Execução Fiscal 0003402-81.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.506,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Decisão.

08/04/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

08/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 20:39

Juntada de certidão

03/12/2025, 20:39

Recebidos os autos

24/11/2024, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:37

Todas as movimentações(29)

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Decisão.

08/04/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:51

Decisão

•08/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

08/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 20:39

Juntada de certidão

03/12/2025, 20:39

Recebidos os autos

24/11/2024, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 08:35

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Certidão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003402-81.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES C E R T I D Ã O Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensão constante da Decisão de ID. 39536228 - Pág. 49. Nos termos do inciso XL do art. 1º da Portaria 1ª. VEF nº 03, de 23 de março de 2018, fica o Exequente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2022, 20:46

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 13:10

Decisão

•24/11/2024, 19:39

Despacho

•26/01/2024, 15:40

Despacho

•30/11/2023, 13:40