Embargos à Execução 0726489-92.2022.8.07.0001 - TJDFT

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Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/07/25) Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/07/25), realizada no dia 09 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procuradora de Justiça RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0030529-54.2015.8.07.0018 0008986-24.2017.8.07.0018 0713367-17.2019.8.07.0001 0710276-57.2022.8.07.0018 0712132-76.2023.8.07.0000 0711450-02.2020.8.07.0009 0708320-45.2018.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0722650-25.2023.8.07.0001 0710529-31.2024.8.07.0000 0707263-58.2023.8.07.0004 0739752-60.2023.8.07.0001 0717204-52.2021.8.07.0020 0726500-24.2022.8.07.0001 0733647-67.2023.8.07.0001 0716744-82.2022.8.07.0003 0726489-92.2022.8.07.0001 0716926-40.2023.8.07.0001 0737095-17.2024.8.07.0000 0740100-47.2024.8.07.0000 0706117-54.2024.8.07.0001 0715689-34.2024.8.07.0001 0704016-78.2023.8.07.0001 0718104-87.2024.8.07.0001 0711353-84.2024.8.07.0001 0720979-19.2023.8.07.0016 0706451-03.2020.8.07.0010 0747859-93.2023.8.07.0001 0735529-30.2024.8.07.0001 0706846-71.2024.8.07.0004 0723722-13.2024.8.07.0001 0706701-09.2020.8.07.0019 0748940-95.2024.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 0703981-53.2025.8.07.0000 0704695-37.2021.8.07.0005 0709108-22.2023.8.07.0006 0718442-78.2022.8.07.0018 0705064-15.2023.8.07.0020 0734842-53.2024.8.07.0001 0751082-09.2023.8.07.0016 0725209-97.2024.8.07.0007 0711225-33.2025.8.07.0000 0724584-58.2023.8.07.0020 0713113-91.2022.8.07.0016 0719224-11.2024.8.07.0020 0734114-12.2024.8.07.0001 0726295-52.2023.8.07.0003 0736581-71.2018.8.07.0001 0748527-30.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0700305-82.2021.8.07.0018 0710039-23.2022.8.07.0018 0736663-95.2024.8.07.0000 ADIADOS 0708696-89.2022.8.07.0018 0714832-25.2023.8.07.0000 0731448-09.2022.8.07.0001 0708555-69.2023.8.07.0007 0729396-95.2022.8.07.0015 0705605-54.2023.8.07.0018 0709265-73.2024.8.07.0001 0711367-28.2021.8.07.0016 0735950-23.2024.8.07.0000 0710902-59.2024.8.07.0001 0717598-14.2024.8.07.0001 0703180-20.2024.8.07.0018 0716864-63.2024.8.07.0001 0703886-03.2024.8.07.0018 0714789-51.2024.8.07.0001 0751776-89.2024.8.07.0000 0703070-69.2024.8.07.0002 0740353-66.2023.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703732-43.2023.8.07.0010 0705642-67.2025.8.07.0000 0717745-86.2024.8.07.0018 0719260-92.2024.8.07.0007 0715938-82.2024.8.07.0001 0010459-21.2012.8.07.0018 0700231-26.2024.8.07.0017 0712627-02.2023.8.07.0007 0756544-55.2024.8.07.0001 0704400-14.2023.8.07.0010 0709469-83.2025.8.07.0001 0728396-34.2024.8.07.0001 0703388-44.2023.8.07.0016 0708103-09.2025.8.07.0001 0702731-10.2024.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA 0026861-29.2015.8.07.0001 0743684-90.2022.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 09 de Julho de 2025 às 19:10. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (09/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0733647-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0717598-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FAUSTO RUY PINATO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953 RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475 Polo Passivo OKB COMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0703070-69.2024.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Polo Passivo ROSIMEIRE XAVIER DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0710039-23.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF MARIA DELFINA FERNANDES MARIA DELICE DE OLIVEIRA MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA MARIA DIAS DO NASCIMENTO MARIA DILCE VIEIRA MARIA DILURDES SERRA CORREA MARIA DILURDES RIBEIRO MATOS MARIA DINALVA BORGES DOS SANTOS MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0711367-28.2021.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo B. G. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo R. C. F. Advogado(s) - Polo Passivo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0703886-03.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Anulação (10382) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KAREN MAGALHAES DE PAULA INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0737009-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Novação (7708) Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0712132-76.2023.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Coisa Julgada (13094) Cessão de Direitos (14917) Polo Ativo ODAIR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A Polo Passivo WELINGTON BATISTA CHAVES ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0736663-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo KILDA LOPES DA SILVA FLAVIANO LOPES DA SILVA DEMETRIUS LOPES DA SILVA DIOGENES LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705605-54.2023.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0735950-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo LINHA BRASIL PLASTICOS EIRELI - ME CLAUDIA ROSANE CAVALCANTE GONCALVES VANDA MARIA CAVALCANTE GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A JOSE GONCALVES DE LACERDA - DF01390 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706451-03.2020.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo HUGO SOUZA TELES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A Polo Passivo EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU Advogado(s) - Polo Passivo ITALO BRUNO GOMES AMORIM - DF54961 LAVYO AMORIM PORTELA - MA13447 Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA Processo 0715689-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo IGOR TOMAZ LESSA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA 211 NORTE LTDA EDER JOSE LEONEL DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0704016-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Superendividamento (15048) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BANCO CSF S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO ITAUCARD S.A. BANCO ORIGINAL S/A BANCO PAN S.A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU PAGAMENTOS S.A. HULDA PINTO SANTANA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0729396-95.2022.8.07.0015 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (4935) Polo Ativo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA AUTO POSTO 314 NORTE LTDA MANUEL DE JESUS BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo MANUEL DE JESUS BATISTA DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA AUTO POSTO 314 NORTE LTDA DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Processo 0708320-45.2018.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Anulação de Débito Fiscal (6004) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Suspensão (10424) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A RODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0751082-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo FELIPE CEZAR NUNES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECO - DF28730-A BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A Polo Passivo ADAURI MENDES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Processo 0713367-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ: 00.382.069/0001-27 Advogado(s) - Polo Ativo IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A Polo Passivo ESPÓLIO DE VOLNI ANTUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A LETICIA DOS SANTOS NUNES - RS71438-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0709108-22.2023.8.07.0006 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SOBRADINHO LTDA - ME ADRIANA VIEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS - DF52384-A Polo Passivo PECOBRAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BRASILIA LTD Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO DA ROCHA LEE "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0748527-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CONECT AR CONDICIONADO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A Polo Passivo SERASA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0711225-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo JACQUELINE BARBOSA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702731-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Dissolução (7664) Polo Ativo N. L. R. F. Advogado(s) - Polo Ativo REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A Polo Passivo L. F. Advogado(s) - Polo Passivo ARISLANA GONCALVES ACCIOLY - RJ111247 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Processo 0703732-43.2023.8.07.0010 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A Polo Passivo AMILCAR MODESTO RIBEIRO AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA Processo 0710529-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo ANTONIO PINHEIRO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0731448-09.2022.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Multa Cominatória / Astreintes (10686) Polo Ativo ASPRO - ASSOCIACAO DE PROVEDORES DO BRASIL NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A ASPRO - ASSOCIACAO DE PROVEDORES DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0710276-57.2022.8.07.0018 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fazenda Pública (14070) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0724584-58.2023.8.07.0020 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Consórcio (7619) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo KISSIENE LUDOVICO BOAVENTURA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0700231-26.2024.8.07.0017 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0736581-71.2018.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A Polo Passivo W'ARQ ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF2447-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES Processo 0720979-19.2023.8.07.0016 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. R. M. Advogado(s) - Polo Ativo ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - DF50261-A Polo Passivo F. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo TAYRON KARLOS DE AZEVEDO VALENTIM DOS SANTOS - DF48648-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA "ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0748940-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779) Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo R. J. R. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo MOISES JOSE MARQUES - DF11885-A GRAZIELLE DINIZ MARQUES - DF25804-A MARA DINIZ MARQUES - DF28008-A CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A Polo Passivo C. S. R. J. R. Advogado(s) - Polo Passivo CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A MOISES JOSE MARQUES - DF11885-A GRAZIELLE DINIZ MARQUES - DF25804-A MARA DINIZ MARQUES - DF28008-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0707263-58.2023.8.07.0004 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Embargos de Terceiro (13150) Polo Ativo NILZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA Advogado(s) - Polo Passivo ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0719224-11.2024.8.07.0020 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Matrícula - Ausência de Pré-Requisito (14240) Polo Ativo MERCIA CARDOSO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545 ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Processo 0717745-86.2024.8.07.0018 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto CND/Certidão Negativa de Débito (5999) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA Advogado(s) - Polo Passivo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0725209-97.2024.8.07.0007 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo LUZMARINA RODRIGUES BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0722699-03.2022.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ANTONIO CARLOS MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL - DF42982-A Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0713884-63.2022.8.07.0018 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fiscalização (10015) Abuso de Poder (10894) Polo Ativo SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0030529-54.2015.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A Polo Passivo MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510-A IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ALBERTO SANTANA GOMES DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0711450-02.2020.8.07.0009 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem JOAO LUIS ZORZO ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0008986-24.2017.8.07.0018 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ALBERTO SANTANA GOMES DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0726500-24.2022.8.07.0001 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Polo Passivo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCK Processo 0726489-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Passivo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA "CAMILA THOMAS Processo 0743684-90.2022.8.07.0001 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo VOBYS GESTAO DE PESSOAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO Advogado(s) - Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0739752-60.2023.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BRUNO DE CARVALHO GALIANO Advogado(s) - Polo Ativo FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0026861-29.2015.8.07.0001 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto DIREITO CIVIL (899) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL S/A ARMANDO CAPUCCI FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A Polo Passivo ARMANDO CAPUCCI FILHO BANCO DO BRASIL S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711353-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reajuste contratual (12488) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0704695-37.2021.8.07.0005 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo M. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A MARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A Polo Passivo D. W. P. S. Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES - DF56358-E Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS Processo 0010459-21.2012.8.07.0018 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (9995) Serviços de Saúde (10503) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. L. X. D. S. S. L. X. Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A LOURINALDO DELMONDES DE LIMA - DF55686-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0708103-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Indenização por Dano Material (10439) Obras PÚblicas (12770) Polo Ativo BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo 7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL - DF72799 Polo Passivo ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA Processo 0709469-83.2025.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo NEDIR JOSE PERUSSO Advogado(s) - Polo Passivo Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Brasília - DF, 9 de junho de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (14/05/25) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (14/05/25), realizada no dia 14 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA E JANSEN FIALHO Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Sandra Alcione Souza de Albuquerque. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708852-77.2022.8.07.0018 0701003-20.2023.8.07.0018 0751131-84.2022.8.07.0016 0747110-13.2022.8.07.0001 0714286-06.2019.8.07.0001 0742094-13.2024.8.07.0000 0738867-80.2022.8.07.0001 0704899-31.2024.8.07.0020 0722976-81.2020.8.07.0003 0710813-70.2023.8.07.0001 0748055-32.2024.8.07.0000 0715494-49.2024.8.07.0001 0724380-37.2024.8.07.0001 0717523-09.2023.8.07.0001 0720430-43.2022.8.07.0016 0741527-13.2023.8.07.0001 0754799-43.2024.8.07.0000 0700042-65.2025.8.07.0000 0702553-83.2023.8.07.0007 0744587-28.2022.8.07.0001 0703079-03.2025.8.07.0000 0744691-49.2024.8.07.0001 0703584-91.2025.8.07.0000 0721584-73.2024.8.07.0001 0712610-93.2024.8.07.0018 0707511-73.2023.8.07.0020 0700013-92.2024.8.07.0018 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0727374-75.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0752031-81.2023.8.07.0000 0705605-54.2023.8.07.0018 0713543-23.2024.8.07.0000 0703119-67.2021.8.07.0018 0733647-67.2023.8.07.0001 0058058-98.2008.8.07.0016 0742350-21.2022.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0735950-23.2024.8.07.0000 0700126-31.2023.8.07.0002 0710902-59.2024.8.07.0001 0715689-34.2024.8.07.0001 0703180-20.2024.8.07.0018 0703104-47.2024.8.07.0001 0706451-03.2020.8.07.0010 ADIADOS 0030529-54.2015.8.07.0018 0008986-24.2017.8.07.0018 0026861-29.2015.8.07.0001 0711450-02.2020.8.07.0009 0743684-90.2022.8.07.0001 0739752-60.2023.8.07.0001 0726500-24.2022.8.07.0001 0726489-92.2022.8.07.0001 0745834-76.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0703497-58.2018.8.07.0008 0724657-56.2024.8.07.0000 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0710754-77.2022.8.07.0014 A sessão foi encerrada no dia 14 de Maio de 2025 às 18h. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (14/05/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0723850-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Transação (9598) Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0026861-29.2015.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto DIREITO CIVIL (899) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL S/A ARMANDO CAPUCCI FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A Polo Passivo ARMANDO CAPUCCI FILHO BANCO DO BRASIL S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743684-90.2022.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo VOBYS GESTAO DE PESSOAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO Advogado(s) - Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0711450-02.2020.8.07.0009 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem JOAO LUIS ZORZO ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0030529-54.2015.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A Polo Passivo MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510-A IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ALBERTO SANTANA GOMES DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0008986-24.2017.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ALBERTO SANTANA GOMES DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0726489-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Passivo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA "CAMILA THOMAS Processo 0726500-24.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Polo Passivo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCK Processo 0739752-60.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BRUNO DE CARVALHO GALIANO Advogado(s) - Polo Ativo FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0710583-11.2022.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo SAMITA BATISTA VIEIRA VAZ Advogado(s) - Polo Ativo KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0703584-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A ARIEL PATRIC LANDWEHR APKELS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A Polo Passivo VIVIENNE FELICIA LANDWEHR IDA ROSEMBERG DE LANDWEHR ROBERTO LANDWEHR FRIEDRICH KLINGER Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824-A JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350 JULLIA DANIEL MOIZIO - SP469502 MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES - SP157042-A LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES - DF12797-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703079-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo VIVIENNE FELICIA LANDWEHR ROBERTO LANDWEHR IDA ROSEMBERG DE LANDWEHR Advogado(s) - Polo Ativo JULLIA DANIEL MOIZIO - SP469502 Polo Passivo MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A APKELS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ARIEL PATRIC LANDWEHR Advogado(s) - Polo Passivo PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A JESSICA LOBO DE AZEVEDO - DF48388-A CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738867-80.2022.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11860) Polo Ativo KLEBER REZENDE LACERDA FERREIRA FORNAZIER LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A Polo Passivo FERREIRA FORNAZIER LTDA. KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A KLEBER REZENDE LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA - GO33374 DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES - GO28944 KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0748055-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bem de Família (7661) Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo LUANA BARROS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A Polo Passivo RITCHIE SETUBAL FARIA BORMAN GOMES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RITCHIE SETUBAL FARIA - DF36149-A BORMAN GOMES MONTEIRO - DF15325-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710813-70.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA Processo 0707511-73.2023.8.07.0020 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo JOSE CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo VALDEMIR FERREIRA MARTINS - DF34137-A Polo Passivo DOUGLAS LIMA PINHEIRO KELLVYN KENNYEL FONSECA MARCIO ALVES FARIAS JULIO DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR - DF49088-A NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0724380-37.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Polo Ativo G. A. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo L. M. G. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0745834-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Citação (10938) Polo Ativo UTILITY SECURITIZADORA DE CREDITO SA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO MAIA DE BRITTO - SP205984-A Polo Passivo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747110-13.2022.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo JOAO RICARDO PIRES PRADO LUCIANA SANTANA SAULO GARCIA QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo HOMERO TRANQUILLI - SP188831 LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA - SP488339 MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A Polo Passivo SAULO GARCIA QUEIROZ JOAO RICARDO PIRES PRADO LUCIANA SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A HOMERO TRANQUILLI - SP188831 LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA - SP488339 HOMERO TRANQUILLI - SP188831 LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA - SP488339 Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0710754-77.2022.8.07.0014 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo MARCUS AURELIO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA - SP411032-A DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA - DF43451-A Polo Passivo HELENA NUNES DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0701003-20.2023.8.07.0018 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0700013-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Eletrônico (14140) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR - PE52258 Polo Passivo IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0000991-84.1985.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo ESPOLIO DE BRUNO TEODORO VERLAGE EWEN ESPOLIO DE ABIGAIL GUERRERO DE VERLAGE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A Polo Passivo ESPOLIO DE MORELOS PATRICIO VERLAGE EWEN ESPOLIO DE BERTHA VASQUES DE VERLAGE ESPOLIO DE GERTRUDES EWEN DE VERLAGE KENYO RORIZ MEIRELES LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA PAULO CESAR DUARTE PIMENTEL Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO ALBINO RUSCHEL - RS30956-A ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A CAIO HUMBERTO PASSARO DE LAET - DF56081 Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751131-84.2022.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo S. A. H. D. Advogado(s) - Polo Ativo YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E Polo Passivo J. N. D. Advogado(s) - Polo Passivo MAYRA JOANE DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF50936-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0718520-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo MARIA LUIZA DALLEDONE MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Processo 0713543-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo RENATO DIOGO LIMA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704792-81.2023.8.07.0000 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683) Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A Polo Passivo EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752031-81.2023.8.07.0000 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Liminar (9196) Arrematação (13067) Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691 RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723 Polo Passivo ESPÓLIO DE LEONIDIO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727374-75.2023.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A Polo Passivo KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO Advogado(s) - Polo Passivo KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO - DF56213-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716052-31.2023.8.07.0009 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CLAUDECI HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0733647-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0742350-21.2022.8.07.0001 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bem de Família (7661) Fraude à Execução (9450) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI - SP61202-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0715689-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo IGOR TOMAZ LESSA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA 211 NORTE LTDA EDER JOSE LEONEL DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0703180-20.2024.8.07.0018 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo T. S. M. N. A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA Processo 0705605-54.2023.8.07.0018 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703119-67.2021.8.07.0018 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo PATRICIA LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO - BA66568-A ODILON DOS SANTOS SILVA - BA47951-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0700126-31.2023.8.07.0002 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo TGS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Processo 0710902-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo FELIPE OTAVIO DE CASTRO ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0744691-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fundação de Direito Privado (4905) Polo Ativo KI WON YOO Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A Polo Passivo IGREJA EVANGELICA HOLINES COREANA DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0715494-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A EDIMILSON AVELINO DA SILVA JOZENEIDA LUCIA PIMENTA DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A LUCAS RANGEL CAETANO DOS SANTOS - DF61561-A LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA - DF61278-A LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A LUCAS RANGEL CAETANO DOS SANTOS - DF61561-A GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA - DF61278-A Polo Passivo EDIMILSON AVELINO DA SILVA JOZENEIDA LUCIA PIMENTA DE AGUIAR BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL LUCAS RANGEL CAETANO DOS SANTOS - DF61561-A LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA - DF61278-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS "JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0710439-42.2023.8.07.0005 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo JOAO BATISTA SANTOS ANDERSON GONCALVES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo HERIVELTON RADEL - DF43355-A ANDERSON GONCALVES DE LIMA - DF35183-A Polo Passivo ANDERSON GONCALVES DE LIMA JOAO BATISTA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON GONCALVES DE LIMA - DF35183-A HERIVELTON RADEL - DF43355-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS Processo 0737980-62.2023.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo TOP LINE PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A BRUNO NUNES PERES - DF39784-A Polo Passivo CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691-A LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0708852-77.2022.8.07.0018 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adjudicação (13053) Polo Ativo MARIA EUZA DA SILVA SANTOS MARIA EVANGELISTA DA CONCEICAO MARIA EVANGELISTA FONSECA MARIA FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO MARIA FARIAS DE SOUZA FEITOSA MARIA FARIAS SANTOS DE SOUZA MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA MARIA FAUSTO BARBOSA MARIA FEITOSA DE SOUSA SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Processo 0740100-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo HUGO ALEXANDRE JACO DE SOUZA IVO JACO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A LARISSA PONTES DIAS MATOS - DF73618-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0741527-13.2023.8.07.0001 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382) Polo Ativo JOYCE JESUS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0752882-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Apuração de haveres (4933) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo RODRIGO GUALTHER BENTO GOMES RJS TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A Polo Passivo LHCAS LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA ROGERIO SCHUBERT Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS - RJ065286 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747398-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo PRIME DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PRIME DISTRIBUIDORA LTDA LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A Polo Passivo SALIM TRANSPORTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744587-28.2022.8.07.0001 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo EI RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E Polo Passivo EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO BAGUA PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A MARCOS PAULO BAIAO TIRABOSQUI - GO40654 LUCAS DORNELAS GOULART CARDOSO - GO51545 MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA - GO33206 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0700042-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo S. F. F. N. Advogado(s) - Polo Ativo LIZIANE RAQUEL MOREIRA - DF74683-A Polo Passivo G. C. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722699-03.2022.8.07.0001 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo ANTONIO CARLOS MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL - DF42982-A Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Brasília - DF, 8 de abril de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. EDUARDO ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA – Presidente Eminentes Pares, eminente Procurador de Justiça do Ministério Público, senhores e senhoras advogados, esta é a nossa última sessão ordinária do ano judiciário de 2024, e aqui dou a conhecer que, até o momento, a 4.a Turma Cível já julgou 10.485 (dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco) processos. Mas ainda serão julgados, neste ano, os 55 (cinquenta e cinco) processos que estão incluídos na presente sessão, 350 (trezentos e cinquenta) processos cuja sessão virtual se encerra neste dia, e temos, na sessão virtual que se encerra na próxima [semana], mais 305 (trezentos e cinco) processos. De maneira que, além desses 10.485 processos, teremos mais 710 (setecentos e dez) processos. Isso, obviamente, sem as decisões pessoais, unipessoais ou monocráticas de cada um dos desembargadores que compõem esta 4.a Turma Cível. Como é a nossa última sessão, também aproveito o ensejo para agradecer a todos pela colaboração: aos eminentes Pares, aos membros do Ministério Público que aqui oficiaram, aos senhores advogados, às senhoras advogadas, aos servidores da 4.a Turma Cível, a toda equipe técnica de apoio na realização dos nossos trabalhos e sobretudo a Deus, que nos deu afinco, dedicação e comprometimento com a causa da Justiça nos nossos pronunciamentos. JULGADOS 0706880-48.2017.8.07.0018 0035509-10.2016.8.07.0018 0701813-05.2017.8.07.0018 0023771-25.2016.8.07.0018 0033425-24.2015.8.07.0001 0002468-06.2016.8.07.0001 0710585-78.2022.8.07.0018 0709127-26.2022.8.07.0018 0726812-34.2021.8.07.0001 0726521-66.2023.8.07.0000 0710669-79.2022.8.07.0018 0708487-29.2022.8.07.0016 0703963-50.2021.8.07.0007 0745087-63.2023.8.07.0000 0740813-87.2022.8.07.0001 0712275-38.2023.8.07.0009 0701869-22.2023.8.07.0020 0725227-73.2023.8.07.0001 0721428-74.2023.8.07.0016 0742196-37.2021.8.07.0001 0710256-60.2022.8.07.0020 0748326-72.2023.8.07.0001 0715105-75.2022.8.07.0020 0715697-14.2024.8.07.0000 0724499-48.2022.8.07.0007 0713228-08.2023.8.07.0007 0743833-86.2022.8.07.0001 0728590-37.2024.8.07.0000 0747110-13.2022.8.07.0001 0715526-76.2023.8.07.0005 0700175-24.2023.8.07.0018 0740115-81.2022.8.07.0001 0709448-11.2019.8.07.0004 0702481-62.2024.8.07.0007 0708220-73.2020.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0026861-29.2015.8.07.0001 0716016-75.2021.8.07.0003 0708594-40.2021.8.07.0006 0730034-10.2021.8.07.0001 0723325-88.2023.8.07.0000 0743684-90.2022.8.07.0001 0700402-14.2023.8.07.0018 0712904-19.2022.8.07.0018 0726498-20.2023.8.07.0001 0739752-60.2023.8.07.0001 0723850-36.2024.8.07.0000 0753261-58.2023.8.07.0001 0731600-89.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0722650-25.2023.8.07.0001 0731909-83.2019.8.07.0001 0738099-23.2023.8.07.0001 0726500-24.2022.8.07.0001 0742430-48.2023.8.07.0001 0726489-92.2022.8.07.0001 0732582-06.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 20:16:46 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (12/12/24) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 1ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 2º andar, sala 234, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0709127-26.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA RAIMUNDA DE PAULA OLIVEIRA RAIMUNDA DE SOUZA BARROS RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO RAIMUNDA ELIAS FERREIRA RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA RAIMUNDA FERNANDES CASTRO RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0725227-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757) Polo Ativo HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0712275-38.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829) Polo Ativo MARIA PAULO DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS - DF62980-A MARCOS AURELIO DA SILVA MELO - DF25397-A Polo Passivo VOTINHO PEREIRA ALVES GIDEON MORAIS ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0702481-62.2024.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ESPOLIO DE ANA MARIA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANA MARIA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo KAROLLYNE DE BRITO ALMEIDA - DF5151000A Polo Passivo UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA - GO18400 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0747110-13.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SAULO GARCIA QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Polo Passivo JOAO RICARDO PIRES PRADO LUCIANA SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo HOMERO TRANQUILLI - SP188831 LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA - SP488339 Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0753261-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409 CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150 LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 Polo Passivo GLORIA GONZALEZ RABELLO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0700175-24.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto 1/3 de férias (6062) Redistribuição (10233) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0710585-78.2022.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA ORLANDO BARROS DE CARVALHO ORLANDO FRANCISCO DE DEUS ORLANDO SANTOS DA CONCEICAO ORMESINDA NOGUEIRA FRANCA ORMILANDA DE FATIMA DOS ANJOS ORMINDO NEVES DE SOUZA ORONIDES BISPO DE OLIVEIRA OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA OSANA MARIA CARDOSO FELIPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ORLANDO SANTOS DA CONCEICAO ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA ORMINDO NEVES DE SOUZA ORMESINDA NOGUEIRA FRANCA OSANA MARIA CARDOSO FELIPE ORONIDES BISPO DE OLIVEIRA ORMILANDA DE FATIMA DOS ANJOS ORLANDO BARROS DE CARVALHO ORLANDO FRANCISCO DE DEUS OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0710669-79.2022.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL RICARDO VILLELA ALVES RICARDO BELO DE SANTANA RIBAMAR JERONIMO DA SILVA RICARDO LUIS RODRIGUES TAVARES RICARDO CESAR PEREIRA RILZA DIAS BOMFIM RICARDO FERREIRA DA SILVA RENILDE LOPES DE ALMEIDA RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS RENILDA SOARES CHAGAS Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENILDA SOARES CHAGAS RENILDE LOPES DE ALMEIDA RIBAMAR JERONIMO DA SILVA RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS RICARDO BELO DE SANTANA RICARDO CESAR PEREIRA RICARDO FERREIRA DA SILVA RICARDO LUIS RODRIGUES TAVARES RICARDO VILLELA ALVES RILZA DIAS BOMFIM DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0708220-73.2020.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo ELIZABETH FLEURI DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Processo 0738099-23.2023.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo WALDIR CARLOS ALARCAO AUREA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A Polo Passivo VIRAMAR GERENCIAMENTO, COBRANCA DE ATIVOS E PARTICIPACOES S/A WALDIR CARLOS ALARCAO AUREA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0732582-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo MOACIR RUTHES Advogado(s) - Polo Ativo EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A Polo Passivo FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715697-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE28219-A Polo Passivo A. P. Advogado(s) - Polo Passivo EDNA PINATO - DF38008-A CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES - DF70422-A PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071 Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0740115-81.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo FRANCINE CIBELE MIOZZO DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA - DF37429-A JOAO VICTOR MENDONCA FOSS - DF73491-A JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA RAPHAEL WEYDSON GONTIJO RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA FRANCINE CIBELE MIOZZO JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VICTOR MENDONCA FOSS - DF73491-A MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA - DF37429-A JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Processo 0703963-50.2021.8.07.0007 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo MARCOS SERGIO FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A Polo Passivo KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO LUDMILA CRISTINA MACIEL RODRIGUES ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0728590-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Produto Impróprio (11867) Polo Ativo ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A Polo Passivo JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM GEOVAN BELEM DE SOUZA OSORIO ELI BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0742430-48.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo ANDRE LUIZ BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A KARLEY CHRISTIANNY CIRILO PAULINO - GO33485-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0726500-24.2022.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Polo Passivo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCK Processo 0721428-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo JOSE TAVARES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0726812-34.2021.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência (8829) Polo Ativo M. I. L. M. D. B. I. E. C. D. S. E. V. G. L. M. C. B. -. B. T. B. I. D. B. L. B. B. L. S. K. B. L. S. M. C. B. L. M. B. L. L. P. T. P. E. E. I. E. R. S. S. S. I. L. Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR BUENO - SP116667-A JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA - SP445850-A DANIEL COSTA REBELLO - DF26906-A ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO - SP220485-A PATRICIA AGRA ARAUJO - SP163315-A ULISSES SIMOES DA SILVA - SP273921-A Polo Passivo M. C. B. L. B. B. L. S. M. B. L. L. K. B. L. S. S. S. I. L. B. -. B. T. B. I. D. B. L. P. T. P. E. E. I. E. R. S. M. C. M. D. B. I. E. C. D. S. E. V. G. L. M. I. L. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO - SP220485-A ULISSES SIMOES DA SILVA - SP273921-A PATRICIA AGRA ARAUJO - SP163315-A DANIEL COSTA REBELLO - DF26906-A JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA - SP445850-A JULIO CESAR BUENO - SP116667-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0726498-20.2023.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOAO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A Polo Passivo MIRAN HAIR CABELEIREIROS EIRELI - ME SENHORA DA TRINDADE CAMPELO DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0715526-76.2023.8.07.0005 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Direito Autoral (14922) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARMELINA PEREIRA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0726489-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Passivo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA "CAMILA THOMAS Processo 0722650-25.2023.8.07.0001 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ALVARO MASSAO NOMURA RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA - RJ69619-A ALLAN SERGIO REIS DE BRITO - RJ166893-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424 Polo Passivo ILAILSON DE GOES TELES Advogado(s) - Polo Passivo LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0033425-24.2015.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo REBECA PIRES DE MIRANDA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VALDICO LIRA DA SILVA N. L. D. S. N. R. L. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A EDSON MODESTO DE SOUZA - DF14986-A ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0026861-29.2015.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto DIREITO CIVIL (899) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL S/A ARMANDO CAPUCCI FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A Polo Passivo ARMANDO CAPUCCI FILHO BANCO DO BRASIL S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743833-86.2022.8.07.0001 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ANTONIO PEDRO MACHADO SHELLY GIULEATTE PANCIERI SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR JAMILE LONTRA EL HAJJ AIDAR VICTOR CRISTIANE LONTRA EL HAJJ TAMINE LONTRA EL HAJJ AIDAR COELHO Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR - DF19277 Polo Passivo CRISTIANE LONTRA EL HAJJ JAMILE LONTRA EL HAJJ AIDAR VICTOR TAMINE LONTRA EL HAJJ AIDAR COELHO ANTONIO PEDRO MACHADO SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A SHELLY GIULEATTE PANCIERI SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR - DF19277 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO Processo 0710256-60.2022.8.07.0020 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORT Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0724499-48.2022.8.07.0007 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo LUCIENE CUNHA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO CARRARO - DF21444-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0709453-03.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empreitada (9591) Polo Ativo A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134-A Polo Passivo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO - MG208839-A JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751-A PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA - MG181077 ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - MG215064 Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0002468-06.2016.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA - SC18093 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A JUCELIA CORREA - SC20711 Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS Processo 0726521-66.2023.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo GRACILIANO RABELO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708594-40.2021.8.07.0006 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DEBORA LEITE SILVANO RINALDO WELLERSON PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A MARIO BATISTA - DF13694-A PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468 Polo Passivo DEBORA LEITE SILVANO RINALDO WELLERSON PEREIRA URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIO BATISTA - DF13694-A PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0742196-37.2021.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ODETE CAETANO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A Polo Passivo LORENA LAIS NOGUEIRA DIAS RODRIGO NOGUEIRA DIAS registrado(a) civilmente como LUDMILA LAIS NOGUEIRA DIAS THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS Advogado(s) - Polo Passivo THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS - DF44566-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA Processo 0748326-72.2023.8.07.0001 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A CRISTIANE AFONSO BALIEIRO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A Polo Passivo CRISTIANE AFONSO BALIEIRO BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0740813-87.2022.8.07.0001 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELLOS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A Polo Passivo SILVIA TRES PERIN NERI PERIN Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0739752-60.2023.8.07.0001 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BRUNO DE CARVALHO GALIANO Advogado(s) - Polo Ativo FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER Processo 0023771-25.2016.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716016-75.2021.8.07.0003 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo J. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO - DF65793-A Ana Érika Rodrigues Silva - DF47513-A Polo Passivo A. C. Advogado(s) - Polo Passivo ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Processo 0712904-19.2022.8.07.0018 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Extinção do Crédito Tributário (5990) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Infração Administrativa (10022) Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ATACADAO ESTRELA IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0743684-90.2022.8.07.0001 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo VOBYS GESTAO DE PESSOAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO Advogado(s) - Polo Passivo HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0700402-14.2023.8.07.0018 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0708850-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo L. R. D. O. C. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730034-10.2021.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo ROBERTO SCHAEFER DE AZEREDO LUCIA RIBEIRO SCHAEFER INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME ROBERTO SCHAEFER DE AZEREDO LUCIA RIBEIRO SCHAEFER Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0745087-63.2023.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Liminar (9196) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - DF46223-A FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF KAROLINE ALVES CREPALDI - PR99320 Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723325-88.2023.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A Polo Passivo GRACILIANO RABELO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715105-75.2022.8.07.0020 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo G. D. M. E. S. D. C. P. O. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470-A Polo Passivo D. C. P. O. G. D. M. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470-A LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Juiz sentenciante do processo de origem MARIA LUISA SILVA RIBEIRO "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0706880-48.2017.8.07.0018 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição de indébito (6007) Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0701813-05.2017.8.07.0018 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007) Polo Ativo OREST VEICULOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0035509-10.2016.8.07.0018 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo CARMO ALIMENTOS S/A DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CARMO ALIMENTOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Brasília - DF, 18 de novembro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726489-92.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES, ARILSON MACHADO PESSOA EMBARGADO: NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/09/2023 15:00. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_20_15h_Res ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes. Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 24 de agosto de 2023 16:27:29. MARCELO QUEIROZ Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/08/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(22)