Execução Fiscal 0019059-63.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.718,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 13641·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCILIA LIMA SOARES

CPF

Reu

SPHINX DELICIAS ARABES LTDA

CNPJ

Reu

YEHIA EL SAYED IBRAHIM ABD EL KARIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:15

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:54

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:15

Sentença

•16/01/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:15

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:45

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de SPHINX DELICIAS ARABES LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de LUCILIA LIMA SOARES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de YEHIA EL SAYED IBRAHIM ABD EL KARIM em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019059-63.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCILIA LIMA SOARES, SPHINX DELICIAS ARABES LTDA, YEHIA EL SAYED IBRAHIM ABD EL KARIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza,

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:44

Recebidos os autos

18/01/2022, 15:07

Declarada incompetência

18/01/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 15:49

Decorrido prazo de SPHINX DELICIAS ARABES LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de YEHIA EL SAYED IBRAHIM ABD EL KARIM em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de LUCILIA LIMA SOARES em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 01:12

Sentença

•16/01/2025, 16:15

Sentença

•16/01/2025, 16:15

Decisão

•18/05/2023, 16:38

Decisão

•03/02/2022, 13:44

Decisão

•18/01/2022, 15:07