Execução Fiscal 0000889-06.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 699,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EUNANDIA DE SOUZA MARTINS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 30/11/2022

27/02/2023, 15:06

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:21

Recebidos os autos

30/11/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:57

Recebidos os autos

23/09/2022, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

01/07/2022, 16:31

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:13

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 30/11/2022

27/02/2023, 15:06

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:21

Recebidos os autos

30/11/2022, 14:28

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 09:05

Sentença

•30/11/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:57

Recebidos os autos

23/09/2022, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

01/07/2022, 16:31

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de EUNANDIA DE SOUZA MARTINS - EPP em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de EUNANDIA DE SOUZA MARTINS - EPP em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000889-06.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUNANDIA DE SOUZA MARTINS - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDF

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000889-06.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUNANDIA DE SOUZA MARTINS - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDF

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:59

Declarada incompetência

19/01/2022, 21:41

Recebidos os autos

19/01/2022, 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 16:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de EUNANDIA DE SOUZA MARTINS - EPP em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 07:38

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 22:11

Decisão

•23/09/2022, 19:13

Decisão

•23/09/2022, 19:13

Despacho

•03/02/2022, 14:00

Despacho

•03/02/2022, 13:59

Despacho

•19/01/2022, 21:41