Cumprimento de sentença 0726260-40.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0726260-40.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

05/02/2025, 15:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:36

Publicação

28/01/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726260-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: CELSO ANTONIO MATSUNAGA DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas. DEFIRO o pleito de pesquisa de bens do executado pelo sistema “on line” SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática. Não foram encontrados valores a serem bloqueados. Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da Decisão de ID 165158887. LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726260-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: CELSO ANTONIO MATSUNAGA DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas. DEFIRO o pleito de pesquisa de bens do executado pelo sistema “on line” SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática. Não foram encontrados valores a serem bloqueados. Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da Decisão de ID 165158887. LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/01/2025, 00:00

Recebimento

24/01/2025, 18:43

Execução frustrada

24/01/2025, 18:43

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 18:57

Recebimento

14/11/2024, 18:56

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:51

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726260-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: CELSO ANTONIO MATSUNAGA DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pleito de expedição de ofício a SUSEP. Ressalto que no âmbito do processo de execução, “lato sensu”, a busca patrimonial representa ônus primordial do credor, como corolário do Princípio Dispositivo, nos artigos 797 c/c 771 do CPC – “Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.”. Assim, deve o exequente diligenciar nos autos de maneira efetiva em busca das informações acerca de bens do devedor passiveis de penhora, não bastando o requerimento genérico para expedição de ofício para se obter informações acerca de eventuais bens ou ativos patrimoniais passíveis de constrição. Desta feita, não há nos autos qualquer informação sobre a existência de crédito livre, desembaraçado e passível de penhora – não há qualquer informação na declaração de bens já realizada nos autos (ID 204165279) de valor vertidos a entidades de previdência complementar –. Ademais, encontra-se óbice na impenhorabilidade de eventuais valores (art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil). INTIMO a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição e apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

24/09/2024, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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