Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 6/8 A 14/8/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 06 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0702700-70.2023.8.07.0020
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOVANDO PEREIRA DE CARVALHO
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO - DF53374-A
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
JOVANDO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO - DF53374-A
Terceiros interessados
Processo 0710629-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KARLA FERREIRA ELOI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0706448-33.2024.8.07.0002
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo STENIEL HONORATO SOBRINHO
JORGE CONSTANTINO BARTOLOME LINARDAKIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Polo Passivo JORGE CONSTANTINO BARTOLOME LINARDAKIS
STENIEL HONORATO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Terceiros interessados
Processo 0729142-04.2021.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDVAR ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0715519-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HELCIO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A
Polo Passivo JONATAS TRINDADE PONTES
RAFAELA TORK PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722594-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LARISSA DOS SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A
Polo Passivo HOSPITAL PRONTONORTE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0719321-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DOS IPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo KR INOX DESIGNER EIRELI - ME
KARINA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712060-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo S. B. A. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742661-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo CIRLEI BORTOLUZZO
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A
Terceiros interessados
Processo 0704386-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA DEUS CONOSCO
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Terceiros interessados
Processo 0706349-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERONCO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0702006-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BIG WORKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711810-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EMPRESA DE SERVICOS EDUCACIONAIS EDUKA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS - DF71065
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A
Polo Passivo SELMA SIQUEIRA SILVA
THIERES PINTO DE MESQUITA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709616-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GABRIEL DORNELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702766-70.2024.8.07.0002
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSELIO DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0712382-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. M. F.
A. F.
M. D. P. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DOS ANJOS TORRACCA - DF77083-A
PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A
Polo Passivo N. R. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722434-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo E. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744067-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ROSELI SETSUKO SASSAKI OKIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700196-54.2024.8.07.0021
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo N. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704119-24.2024.8.07.0010
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. C. G. V.
B. G. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. B. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
DAIANNE GOMES EVANGELISTA - DF41395-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733203-62.2022.8.07.0003
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA DOS REIS ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULI MORAES SILVA - DF69771-A
Polo Passivo LUCIENE SOARES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE BRANDAO DOS SANTOS - DF54258-A
Terceiros interessados
Processo 0721324-70.2023.8.07.0020
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO COSTA VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAYANE SANTOS ANDRE - DF47230-A
ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091
MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A
Polo Passivo JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
JUVENAL DELFINO NERY - DF37159-A
Terceiros interessados
Processo 0701979-23.2020.8.07.0021
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo R. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Polo Passivo E. C. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE NASCIMENTO DA SILVEIRA - BA62194-A
Terceiros interessados JESSICA PAIVA RODRIGUES
FELIPE NASCIMENTO DA SILVEIRA
Processo 0708218-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IRACEMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Polo Passivo ABRAAO CAVALCANTE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735714-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo STRIKE - REPRESENTACOES LTDA - EPP
STELO MARINOS
DIONEA AREAL MARINOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707881-21.2024.8.07.0019
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo LARISSA BOTELHO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
Terceiros interessados
Processo 0703236-80.2024.8.07.0009
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo NURCE MARIA BURJACK DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534-A
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
HELVECIO MACEDO TEODORO - MG38771
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0003834-17.2015.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - DF41325-A
Polo Passivo ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746368-06.2023.8.07.0016
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. G. K.
H. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A
LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
RODRIGO MAGALHAES BARROS - DF40591-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo H. K.
J. G. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A
LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
RODRIGO MAGALHAES BARROS - DF40591-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiros interessados
Processo 0702385-96.2023.8.07.0002
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo J. E. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A
Polo Passivo A. C. D. A. A.
I. F. D. A. A.
J. E. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708672-21.2023.8.07.0020
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo OSMAR FERREIRA MARIANO
DANIELA CLAUDIA DE OLIVEIRA
M. A. D. O. M.
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A
NELCE MEIRE FERREIRA MENDES - DF64160-A
Polo Passivo GERALDO CIRILO BORGES
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0761583-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo I. Z. V.
H. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo H. A. V.
I. Z. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734899-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AGRO PAGAMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo AEBRB - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASÍLIA
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Terceiros interessados
Processo 0702486-53.2025.8.07.0006
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo I. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Polo Passivo T. L. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA - DF77698
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703138-51.2022.8.07.0014
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SANTA LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
Polo Passivo MARIA DA GLORIA FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Processo 0713986-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAGNUM PNEUS DISTRIBUIDORA DE PNEUS SA
Advogado(s) - Polo Ativo MAGNUM PNEUS DISTRIBUIDORA DE PNEUS SA
JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO - PE58972
ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO - PE40029
Polo Passivo N.G COMERCIO DE PNEUS 115DF EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714489-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710094-49.2023.8.07.0014
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702814-17.2024.8.07.0006
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. J. T. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLARA RODRIGUES ROCHA - DF38167-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo C. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiros interessados GABRIEL ENRIQUE LIMA TORREALBA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712293-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo T. M. G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744024-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo T. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
MARIANA CARDOSO CARNEIRO - DF71469-A
Polo Passivo H. T. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA PIMENTEL GARCIA - DF68638
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
Terceiros interessados
Processo 0705857-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULA GABRIELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701236-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KARINY GERALDA ALVES VEIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703292-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE DE SOUZA LUCAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741369-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo DALVA FERREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS - DF44511-A
Terceiros interessados
Processo 0720547-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO CEU ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702427-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA
ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO TIAGO NOGUEIRA - DF5812-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
GILBERTO TIAGO NOGUEIRA - DF5812-A
Terceiros interessados
Processo 0746240-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CRISTIANO PAES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Polo Passivo EDIR PINA DE BARROS
KAISE HELENA TEIXEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS - MT20677/O
Terceiros interessados
Processo 0724587-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
NATANAEL NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
Polo Passivo NATANAEL NOGUEIRA DE SOUSA
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0725900-71.2020.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VERUSCKA FERREIRA SILVA CAVALCANTI DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
Polo Passivo BAYER S.A.
COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BAYER S.A.
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A
NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A
Terceiros interessados PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
LUCILA NAGATA
ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0750764-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo NELIA FRANCISCO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703892-79.2025.8.07.0016
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GILCILENE OLIVEIRA BARBOSA BOIBA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702477-71.2023.8.07.0003
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DENIZAR CARDOSO DE OLIVEIRA
LUZINEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
Polo Passivo ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiros interessados
Processo 0715807-26.2023.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo GUILHERME FONSECA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730136-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EM LIQUIDACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BIELLA - SP232820-A
Polo Passivo ALYSSON RODRIGO FREIRES NETO
DIEGO AGUIAR ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIANA RAQUEL PASCOAL - DF28155-A
Terceiros interessados
Processo 0729783-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TIM S A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA DOS SANTOS LACERDA - DF43569-A
Terceiros interessados
Processo 0715833-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FERNANDO BRITO DE ALMEIDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FERNANDO BRITO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
Terceiros interessados
Processo 0700115-44.2024.8.07.0009
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CARLOS ANTÔNIO ISSA
JOSE SERGIO GOULART JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
FERNANDO TOLEDO RODRIGUES - DF77523
FERNANDO TOLEDO RODRIGUES - DF77523
Polo Passivo CARLOS ANTÔNIO ISSA
CLODOMIR ARAUJO AZEVEDO
JOSE SERGIO GOULART JUNIOR
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
EDINAEL SOUSA DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASIL
FERNANDO TOLEDO RODRIGUES - DF77523
MARIVALDO SILVA SANTOS - DF58734-A
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Terceiros interessados
Processo 0703042-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOAO BOSCO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES - DF51237-A
Polo Passivo TANIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA
AMANDA OLIVEIRA GONCALVES
FREDERICO OLIVEIRA GONCALVES
DALVA OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
Terceiros interessados
Processo 0734355-14.2023.8.07.0003
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GLAUCIO ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI - SP155874
CRISTIANE RODRIGUES XAVIER - DF62154-A
Polo Passivo ICATU SEGUROS S/A
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
Processo 0707350-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
CIRO MICHELONI LEMOS - PB19109-A
Polo Passivo SINDICATO DA IND DE MARMORES E GRANITOS DO EST DO PR
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO POZZOBON - PR25997
MARCO ANTONIO GUIMARAES - PR22427
Terceiros interessados
Processo 0707983-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SINDICATO DA IND DE MARMORES E GRANITOS DO EST DO PR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO POZZOBON - PR25997
Polo Passivo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0715592-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RAFAEL ARLON DA LUZ AQUINO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0738958-33.2023.8.07.0003
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ROSANGELA DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076-A
Polo Passivo NASCAR AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Processo 0716047-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PRISCILLA CRISTINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo 0706665-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo SIX CAPITAL E SECURITIZADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715239-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo R. P. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710426-78.2025.8.07.0003
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo MIGUEL MORAIS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714601-40.2024.8.07.0007
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSE MAIA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA - DF34553-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0704876-42.2024.8.07.0002
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GILBERTO SEVERINO DA SILVA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA CARVALHO MAIA DOS ANJOS - PA36625
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
GILBERTO SEVERINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
SARA CARVALHO MAIA DOS ANJOS - PA36625
Terceiros interessados
Processo 0727004-87.2023.8.07.0003
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOAO SILVA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA - DF52538-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
BUSINESS PROMOTORA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Terceiros interessados
Processo 0712365-25.2023.8.07.0016
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA ZULEIDE MENDANHA SANTOS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EUDES MENDANHA DOS SANTOS - RJ46546
Terceiros interessados
Processo 0703764-60.2023.8.07.0006
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARLENE ORMEZINDA CARNEIRO
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
VILTON PIRES GONZAGA - DF34113-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
MARLENE ORMEZINDA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - RS46853
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
VILTON PIRES GONZAGA - DF34113-A
Terceiros interessados
Processo 0704833-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE RAUL ALKMIM LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA - DF72010-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707319-42.2024.8.07.0009
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO RIBEIRO BARROS - DF72648
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708100-50.2022.8.07.0004
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GALDINO MARCELINO DE PAULA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO - GO61062
Polo Passivo UAIMIRI MAURO DE PAULA DALCIN
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709212-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo J. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA - MG165588-A
Polo Passivo A. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - DF29371-A
Terceiros interessados
Processo 0705923-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720994-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAURA NARIMATSU RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A
Polo Passivo EDIFICIO RESIDENCIAL UNO RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLEY JOSE GUERRA - DF50408-A
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
Terceiros interessados
Processo 0709339-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SUELI DE SOUSA SOARES PAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0742350-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA
CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A
LEONARDO VIANA - DF72337
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA
CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A
LEONARDO VIANA - DF72337
Terceiros interessados
Processo 0738786-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
FERDINANDO DAMO - SC947-A
Polo Passivo CARLOS JUNIO GOMES DOS SANTOS
PAULO JOSE BRITO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Terceiros interessados
Processo 0721744-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOANA DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiros interessados
Processo 0706256-49.2024.8.07.0019
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A
Polo Passivo MARINA RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723397-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RAPHAEL TAVARES DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados MARCOS MOUSIINHO QUARESMA
Processo 0704898-77.2023.8.07.0021
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo HIAGO RIBEIRO DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA BARBOSA DE MELO - DF65060-A
Terceiros interessados
Processo 0757495-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703347-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIZ CARLOS BARILLI
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA CAVALCANTE PAIVA - DF69514
Terceiros interessados
Processo 0749075-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA SOLANGE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES - SP487943
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0716993-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BENTO XAVIER MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0711997-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELA CUNHA DURAES - DF57917-A
Polo Passivo E. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Terceiros interessados
Processo 0705127-51.2024.8.07.0005
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo LAUANY CAMPOS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES - MG204299
SOFIA HERINGER CHAMON BARROS QUINTAO MOREIRA - MG225563
BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS - MG216449
DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO - MG125436
Terceiros interessados
Processo 0733711-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Terceiros interessados
Processo 0723596-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARCELO PINTO DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722081-30.2024.8.07.0020
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo IVALDO FREIRE DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS30019-A
Terceiros interessados
Processo 0702944-41.2023.8.07.0006
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
Polo Passivo FSR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0714958-43.2021.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo G. C. E. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
Polo Passivo R. E. T. R. S.
M. M. E. C. L. -. E.
R. S. D. B. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
RENATO ZENKER - SP196916-A
ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS - SP234179-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
Terceiros interessados
Processo 0704859-89.2023.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIO GUEDES ARAUJO
ANDRESSA GUEDES ARAUJO
ANA CAROLINA GUEDES ARAUJO
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo 0744262-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA JUCIMAR OLIVEIRA CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705306-19.2023.8.07.0005
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo JAMIL MUSTAFA ALI MATAR
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
Terceiros interessados
Processo 0715138-71.2022.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MEURY AURYA PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA SOUSA DA SILVA - DF75851
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS
Processo 0718901-12.2024.8.07.0018
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO MARCOS DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
Terceiros interessados
Processo 0709267-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo LEANDRO MENDES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiros interessados VANESSA TEIXEIRA ZANETTI
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
PLINIO RAFAEL VERISSIMO THOM
LUCAS GOULART MORESCHI
MARCIA REGINA LOPES CARAM
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718840-24.2023.8.07.0007
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS
VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA
JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Terceiros interessados
Processo 0703172-20.2017.8.07.0008
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo AP AMORIM MOTO PECAS
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Processo 0754346-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALAN VICENTE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Terceiros interessados
Processo 0701552-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA CANJERANA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0733751-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC10504-A
Polo Passivo ASSOCIACAO ESCOLA SEM PARTIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS - RJ103896
MIGUEL FRANCISCO URBANO NAGIB - DF17610
MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO - DF5627-A
Terceiros interessados
Processo 0701602-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE ATTA SARMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA ATTA SARMENTO - DF63403-A
PAULO HENRIQUE ATTA SARMENTO - DF63259-A
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
Terceiros interessados
Processo 0703035-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIO AKUTSU
Advogado(s) - Polo Passivo
SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS - RJ142100-A
Terceiros interessados
Processo 0707247-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UIARA COSTA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Terceiros interessados
Processo 0715170-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO SUBRINHO ROCHA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Terceiros interessados
Processo 0704744-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ENI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Terceiros interessados
Processo 0719232-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. M. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. S. M. K. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA KOZLOWSKI DELLA CORTE - GO38068
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716362-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDA
ITO PESSOA BARROSO MAGNO
HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNO
ALINE DA SILVA BARROSO MAGNO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DA SILVA FERNANDES NIELSON - DF79087
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Processo 0708358-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CHARLES ROBSON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0719717-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A
Polo Passivo CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM L G S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS - PA12800-A
ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS - GO35750-A
Terceiros interessados
Processo 0753899-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLYLE GUIMARAES
JANINE DE SOUZA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo D.A.OLIVEIRA ESCOLA BARQUINHO DE PAPEL - ME
D. A. OLIVEIRA ESCOLA AVIAOZINHO DE PAPEL EIRELI - ME
DANIELLA ASEVEDO OLIVEIRA
CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMADOR KAIROS LTDA
ESCOLA COLIBRI KIDS LTDA
ATOS COMERCIO DE LIVROS LTDA
GABRIEL ALVES ASEVEDO OLIVEIRA
HELIO EDSON ALVES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Terceiros interessados INSTITUTO EDUCACAO TRANSFORMADORA LTDA
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
Processo 0703305-24.2024.8.07.0006
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0712243-45.2023.8.07.0005
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. N. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MARQUES DA SILVA - DF65737-A
Polo Passivo J. B. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Arthur Nobre Biano
VALDINO PEREIRA MARTINS
MARUZAN ALVES DA CRUZ
Processo 0708174-59.2022.8.07.0019
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo D. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA FARIA DE MIRANDA - DF71703-A
Polo Passivo M. A. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711217-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MENEGAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
DIOGO SALGADO FRANCESCHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Polo Passivo DIOGO SALGADO FRANCESCHINI
MENEGAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Terceiros interessados
Processo 0723664-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUPERAUTO DF DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO BRUSCATO - SC7025000A
Terceiros interessados
Processo 0744740-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARTHA CRISTINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE VIEIRA - DF27565-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0712940-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo EUZIMAR LOPES FERRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711662-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo SEBASTIAO VANDERLI DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724124-76.2024.8.07.0007
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742045-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CARLOS MAGNO DO NASCIMENTO FRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732541-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - DF19512-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722170-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo HIAGO BARREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiros interessados
Processo 0706572-14.2023.8.07.0014
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES - MG191341
Polo Passivo AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A
Terceiros interessados
Processo 0707724-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO ROSSI ESPLANADA BUSINESS
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Polo Passivo IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE - RJ92540-A
Terceiros interessados
Processo 0720316-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALEOFRANK FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICKAELA GOMES DA SILVA - DF80321
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0700711-47.2023.8.07.0014
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo HELIENE AGUIAR E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRISE LAGE DE MENDONCA - DF46801-A
Terceiros interessados
Processo 0720863-52.2023.8.07.0003
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KAUAN ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
JOSE CLEIMO DE SOUSA - DF74833-A
Polo Passivo EDVANDRO ALVES PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DIAS LAZARO ALVES - DF45668-A
Terceiros interessados
Processo 0715834-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROBERVAL DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0737630-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo MARILIA DE LIMA ABADIAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720559-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AYRES LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
GERALDO VANDERLEI MESQUITA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Terceiros interessados
Processo 0717695-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TREYCE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - GO56802
ISADORA MELO DE OLIVEIRA COIMBRA - GO59497
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0717096-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo THIAGO AUGUSTO DUARTE FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706051-47.2024.8.07.0010
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GABRIELA DANTAS FERNANDES OREM
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA BLENDA RIBEIRO DANTAS - DF72027-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Processo 0714234-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo MARIZA SIQUEIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados
Processo 0812328-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA - DF2064900A
Polo Passivo BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722577-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo KAUA ADRIANO SANTANA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE OTAVIO MORAES ALVES - GO64236
Terceiros interessados
Processo 0747280-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DEBORA LOURDES MARINHO LIMA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA - DF63648-A
Terceiros interessados
Processo 0754291-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TEJO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo KAMILA LOPES CRUZ MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados
Processo 0706874-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA CAROLINE MIRANDA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708741-08.2022.8.07.0014
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GLORIA DE MARIA ANJOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Processo 0720900-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DANIELE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714158-43.2020.8.07.0003
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo AZ SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
LIOUDMILA OGORODNIK
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0766470-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIEGO RIVA HUMBERT BUFQUIN
LISANE BUFQUIN
OLIVIER JUAREZ LEONCE BUFQUIN
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA FOIZER SILVA - DF35534-A
LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA - DF66546-A
WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736663-86.2024.8.07.0003
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo SENILDO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701307-18.2024.8.07.0007
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ABDORAL GOMES
PAULO MARTINS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
BRENDA EDUARDA LANDGRAF - DF79177
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
Polo Passivo PAULO MARTINS GOMES
ABDORAL GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
BRENDA EDUARDA LANDGRAF - DF79177
Terceiros interessados
Processo 0737379-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANIZIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0705108-82.2019.8.07.0017
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO DA SILVA PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
Polo Passivo JOSE WILIAN VAZ
HERIDAN BARBOSA LIMA
VANIA MARIA VIEIRA
VANIA LUCIA SANTOS RODRIGUES
JESSICA COSTA LEANDRO ARAUJO
VERA LUCIA AMARAL
MARIA APARECIDA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF8390-A
AMANDA LEITE VIEIRA - DF33328-A
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - DF47208-A
Terceiros interessados
Processo 0742121-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
L. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo L. D. D. M.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718807-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701518-84.2025.8.07.0018
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ISABELLA MEIRE LOPES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701103-19.2025.8.07.0013
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741612-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO
VIVIANI DEMARTINI DE MORAIS ARGUELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - DF19467-A
Terceiros interessados
Processo 0717788-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo 0703864-72.2024.8.07.0008
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
JARDEL KLAYSER FORTALEZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
NATALIA LUIZA MORAES VASQUES - PA32948
FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - PA34059
Polo Passivo JARDEL KLAYSER FORTALEZA BARBOSA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
NATALIA LUIZA MORAES VASQUES - PA32948
FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - PA34059
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0705293-27.2022.8.07.0014
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ROMEU BIZO DRUMOND
GESSIANE CRISTINA BARBOSA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0726371-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF58744-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
SORAYA FERNANDES BELCHIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SORAYA FERNANDES BELCHIOR - DF79753
FABRICIO ZANELLA DUARTE - DF24563-A
Terceiros interessados
Processo 0707187-07.2023.8.07.0013
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. E. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0758063-93.2019.8.07.0016
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JAQUELINE DE ALCANTARA ALMEIDA
DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JAQUELINE DE ALCANTARA ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721921-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CARLOS ALBERTO VIEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo APARECIDA DE FATIMA DO COUTO SINGH
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Terceiros interessados
Processo 0701847-81.2024.8.07.0002
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. S. F. D. A.
N. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR - DF46227-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718309-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DELLA VITA COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE CARVALHO MOURA - DF17237-A
Polo Passivo INBRAS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A
Terceiros interessados
Processo 0720009-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo AMADEU TEIXEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714001-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RICARDO DE ARAUJO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiros interessados
Processo 0718447-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NILDO PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0708292-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
Polo Passivo MARIA ELOIZA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
Terceiros interessados
Processo 0716054-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA CEZAR - DF66078-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709577-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCAS HENRIQUE DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Polo Passivo NILZETH DO NASCIMENTO MUSSOLIN
AILSON TORRES DO NASCIMENTO
ADEMAIR RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712346-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SALVADOR CARVALHO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710602-79.2024.8.07.0007
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANNA CLARA SILVA SOUSA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
ANNA CLARA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0741219-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCIMAR LIRA DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Terceiros interessados
Processo 0729406-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES 01555150128
LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES
CAROLINA CELIDONIO MULLER BACELLAR
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0700644-17.2025.8.07.0013
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo J. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713728-73.2020.8.07.0009
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EDSON NASCIMENTO SILVA
ELIZETE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
SIDNEI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543
Terceiros interessados
Processo 0706027-43.2024.8.07.0002
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CLEONE JOSE DE BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0711010-02.2022.8.07.0020
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARTA ALEXANDRA SCHMITT
REBECA BELTRANI PEREZ FARIAS PICOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELI BISINOTO DE OLIVEIRA - DF18826-A
ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA - SP370682
Polo Passivo ESPOLIO DE ANTONIO COSTA FARIAS
MARTA ALEXANDRA SCHMITT
REBECA BELTRANI PEREZ FARIAS PICOLI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
SUELI BISINOTO DE OLIVEIRA - DF18826-A
ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA - SP370682
Terceiros interessados ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA
Processo 0806851-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M. E. D. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A
Polo Passivo G. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA - DF27247-A
Terceiros interessados
Processo 0731660-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CAMILA SARAIVA GAUDENCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSAINE SARAIVA MARTINS - DF77846-A
Terceiros interessados
Processo 0703368-43.2024.8.07.0008
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WANDELSON BENTO CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo 0745050-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo K. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561-A
EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A
Polo Passivo P. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727134-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo LAFY INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
VINICIUS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
JORKEAN LIMA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Terceiros interessados
Processo 0709036-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735818-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A
Polo Passivo RITA LUCIA COSENZA FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Terceiros interessados
Processo 0744358-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445
Polo Passivo CRISTIANE VIEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701830-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA APARECIDA PINHEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702349-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
MARCIA MARQUES FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0702968-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CUNHA DE NARDI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736326-34.2023.8.07.0003
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
ERBE INCORPORADORA 068 LTDA
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
MAYARA FORSTNER ZANICHELLI - SP501607
GABRIEL GUIMARAES ARLE - MG207428
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
MAYARA FORSTNER ZANICHELLI - SP501607
GABRIEL GUIMARAES ARLE - MG207428
Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
ERBE INCORPORADORA 068 LTDA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
MAYARA FORSTNER ZANICHELLI - SP501607
GABRIEL GUIMARAES ARLE - MG207428
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados
Processo 0710218-59.2019.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIACAO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO NUCLEO BANDEIRANTE (AMPENUB)
EUDALDO NUNES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
OLIVIA FRANCISCO DA SILVA - DF12495-A
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
Polo Passivo THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710990-79.2024.8.07.0007
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PRISCILA CIRQUEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES - DF68636-A
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 24 de julho de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível