Execução Fiscal 0013159-65.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.622,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA

OAB/DF 15229·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO

CPF

Reu

ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO ME

Reu

ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:37

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:37

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:37

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 21:07

Recebidos os autos

02/08/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013159-65.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO, ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o a

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Recebidos os autos

16/01/2022, 21:19

Declarada incompetência

16/01/2022, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 07:16

Recebidos os autos

18/11/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de ZILDA SOUZA DE OLIVEIRA BRANDAO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 21:31

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 18:06

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Decisão

•02/08/2023, 21:07

Decisão

•03/02/2022, 13:29

Decisão

•16/01/2022, 21:19

Despacho

•26/11/2021, 07:16

Despacho

•18/11/2021, 20:09

Certidão

•08/07/2019, 18:06

Certidão

•08/07/2019, 18:06