Execução Fiscal 0065789-46.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.710,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J & V CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

VALDETINA DE OLIVEIRA ALVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:57

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:57

Extinto o processo por desistência

30/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 16:35

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 17:07

Decisão

•02/08/2023, 21:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:57

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:57

Extinto o processo por desistência

30/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 16:35

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:51

Recebidos os autos

02/08/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:48

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de VALDETINA DE OLIVEIRA ALVARES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de J & V CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065789-46.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J & V CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME, JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, VALDETINA DE OLIVEIRA ALVARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:37

Declarada incompetência

16/01/2022, 21:19

Recebidos os autos

16/01/2022, 21:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:57

Recebidos os autos

09/11/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de J & V CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de VALDETINA DE OLIVEIRA ALVARES em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 23:41

Decisão

•03/02/2022, 13:37

Decisão

•16/01/2022, 21:19

Despacho

•11/11/2021, 20:57

Despacho

•09/11/2021, 21:11

Certidão

•11/06/2019, 23:41