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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 144.742,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de LUCAS TAKASHI DOZONO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:36

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

25/11/2025, 15:34

Recebidos os autos

25/11/2025, 15:34

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:53

Expedição de Termo.

10/11/2025, 19:10

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de LUCAS TAKASHI DOZONO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:36

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

25/11/2025, 15:34

Recebidos os autos

25/11/2025, 15:34

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:53

Expedição de Termo.

10/11/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de LUCAS TAKASHI DOZONO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:23

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

16/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:15

Recebidos os autos

13/10/2025, 10:35

Homologada a Transação

13/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

16/09/2025, 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

16/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:54

Recebidos os autos

15/08/2025, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/08/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:56

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2025, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

31/07/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de JULIA HOCOYA SASSAKI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:28

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/03/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:35

Expedição de Carta.

23/02/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 19:10

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/02/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:54

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

26/11/2024, 12:07

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:15

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:34

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

05/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/10/2024, 07:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:47

Decorrido prazo de LETICIA NAOMI DOZONO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:30

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

25/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:39

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

10/09/2024, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/09/2024, 10:10

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

01/09/2024, 22:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 18:24

Recebidos os autos

31/08/2024, 09:42

Declarada incompetência

31/08/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

30/08/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 16:32

Desentranhado o documento

17/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/07/2024, 12:41

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:40

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:50

Juntada de certidão

02/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LETICIA NAOMI DOZONO, LUCAS TAKASHI DOZONO HERDEIRO: ALEXANDRE KIOSHI DOZONO INVENTARIADO(A): ERICA TIEKO KIYOKAWA DOZONO D E C I S Ã O Número do Classe: INVENTÁRIO (39) Defiro o pleito formulado no expediente de ID 192392644. Intime-se a tradutora Julia Hoçoya Sassaki (ID 184034675) a respeito do aceite da proposta de honorários, bem como para que ela indique a conta bancária ou chave pix para o depósito dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Na sequência, concedo aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a transferência dos haveres para a conta indicada pela tradutora. Feito, intime-se novamente Julia Hoçoya Sassaki para que ela traduza a carta rogatória de ID 168932202 para o idioma japonês, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Oportunamente, deverá a secretaria do juízo providenciar o encaminhamento da carta rogatória pelas vias diplomáticas, sendo que antes deverá ser promovido eventual recolhimento das custas processuais associadas ao cumprimento da carta rogatória, tanto no Brasil, como no Japão. Intimem-se. Brazlândia, 3 de maio de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 5

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:26

Deferido o pedido de LETICIA NAOMI DOZONO - CPF: 066.861.201-03 (INVENTARIANTE).

03/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LETICIA NAOMI DOZONO, LUCAS TAKASHI DOZONO HERDEIRO: ALEXANDRE KIOSHI DOZONO INVENTARIADO(A): ERICA TIEKO KIYOKAWA DOZONO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado cumprido, mas com finalidade não atingida, para DE citação de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO. Diante disso, de ordem do (a), ROBERTO DA SILVA FREITAS, Juíza de Direito Substituta, fica a parte autora intimada a, em 15 (quinze) dias, dar sequência proveitosa ao feito, mediante a indicação DO ATUAL ENDEREÇO OU ENDEREÇO a fim de viabilizar a citação. BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2024 11:32:52. MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 18:39

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LETICIA NAOMI DOZONO, LUCAS TAKASHI DOZONO HERDEIRO: ALEXANDRE KIOSHI DOZONO INVENTARIADO(A): ERICA TIEKO KIYOKAWA DOZONO D E C I S Ã O Proceda-se à tentativa de citação do requerido Alexandre Kioshi Dozono por intermédio do aplicativo WhatsApp no número de telefone indicado no ID 187816138. No mais, a análise do processado faz ver que a inventariante estava conduzindo um dos veículos integrantes do monte no dia 29 de dezembro de 2023 e supostamente causou o acidente de trânsito descrito no laudo pericial de ID 185078098. O sinistro teria resultado na perda total do veículo e o bem seria segurado pela empresa Porto Seguro. Diante disso, o valor da indenização respectiva deve ser depositado em juízo para integrar o monte em substituição ao veículo avariado. Assim, determino que a seguradora Porto Seguro deposite em conta bancária com movimentação vinculada à autorização deste juízo eventuais indenizações decorrentes da perda total do veículo Volkswagen Gol 1.6 Power, dotado de placa JIT-1457, que pertence ao espólio de Érica Tieko Kiyokawa Dozono, a qual, quando viva portava o CPF n. 727.527.771-91. Confiro força de ofício a esta decisão. A inventariante ainda poderá providenciar o encaminhamento desta decisão à seguradora por seus próprios meios. Intimem-se. Brazlândia, 5 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta Número do Classe: INVENTÁRIO (39)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:02

Deferido o pedido de LETICIA NAOMI DOZONO - CPF: 066.861.201-03 (INVENTARIANTE).

06/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

26/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE KIOSHI DOZONO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:05

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz Edilberto Martins de Oliveira, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários da tradutora. Prazo: 10 dias. Brazlândia-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 15:54:41. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:17

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LETICIA NAOMI DOZONO, LUCAS TAKASHI DOZONO HERDEIRO: ALEXANDRE KIOSHI DOZONO INVENTARIADO(A): ERICA TIEKO KIYOKAWA DOZONO D E S P A C H O Determino que a secretaria do juízo verifique com a tradutora juramentada Julia Hoçoya Sassaki (e-mail: [email protected] e telefones: (11) 3231-5775 (11) 99574-9420) se ela aceita o encargo de traduzir a carta rogatória de ID 168932202 para o idioma japonês. Em caso positivo a tradutora deverá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a sua proposta de honorários. Na sequência, os requerentes deverão serem intimados para que se manifestem, em idêntico prazo, a respeito da proposta. Intimem-se. Brazlândia, 2 de outubro de 2023 Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

24/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:40

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LETICIA NAOMI DOZONO, LUCAS TAKASHI DOZONO HERDEIRO: ALEXANDRE KIOSHI DOZONO INVENTARIADO(A): ERICA TIEKO KIYOKAWA DOZONO D E S P A C H O Determino que a secretaria do juízo verifique com a tradutora juramentada Julia Hoçoya Sassaki (e-mail: [email protected] e telefones: (11) 3231-5775 (11) 99574-9420) se ela aceita o encargo de traduzir a carta rogatória de ID 168932202 para o idioma japonês. Em c Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

21/09/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:02

Expedição de Carta.

18/08/2023, 16:23

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702320-04.2023.8.07.0002. REQUERENTES: LETÍCIA NAOMI DOZONO e LUCAS TAKASHI DOZONO REQUERIDO: ALEXANDRE KIOSHI DOZONO INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ÉRICA TIEKO KIYOKAWA DOZONO D E S P A C H O Dê-se cumprimento ao que foi determinado no terceiro parágrafo da decisão de ID 161079166. Expeça-se carta rogatória para a citação pessoal do requerido no Japão, observado o endereço atribuído a ele no esboço de partilha (ID 164005643). Oportunamente, intime- Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:18

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:41

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

11/06/2023, 09:07

Deferido em parte o pedido de LETICIA NAOMI DOZONO - CPF: 066.861.201-03 (HERDEIRO) e LUCAS TAKASHI DOZONO - CPF: 707.915.291-77 (HERDEIRO)

11/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/05/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 11:49

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 14:32

Sentença

•13/10/2025, 10:35

Sentença

•13/10/2025, 10:35

Decisão

•16/09/2025, 20:25

Decisão

•16/09/2025, 20:25

Decisão

•15/08/2025, 11:00

Decisão

•15/08/2025, 11:00

Decisão

•31/07/2025, 10:44

Decisão

•31/07/2025, 10:44

Decisão

•18/03/2025, 15:23

Despacho

•17/02/2025, 11:28

Decisão

•26/11/2024, 16:00

Decisão

•26/11/2024, 16:00

Decisão

•19/11/2024, 15:01

Decisão

•19/11/2024, 15:01

Todos os documentos(37)

Decisão

•16/10/2025, 14:32

Sentença

•13/10/2025, 10:35

Sentença

•13/10/2025, 10:35

Decisão

•16/09/2025, 20:25

Decisão

•16/09/2025, 20:25

Decisão

•15/08/2025, 11:00

Decisão

•15/08/2025, 11:00

Decisão

•31/07/2025, 10:44

Decisão

•31/07/2025, 10:44

Decisão

•18/03/2025, 15:23

Despacho

•17/02/2025, 11:28

Decisão

•26/11/2024, 16:00

Decisão

•26/11/2024, 16:00

Decisão

•19/11/2024, 15:01

Decisão

•19/11/2024, 15:01

Decisão

•22/10/2024, 14:25

Decisão

•22/10/2024, 14:25

Decisão

•25/09/2024, 14:30

Decisão

•25/09/2024, 14:30

Decisão

•10/09/2024, 10:14

Decisão

•10/09/2024, 10:14

Decisão

•02/09/2024, 13:52

Decisão

•31/08/2024, 09:42

Decisão

•31/08/2024, 09:42

Despacho

•09/07/2024, 13:56

Decisão

•08/07/2024, 09:50

Decisão

•03/05/2024, 16:26

Decisão

•03/05/2024, 16:26

Decisão

•06/03/2024, 13:02

Decisão

•06/03/2024, 13:02

Despacho

•18/01/2024, 18:09

Despacho

•02/10/2023, 20:23

Despacho

•02/10/2023, 20:23

Despacho

•09/08/2023, 18:58

Despacho

•09/08/2023, 18:58

Decisão

•11/06/2023, 09:07

Decisão

•11/06/2023, 09:07