Execução Fiscal 0043870-64.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR

OAB/DF 46761·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONILDA SERAFINA FEITOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:42

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:37

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:37

Expedição de Alvará.

29/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:42

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:59

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 23:59

Decisão

•02/02/2022, 16:20

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Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 23:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:37

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:37

Expedição de Alvará.

29/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de RONILDA SERAFINA FEITOSA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043870-64.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONILDA SERAFINA FEITOSA DECISÃO RONILDA SERAFINA FEITOSA argui exceção de pré-executividade em face do DISTRITO FEDERAL, alegando nulidade da citação, uma vez que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa, razão pela qual pediu o desbloq Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:20

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:45

Decisão interlocutória - indeferimento

10/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 23:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:20

Recebidos os autos

03/03/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2021, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Recebidos os autos

10/11/2020, 15:29

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2020, 20:26

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 20:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:14

Recebidos os autos

22/05/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 20:55

Juntada de certidão

23/01/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 18:48

Decisão

•10/01/2022, 14:45

Despacho

•03/03/2021, 14:20

Despacho

•03/03/2021, 09:23

Decisão

•10/11/2020, 15:31

Decisão

•10/11/2020, 15:29

Decisão

•10/11/2020, 15:29

Despacho

•05/06/2020, 15:14

Despacho

•22/05/2020, 10:09