Despejo 0728652-29.2024.8.07.0016 - TJDFT

Despejo 0728652-29.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA CERTIDÃO De ordem, à parte autora para ciência da petição Id. 229420565. Retorno os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025. AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão dos réus possuírem interesse em realizar a audiência de conciliação, mantenho a designação da audiência agendada para o dia 05/02/2025. Ademais, apenas o desinteresse de ambas as partes ou o impedimento à autocomposição impedem a realização, na forma do art. 334, §4º, do CPC, o que não é o caso em tela. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA DESPACHO Em face da petição sob o id. 218945241, que noticia o desinteresse da parte autora na audiência conciliatória, manifeste-se a demandada, em cinco dias, podendo, inclusive, apresentar proposta de acordo por escrito, caso queira. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA DESPACHO Em face da petição sob o id. 218945241, que noticia o desinteresse da parte autora na audiência conciliatória, manifeste-se a demandada, em cinco dias, podendo, inclusive, apresentar proposta de acordo por escrito, caso queira. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, e conforme determinado na decisão de ID 217883200, que designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 05/02/2025, às 15 horas, a ser realizada pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, e para a qual foi gerado o seguinte link de acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, por meio do aplicativo whatsapp, nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12 às 19 horas, e balcão virtual do 1° NUVIMEC. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10. Não havendo acordo, a parte requerida deverá apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento. Ato contínuo, e de ordem do MM. Juiz de Direito, proceda a remessa dos autos ao 1º NUVIMEC até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resolver o litígio, designe-se data para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, conforme §3º do referido artigo, sem necessidade de expedição de intimação pessoal. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA DESPACHO Informem as partes se possuem interesse em realizar audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2024. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Recebo a reconvenção. Cadastre-se o ajuizamento da ação reconvencional. Após, intime-se a autora para que se manifeste em réplica e apresente a resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA CERTIDÃO Tendo em vista que o Oficial de Justiça lotado no TJDFT não cumpre diligências em Formosa/GO, e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92) intime-se a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Recebo a emenda à inicial sob id. 193405946. À Secretaria para retificar a autuação quanto ao polo passivo. Cite-se a ré / locatária para responder aos pedidos de rescisão contratual e de cobrança e o avalista, por sua vez, para contestar o pedido de cobrança de aluguéis e encargos da locação em atraso. Se não apresentada contestação, serão considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial. No prazo de resposta de 15 (quinze) dias, poderão os requeridos evitar a rescisão do contrato de locação, com o pagamento atualizado do débito, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, na forma do artigo 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91. Advirtam-se os requeridos de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Intime-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, ou seja, aqueles que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC). A referida norma se harmoniza com a Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido). Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão da benesse, pois, além da sua notória relatividade, não exprime, por si só, materialmente, a pobreza jurídica sob a ótica legal e constitucional. Portanto, Número do Classe judicial: DESPEJO (92) intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais ou, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Deverá, ainda, apresentar contrato locatício firmado com a ré. Retifique-se a autuação para incluir o segundo réu indicado na exordial. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de identidade colacionado em id. 196651178 é o mesmo juntado anteriormente, que está cortado e incompleto. Regularize-se, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, traga a parte autora cópia de sua identidade, no prazo de 5 dias, uma vez que aquela juntada no ID. 196631295 está incompleta, conforme tela colacionada abaixo: BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte autora a regularizar sua representação processual, bem como acostar documento de identidade legível, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

30/04/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0728652-29.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCIA CLARA VIEIRA RECONVINTE: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA REQUERIDO: EDNA GOMES VIEIRA, VITOR BATISTA VIEIRA RECONVINDO: LUCIA CLARA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, e conforme determinado na decisão de ID 217883200, que designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 05/02/2025, às 15 horas, a ser realizada pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, e para a qual foi gerado o seguinte link de acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, por meio do aplicativo whatsapp, nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12 às 19 horas, e balcão virtual do 1° NUVIMEC. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10. Não havendo acordo, a parte requerida deverá apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento. Ato contínuo, e de ordem do MM. Juiz de Direito, proceda a remessa dos autos ao 1º NUVIMEC até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

26/11/2024, 00:00

—

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(16)