Embargos à Execução 0707633-03.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME

Autor

ARCOM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE ALENCAR

OAB/DF 36253·CPF·Representa: Autor

SANDRO REGIO GOMES DOS REIS

OAB/MG 82200·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ALENCAR

OAB/DF 36253·CPF·Representa: Réu

SANDRO REGIO GOMES DOS REIS

OAB/MG 82200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/11/2024, 20:27

Recebimento

29/11/2024, 16:05

Remessa

29/11/2024, 16:05

Remessa (em diligência)

21/11/2024, 17:39

Trânsito em julgado

21/11/2024, 17:38

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:28

Publicação

08/10/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação de Embargos à Execução ajuizada por FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em desfavor de ARCOM S/A partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte embargante formulou proposta de acordo, que foi aceita pela embargada, conforme teor da petição retro. É o breve relatório. DECIDO. Com efeito, no caso, entendo que ocorreu a perda superveniente do interesse da parte autora no prosseguimento da presente demanda (perda do objeto), considerando o teor da manifestação juntada aos autos. Isto posto, determino a extinção do presente feito com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Ressalto que as partes devem postular a homologação do acordo e a suspensão do feito executivo até o cumprimento do ajuste, nos autos da ação de execução. Custas finais, se houver, pela parte embargada. Sem honorários. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama, 1 de outubro de 2024 09:34:34. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta

07/10/2024, 00:00

Recebimento

02/10/2024, 09:28

Ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 09:28

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:28

Decurso de Prazo

20/08/2024, 14:01

Todas as movimentações(48)

Definitivo

30/11/2024, 20:27

Recebimento

29/11/2024, 16:05

Remessa

29/11/2024, 16:05

Remessa (em diligência)

21/11/2024, 17:39

Trânsito em julgado

21/11/2024, 17:38

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:28

Publicação

08/10/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação de Embargos à Execução ajuizada por FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em desfavor de ARCOM S/A partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte embargante formulou proposta de acordo, que foi aceita pela embargada, conforme teor da petição retro. É o breve relatório. DECIDO. Com efeito, no caso, entendo que ocorreu a perda superveniente do interesse da parte autora no prosseguimento da presente demanda (perda do objeto), considerando o teor da manifestação juntada aos autos. Isto posto, determino a extinção do presente feito com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Ressalto que as partes devem postular a homologação do acordo e a suspensão do feito executivo até o cumprimento do ajuste, nos autos da ação de execução. Custas finais, se houver, pela parte embargada. Sem honorários. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama, 1 de outubro de 2024 09:34:34. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta

07/10/2024, 00:00

Recebimento

02/10/2024, 09:28

Ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 09:28

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:28

Decurso de Prazo

20/08/2024, 14:01

Decurso de Prazo

20/08/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a emenda ID 204798496. Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC. Promova a Secretaria do Juízo a associação dos autos ao processo executivo pertinente. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC.

20/08/2024, 00:00

Recebimento

19/08/2024, 12:59

Liminar

19/08/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 10:43

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:42

Decurso de Prazo

19/08/2024, 04:40

Publicação

26/07/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A emenda não satisfaz. Assim, emende-se a peça de ingresso para cumprir integralmente a determinação ID 201679095. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.

25/07/2024, 00:00

Recebimento

23/07/2024, 11:06

Emenda à Inicial

23/07/2024, 11:06

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 10:24

Petição (Petição inicial)

19/07/2024, 22:18

Petição (Petição inicial)

19/07/2024, 22:14

Publicação

28/06/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, nos termos do disposto no § 1º do Art. 914 do CPC: "os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Nesse contexto, faculto à parte embargante emendar a inicial para instruir o feito com a cópia das peças processuais relevantes da ação de execução. Sem prejuízo, emende-se a petição inicial para esclarecer o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes Embargos à Execução, tendo em vista que o embargante não logrou êxito em comprovar os requisitos previstos no parágrafo primeiro do Art. 919 do CPC. Por fim, emende-se a inicial, sob a forma de nova petição inicial, para atribuir valor à causa. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. GAMA/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

Recebimento

24/06/2024, 19:52

Emenda à Inicial

24/06/2024, 19:52

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 15:41

Apensamento

24/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:03

Retificação de Classe Processual

18/06/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, certifique a Secretaria do Juízo acerca da in(tempestividade) dos presentes Embargos à Execução, promovendo-se a associação com o processo executivo nº: 0705265-21.2024.8.07.0004. Após, retornem os autos conclusos.

18/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 11:36

Mero expediente

17/06/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 02:13

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 17:16

Retificação de Classe Processual

14/06/2024, 17:14

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 23:49

Petição (Petição inicial)

11/06/2024, 23:48

Decisão

•20/08/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00