899-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ODONTOTAL - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/S - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILA APARECIDA DE LIMA - DF38395-A
PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA - DF42835-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados OSWALDO PINTO OSORIO FILHO
Processo 0705135-97.2025.8.07.0003
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA - DF56190-A
Terceiros interessados
Processo 0744288-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo JULIA VITORIA DIAS DE CARVALHO
ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0703095-21.2025.8.07.0011
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ISA CARLA DE MACEDO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0701818-19.2020.8.07.0019
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALENTINA VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo JEFFERSON MORAES DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0713159-97.2024.8.07.0020
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DIEGO BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI - DF46267-A
Polo Passivo JOCIANE DAHER SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A
Terceiros interessados
Processo 0727837-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo BRUNNA MOURA BONFIM
ISMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
Terceiros interessados
Processo 0741778-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO MARCOS MOREIRA LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo MARCELO OLIVEIRA MORGADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705527-89.2025.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAURA ESTELA DA PAIXAO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSON CARLOS RODRIGUES - GO32885-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LEOSON CARLOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEOSON CARLOS RODRIGUES - GO32885-A
Terceiros interessados
Processo 0702130-22.2025.8.07.0018
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNA LAIZA DA CONCEICAO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702630-49.2024.8.07.0010
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELLE BARROS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0719819-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLOVIS SALGADO MOREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CLOVIS SALGADO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiros interessados
Processo 0707833-67.2025.8.07.0006
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo MARIA BERNARDA MAGALHAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737897-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. L. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA AMORIM PINHEIRO - DF65114-A
Polo Passivo E. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744016-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704690-28.2025.8.07.0020
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KARIENNE MARQUES DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Terceiros interessados
Processo 0739585-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIANA DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0739190-22.2021.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0745285-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo GABRIELA CERQUEIRA COURY
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiros interessados
Processo 0746203-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JANICE ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
Terceiros interessados
Processo 0747062-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JEFERSON AUGUSTO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0733133-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MATUZALEM ISIDIO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0720529-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA
DIOGO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo 0745853-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A
Terceiros interessados
Processo 0722579-46.2025.8.07.0003
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBERT RAZEN CUNHA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Processo 0720896-03.2023.8.07.0016
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743064-49.2020.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VERA LUCIA LEME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0733576-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF24618-A
KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - SP2732600A
Polo Passivo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701931-13.2023.8.07.0004
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo MARIA ELEONORA SIMOES BEZERRA
ITANILDO RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - DF44169-A
CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA - DF14664-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Terceiros interessados
Processo 0731549-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA GOIS LIMA
MARIA LILITA VIEIRA
ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA MAGALHÃES ROVO
MARIA LUCIA SILVA MAIA
ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA CAPUTO GUEDES
MARIA MIRIAM DE FREITAS LIMA
MARIA MOTA GOMES
MARIA NATIVIDADE DUARTE SANTOS
MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA
MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718941-27.2024.8.07.0007
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P. P. A. G.
P. H. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A
MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056
CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252
Polo Passivo P. H. S. G.
P. P. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252
LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A
MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715481-32.2024.8.07.0007
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A
Polo Passivo CASSIA HELLENE BARROS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados NILSON JOSE FRANCO JUNIOR
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR
Processo 0701846-51.2024.8.07.0017
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. F.
J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Polo Passivo J. F. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740602-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DE RIBAMAR PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0713715-84.2023.8.07.0004
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RONALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Polo Passivo CELIA CELINA VIEIRA
RAIMUNDO DE SOUSA LIRA
JOSIAS PEREIRA DE CASTRO
RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0023392-38.2016.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo SINARA CRUZ DE SA DO CARMO
WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Shopping Show e Eventos Ltda.
ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Processo 0705993-44.2024.8.07.0010
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSENILSON DE JESUS DINIZ
MARCIA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON DAS CHAGAS GOMES - DF42425-A
Terceiros interessados
Processo 0701418-51.2023.8.07.0002
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738902-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JESSICA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
Polo Passivo 49.600.381 WILAME FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714855-19.2024.8.07.0005
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Polo Passivo CAIO ARAUJO DANTAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
Terceiros interessados
Processo 0745019-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LORENA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0706081-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ELIAS SENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0702297-87.2025.8.07.0002
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo NILMA RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Terceiros interessados
Processo 0718649-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IMPLANTEC LAGO SUL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Polo Passivo MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Terceiros interessados
Processo 0702661-44.2025.8.07.0007
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo GILMAR SOUZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704212-64.2022.8.07.0007
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ISADORA MARIA SALGADO E JUNCAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Processo 0754224-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALINE ROCHA DE MOURA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
Polo Passivo IGOR MONTEIRO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
Terceiros interessados
Processo 0725017-67.2024.8.07.0007
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELE PRISCILA FERREIRA LIMA
JOAO VITOR FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
Polo Passivo MK VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEVERTON MARCIEL DE MEDEIROS - DF46665-A
Terceiros interessados
Processo 0744116-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIO REGIS VITAL RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TAMIRIS DE SOUZA MORAIS - GO46664
OLIN DANIEL FERREIRA SILVA - GO52649
Terceiros interessados
Processo 0739120-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo A. C. V. S.
L. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0783120-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. H. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Polo Passivo P. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725506-07.2024.8.07.0007
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ESTEFANIA AMARAL OLIVEIRA
WILLIAM DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
SHIRLEY OLIVEIRA DE FIGUEREDO
JORGE LUIS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
VAL LUZIA OLIVEIRA DE FIGUEREDO
SERGIO MURILO OLIVEIRA DE FIGUEREDO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA FIGUEREDO
OTAVIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI
WALTER BARBOSA DE FIGUEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS HENRY BOFFY - RJ56410
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
Terceiros interessados
Processo 0741994-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TANIA APARECIDA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO RIBEIRO BARROS - DF72648
Terceiros interessados
Processo 0710725-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PEDRO BARRETO ABDALA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DIAS SANTOS - RJ234596
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707972-84.2023.8.07.0007
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Polo Passivo EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A
Terceiros interessados
Processo 0732644-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE EUGENIO PIEDADE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737354-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737769-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo N. N. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARISTOTELES ALVES DA LUZ - GO19019
Polo Passivo W. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739834-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUDMILA DE ORNELLAS ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Processo 0705504-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VISTA AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0728012-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIO CESAR NEVES DE SIQUEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JULIO CESAR NEVES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0741013-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743105-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Polo Passivo FABIO MICHELS
TOTALCENTER REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo TCR DISTRIBUICAO S/A
ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A
Terceiros interessados
Processo 0744918-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE CLEITON PESSOA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A
Terceiros interessados
Processo 0718509-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABYO BARROS LIMA - DF40955-A
Polo Passivo AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR - SP409242
Terceiros interessados
Processo 0738676-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALESSANDRA MENDONCA ALBERNAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721124-80.2024.8.07.0003
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo VICTOR GABRIEL DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754032-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A
DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617-A
JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974
GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo 0702636-18.2025.8.07.9000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOANA DAR C DE SA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Terceiros interessados
Processo 0741144-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742621-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIA BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742673-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo GAS DIA A DIA CEILANDIA NORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701725-85.2017.8.07.0011
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo ISABELLA REZENDE DA ROCHA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO CARDOSO DE SOUSA - DF14270-A
ARNALDO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR - DF0038145A
Polo Passivo DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702550-88.2019.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo CATARINA CASTRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados EDBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737921-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MILTON NUNES TOLEDO
CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA
MARIA CAROLINA DOS SANTOS TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A
REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A
Polo Passivo MARIA CAROLINA DOS SANTOS TOLEDO
MILTON NUNES TOLEDO
CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A
REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A
ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A
REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710692-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A
Terceiros interessados
Processo 0724073-48.2022.8.07.0003
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
Polo Passivo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - DF70399-A
Terceiros interessados
Processo 0732911-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA AFONSO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo TIAGO AFONSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709139-93.2024.8.07.0010
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo K. H. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705285-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANUARIO ALVES BISPO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0700953-48.2024.8.07.0021
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0704619-75.2024.8.07.0015
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HEVILLY TORRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0702199-97.2024.8.07.0015
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GECILEIDE DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0709912-27.2022.8.07.0005
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS
SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A
Polo Passivo ARLEY DE ATAIDES FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714678-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL CATHARINA IASEN
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo RENAN RENATO BONAMIGO CAPRA
CAMILA APARECIDA MATHEUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo 0704970-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo B. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo T. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
Terceiros interessados
Processo 0724365-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo ROSEMEIRE DE PAULA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Terceiros interessados
Processo 0739699-39.2024.8.07.0003
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo DJANETE MARINHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743523-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EMANUEL HENRIQUE UBIRATAN DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN DA SILVA CASTRO - PE65494
Polo Passivo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Terceiros interessados
Processo 0704906-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo AGROPECUARIA ARGON LTDA
JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO
MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA ARGON S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF65522-A
GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A
Terceiros interessados
Processo 0737270-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0710401-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CHARLES GUEDES DE MORAIS
CARLA CLAUDIA DE JESUS GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES - DF41244-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Processo 0725016-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JANAINA CESAR DOLES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0743908-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANALICE SILVA - DF64037-A
Polo Passivo M. C. D. P.
M. A. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA - DF49854-A
THAYSE MARQUES DE OLIVEIRA - CE29226-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714497-77.2022.8.07.0020
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. L. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DARLAN FERREIRA DOS SANTOS - DF67924
Polo Passivo H. D. D. M. P. G. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DA SILVA - DF32401-A
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725141-62.2024.8.07.0003
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo Y. N. G. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701053-94.2023.8.07.0002
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. J. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723072-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Processo 0723560-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO SAO MIGUEL LTDA
MICHELE FRANCA MELO
CARLOS WESLLEY SOARES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Processo 0704617-26.2024.8.07.0009
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. A. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. V. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725966-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LAZARO BORGES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731136-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CLEOMARA GUIDUGLI JORGE DEBUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA - DF56012-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Terceiros interessados
Processo 0733650-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FIDEL MARCA VASQUEZ
YAGO DOUGLAS LOPES MARCA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A
CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A
Terceiros interessados
Processo 0704560-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. L. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A
Polo Passivo A. C. J. D. A.
M. E. J. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727592-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RF CINE FOTO LTDA
FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702508-37.2023.8.07.0021
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712139-56.2023.8.07.0004
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. A.
T. A.
R. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
CLEMILSON PEREIRA LIMA - GO64199-A
Polo Passivo R. D. D. M.
D. A.
T. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMILSON PEREIRA LIMA - GO64199-A
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715891-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA
ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A
SILVIO ROLIM DE ANDRADE - PE25017
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-A
Polo Passivo ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN
EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-A
MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A
SILVIO ROLIM DE ANDRADE - PE25017
Terceiros interessados
Processo 0715783-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KMM VENDAS DE AUTOMOVEIS E PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI - EPP
MARCELO LEMOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726928-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DELCIMAR SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711967-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LION CONSTRUTORA LTDA
PEDRO CORDEIRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706630-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719384-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Polo Passivo LEONIDAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA LACERDA - DF73221-A
DEINANY STEFANY DE CARVALHO ARTIAGA - DF73147-A
Terceiros interessados
Processo 0723726-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JANETE NEVES BRITO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0713018-97.2022.8.07.0004
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO LOIOLA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0740029-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EVANDRO ROQUE CELSO
CRISTIANO ANTONIO CELSO
JACQUELINE MARIA CELSO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0737214-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RODRIGO DA SILVA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA - PR107710
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0718747-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A
Terceiros interessados
Processo 0709052-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 267
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ILANO SAVIO RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Processo 0739752-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSANGELA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0700246-28.2024.8.07.0006
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SARAH MARIA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de dezembro de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível