Cumprimento de sentença 0703462-58.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:38

Recebidos os autos

11/11/2025, 09:33

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:53

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/09/2025, 17:04

Processo Desarquivado

16/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 05:10

Processo Desarquivado

08/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2023, 17:41

Todas as movimentações(458)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:38

Recebidos os autos

11/11/2025, 09:33

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:53

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/09/2025, 17:04

Processo Desarquivado

16/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 05:10

Processo Desarquivado

08/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2023, 17:41

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:49

Juntada de alvará de levantamento

31/10/2023, 14:49

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:33

Juntada de consulta sisbajud

23/10/2023, 17:32

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:46

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

20/10/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, em ata de audiência, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.

20/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 13:21

Homologada a Transação

18/10/2023, 17:10

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/10/2023, 16:35

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/10/2023, 16:34

Homologada a Transação

18/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 23:03

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:33

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703462-58.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os seus dados bancários. Após, expeça-se alvará de levantamento de valores eletrônico do valor de

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:06

Outras decisões

29/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/09/2023, 11:35

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/09/2023, 11:34

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703462-58.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Ciente do estabelecimento sem reserva de poderes dos advogados que representavam MÁRCIA SANTANA MOREAL em favor da Dra. Luísa Pedrosa Medeiros, OAB/DF n. 64.4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:42

Embargos de declaração não acolhidos

18/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:46

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703462-58.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID 170919446, designe-se audiência de mediação, intimando-se as partes. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:06

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/09/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703462-58.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Diante do desinteresse do executado pela conciliação, mas tendo em vista as propostas efetivas de ambas as partes, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente sobre a possibilidade d

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 14:02

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703462-58.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 168353140. De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 22:35:48. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703462-58.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCIA SANTANA MOREL EXECUTADO: FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO A parte requerida apresenta proposta séria para a resolução de problema que perdura há mais de um ano. A aceitação do acordo pelo requerido, poderá gerar a cons Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 21:53

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 23:13

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:17

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

30/06/2023, 22:50

Outras decisões

30/06/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 21:42

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:07

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 22:48

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/04/2023, 13:45

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 02:32

Recebidos os autos

04/04/2023, 19:07

Embargos de declaração não acolhidos

04/04/2023, 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2023, 15:10

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:38

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 23:30

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2023, 14:26

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:31

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:20

Indeferido o pedido de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 553.150.467-53 (REU) e MARCIA SANTANA MOREL - CPF: 018.918.627-58 (AUTOR)

23/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:03

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:52

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/02/2023, 14:37

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:35

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 10:01

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:40

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/12/2022, 19:01

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:27

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 20:19

Recebidos os autos

09/11/2022, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/11/2022, 22:47

Juntada de comunicações

08/11/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:18

Expedição de Ofício.

03/11/2022, 17:23

Juntada de certidão

03/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2022, 22:53

Recebidos os autos

04/10/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

26/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:02

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Juntada de certidão

21/09/2022, 20:45

Juntada de certidão

16/09/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 19:30

Recebidos os autos

09/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

05/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:43

Recebidos os autos

31/08/2022, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

21/07/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:46

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2022, 17:24

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/07/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:07

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 09:35

Recebidos os autos

02/06/2022, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

31/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:50

Recebidos os autos

11/05/2022, 22:52

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2022, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

04/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/04/2022, 17:42

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Decisão interlocutória - recebido

18/04/2022, 18:12

Recebidos os autos

18/04/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

11/04/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/04/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2022, 19:26

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2022, 17:38

Recebidos os autos

25/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

24/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:28

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:40

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:55

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 22:42

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2022, 18:09

Recebidos os autos

25/01/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

24/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 20:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de FRANKLIN ANDRIAZA DA SILVA TOMAZ em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 09:49

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:58

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:58

Juntada de certidão

18/11/2021, 20:05

Expedição de Ofício.

18/11/2021, 17:17

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2021, 10:12

Recebidos os autos

12/11/2021, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

09/11/2021, 18:11

Processo Desarquivado

09/11/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 22:35

Arquivado Definitivamente

04/11/2021, 14:47

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:22

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:43

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2021, 10:42

Recebidos os autos

21/10/2021, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

20/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/10/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 15:18

Expedição de Ofício.

11/10/2021, 14:54

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:28

Recebidos os autos

05/10/2021, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

02/10/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 19:11

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:50

Juntada de certidão

22/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 01:03

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 13:38

Expedição de Alvará.

02/09/2021, 13:38

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 13:38

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 13:38

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 13:38

Expedição de Carta.

02/09/2021, 13:38

Transitado em Julgado em 26/08/2021

27/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de FRANKLIN ANDRIAZA DA SILVA TOMAZ em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 00:55

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:05

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

26/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2021, 16:18

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 12:43

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

20/07/2021, 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:25

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 15:14

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

25/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/06/2021, 14:51

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2021, 11:01

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/06/2021, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

23/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 23:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Edital em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:04

Expedição de Edital.

10/05/2021, 16:01

Recebidos os autos

14/04/2021, 18:31

Juntada de certidão

14/04/2021, 18:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

09/04/2021, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 19:56

Recebidos os autos

05/04/2021, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/04/2021, 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/04/2021, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Decisão interlocutória - recebido

09/03/2021, 18:51

Recebidos os autos

09/03/2021, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

08/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 22:49

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Decisão interlocutória - recebido

01/02/2021, 16:06

Recebidos os autos

01/02/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/01/2021, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 06:17

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2020, 16:14

Recebidos os autos

14/12/2020, 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

30/11/2020, 16:56

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:47

Decorrido prazo de IMOVEL PARA AVALIAÇÃO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:06

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2020, 14:27

Recebidos os autos

22/11/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

19/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 10:15

Publicado Certidão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:40

Juntada de certidão

05/11/2020, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 06:21

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2020, 15:21

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

21/09/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:35

Juntada de certidão

15/09/2020, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 18:03

Recebidos os autos

03/08/2020, 15:04

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2020, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

30/07/2020, 02:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 22:57

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:38

Juntada de certidão

27/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 22:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Publicado Decisão em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2020, 02:25

Recebidos os autos

08/07/2020, 19:35

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2020, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

08/07/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/06/2020, 13:17

Recebidos os autos

30/05/2020, 19:17

Decisão interlocutória - recebido

30/05/2020, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

28/05/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 19:28

Audiência Conciliação realizada - 12/02/2020 14:00

12/02/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:57

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 21:35

Publicado Intimação em 22/01/2020.

23/01/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 21:37

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 16:45

Audiência Conciliação designada - 12/02/2020 14:00

15/01/2020, 16:44

Recebidos os autos

14/01/2020, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2020, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

13/01/2020, 15:41

Juntada de certidão

13/01/2020, 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 15:52

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 07:34

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:08

Juntada de certidão

04/12/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:23

Juntada de Petição de réplica

02/12/2019, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 04:11

Publicado Intimação em 08/11/2019.

09/11/2019, 04:11

Juntada de certidão

06/11/2019, 15:04

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 22:10

Juntada de certidão

10/10/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 13:29

Juntada de mandado

09/09/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 13:29

Audiência Conciliação não-realizada - 04/09/2019 14:00

04/09/2019, 14:53

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 13:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/09/2019, 15:30

Juntada de certidão

02/09/2019, 15:24

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA MOREL em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 19:53

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

03/08/2019, 12:13

Juntada de certidão

03/08/2019, 12:13

Audiência conciliação designada - 04/09/2019 14:00

03/08/2019, 12:13

Recebidos os autos

29/07/2019, 14:59

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2019, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

25/07/2019, 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/07/2019, 22:50

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 09:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/06/2019, 14:30

Recebidos os autos

28/06/2019, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/06/2019, 13:09

Juntada de certidão

27/06/2019, 13:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

27/06/2019, 13:06

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2019, 12:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

26/06/2019, 22:53

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 22:53

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 09:33

Decisão

•30/09/2025, 16:53

Decisão

•30/09/2025, 16:53

Sentença

•19/10/2023, 13:19

Sentença

•18/10/2023, 17:10

Ata

•18/10/2023, 16:33

Decisão

•29/09/2023, 14:06

Decisão

•29/09/2023, 14:06

Decisão

•18/09/2023, 16:42

Decisão

•18/09/2023, 16:42

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Despacho

•31/08/2023, 19:01

Despacho

•31/08/2023, 19:01

Despacho

•10/08/2023, 16:22

Todos os documentos(77)

Decisão

•11/11/2025, 09:33

Decisão

•30/09/2025, 16:53

Decisão

•30/09/2025, 16:53

Sentença

•19/10/2023, 13:19

Sentença

•18/10/2023, 17:10

Ata

•18/10/2023, 16:33

Decisão

•29/09/2023, 14:06

Decisão

•29/09/2023, 14:06

Decisão

•18/09/2023, 16:42

Decisão

•18/09/2023, 16:42

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Despacho

•31/08/2023, 19:01

Despacho

•31/08/2023, 19:01

Despacho

•10/08/2023, 16:22

Despacho

•10/08/2023, 16:22

Decisão

•30/06/2023, 22:50

Decisão

•30/06/2023, 22:50

Decisão

•14/04/2023, 16:15

Decisão

•14/04/2023, 16:15

Decisão

•04/04/2023, 19:07

Decisão

•04/04/2023, 19:07

Anexo

•31/03/2023, 14:26

Decisão

•23/03/2023, 12:20

Decisão

•23/03/2023, 12:20

Despacho

•03/03/2023, 13:57

Despacho

•03/03/2023, 13:56

Decisão

•27/02/2023, 14:37

Decisão

•17/02/2023, 17:32

Decisão

•17/02/2023, 17:32

Petição

•11/02/2023, 10:01

Despacho

•09/11/2022, 20:19

Despacho

•04/10/2022, 19:15

Despacho

•09/09/2022, 19:30

Decisão

•31/08/2022, 18:47

Decisão

•11/07/2022, 17:24

Decisão

•02/06/2022, 15:07

Decisão

•02/06/2022, 09:35

Decisão

•12/05/2022, 20:50

Decisão

•11/05/2022, 22:52

Decisão

•19/04/2022, 11:30

Decisão

•18/04/2022, 18:12

Decisão

•26/03/2022, 19:27

Decisão

•26/03/2022, 19:25

Decisão

•25/03/2022, 17:38

Decisão

•25/01/2022, 18:08

Decisão

•12/11/2021, 10:12

Decisão

•21/10/2021, 10:42

Decisão

•05/10/2021, 17:25

Sentença

•30/07/2021, 23:43

Sentença

•30/07/2021, 17:05

Decisão

•20/07/2021, 15:05

Decisão

•29/06/2021, 15:14

Decisão

•25/06/2021, 14:51

Decisão

•24/06/2021, 20:38

Decisão

•24/06/2021, 11:01

Decisão

•05/04/2021, 19:56

Anexo

•05/04/2021, 17:20

Decisão

•09/03/2021, 19:37

Decisão

•09/03/2021, 18:51

Decisão

•05/02/2021, 09:47

Decisão

•01/02/2021, 16:06

Decisão

•14/12/2020, 16:14

Decisão

•23/11/2020, 22:20

Decisão

•22/11/2020, 14:27

Decisão

•24/09/2020, 15:21

Decisão

•03/08/2020, 15:04

Decisão

•09/07/2020, 13:44

Decisão

•08/07/2020, 19:35

Decisão

•01/06/2020, 13:16

Decisão

•30/05/2020, 19:17

Decisão

•14/01/2020, 16:34

Decisão

•29/07/2019, 14:59

Decisão

•01/07/2019, 13:24

Decisão

•28/06/2019, 14:30

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 22:53

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 22:53