Execução Fiscal 0089809-04.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/08/2019
Valor da Causa
R$ 8.079,42
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 02:27
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 02:27
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO
CPF
012.***.***-97
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:27
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 17:58
Recebidos os autos
09/02/2026, 17:58
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2026, 02:33
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 16:22
Recebidos os autos
26/03/2025, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 17:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 11:28
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 02:27
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 02:27
Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:27
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 17:58
Recebidos os autos
09/02/2026, 17:58
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2026, 02:33
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 16:22
Recebidos os autos
26/03/2025, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 17:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 11:28
Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/01/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
20/12/2024, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 02:19
Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 14:14
Juntada de certidão
10/12/2024, 14:13
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/12/2024, 09:40
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/12/2024, 14:39
Recebidos os autos
22/07/2024, 11:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024, 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/11/2023, 11:34
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 21:49
Recebidos os autos
30/10/2023, 21:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 03:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/03/2023, 15:12
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 01:01
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 20:15
Recebidos os autos
07/02/2023, 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/05/2022, 15:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022, 00:33
Juntada de Petição de petição
03/03/2022, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022, 00:41
Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0089809-04.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em face Distrito Federal, em que se alega, em suma, a sua ilegitimidade passiva para figurar no feito, eis que não era propriet
04/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 13:41
Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/01/2022, 18:32
Recebidos os autos
17/01/2022, 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/10/2021, 15:29
Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:30
Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 02:43
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 09:00
Distribuído por sorteio
29/08/2019, 21:01
Documentos
Sentença
•
09/02/2026, 17:58
Sentença
•
09/02/2026, 17:58
Despacho
•
10/04/2025, 16:22
Despacho
•
26/03/2025, 17:02
Decisão
•
10/12/2024, 14:14
Decisão
•
22/07/2024, 11:34
Despacho
•
10/11/2023, 15:54
Despacho
•
30/10/2023, 21:49
Despacho
•
08/02/2023, 01:01
Despacho
•
07/02/2023, 20:15
Decisão
•
03/02/2022, 13:41
Decisão
•
17/01/2022, 18:32