Procedimento Comum Cível 0006868-82.2015.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/04/2026, 13:08

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de YASMIM VAZ LOURENCO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Termo.

25/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:55

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:39

Recebidos os autos

19/03/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2025, 13:42

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(357)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/04/2026, 13:08

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de YASMIM VAZ LOURENCO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 15:34

Sentença

•21/08/2025, 14:51

09/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Termo.

25/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:55

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:39

Recebidos os autos

19/03/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2025, 13:42

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/10/2025, 02:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de recurso adesivo

09/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 14:11

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 18:03

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:50

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/08/2025, 13:36

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

19/08/2025, 18:33

Outras decisões

19/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/07/2025, 12:52

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 20:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:44

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:37

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:37

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/06/2025, 18:13

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

04/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:31

Recebidos os autos

03/12/2024, 14:51

Outras decisões

03/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2024, 14:46

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2024, 17:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

16/09/2024, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/04/2024, 12:42

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:42

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:52

Outras decisões

23/04/2024, 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/04/2024, 15:15

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006868-82.2015.8.07.0006. AUTOR: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO RECONVINTE: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO REU: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO, PAULA FABIANNE CARDOSO RECONVINDO: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o reconvinte CLAUDIO MARCOS DE CASTRO se houve a revogação do mandato anterior, para a patrona STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES. Além disso, deverá regularizar a procuração de ID 193474457, na qual o outorgante é pessoa jurídica que não faz parte do litígio. Prazo de 15 (quinze) dias. Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:13

Outras decisões

17/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/10/2023, 14:40

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:50

Outras decisões

18/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de YASMIM VAZ LOURENCO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006868-82.2015.8.07.0006. AUTOR: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO RECONVINTE: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO REU: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO, PAULA FABIANNE CARDOSO RECONVINDO: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes acerca do requerimento retro, pelo prazo comum de 15 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006868-82.2015.8.07.0006. AUTOR: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO RECONVINTE: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO REU: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO, PAULA FABIANNE CARDOSO RECONVINDO: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes acerca do requerimento retro, pelo prazo comum de 15 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006868-82.2015.8.07.0006. AUTOR: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO RECONVINTE: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO REU: CLAUDIO MARCOS DE CASTRO, PAULA FABIANNE CARDOSO RECONVINDO: RAFAELA SILVA VAZ, YASMIM VAZ LOURENCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes acerca do requerimento retro, pelo prazo comum de 15 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Outras decisões

09/08/2023, 17:40

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

11/07/2023, 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/05/2023, 08:23

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:23

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:33

Outras decisões

08/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

10/04/2023, 16:58

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:03

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:11

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:37

Outras decisões

17/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de reconvenção

03/03/2023, 16:54

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:37

Outras decisões

01/02/2023, 17:18

Recebidos os autos

01/02/2023, 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/08/2022, 08:57

Juntada de certidão

24/08/2022, 08:57

Outras decisões

23/08/2022, 19:36

Recebidos os autos

23/08/2022, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/07/2022, 13:51

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

07/07/2022, 17:37

Outras decisões

07/07/2022, 17:36

Publicado Termo em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:26

Expedição de Termo.

04/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:29

Expedição de Termo.

29/04/2022, 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2022, 12:14

Juntada de certidão

29/04/2022, 07:52

Juntada de certidão

18/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:51

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

12/01/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:38

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2021, 16:38

Recebidos os autos

23/04/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/04/2021, 14:11

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) cancelada em/para 29/04/2021 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho.

23/04/2021, 13:26

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/04/2021, 22:24

Outras decisões

16/04/2021, 17:04

Recebidos os autos

16/04/2021, 17:04

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/04/2021, 10:42

Juntada de certidão

06/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 13:37

Recebidos os autos

22/03/2021, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/03/2021, 16:43

Juntada de certidão

19/03/2021, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 29/04/2021 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho.

19/03/2021, 16:34

Recebidos os autos

18/03/2021, 20:04

Decisão interlocutória - deferimento

18/03/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

03/03/2021, 09:50

Juntada de certidão

03/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de especificação de provas

02/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Recebidos os autos

01/02/2021, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/12/2020, 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2020, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento

26/11/2020, 10:37

Recebidos os autos

26/11/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 17:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 23:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 00:39

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Juntada de certidão

29/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:39

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/09/2020, 09:58

Recebidos os autos

09/08/2020, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/08/2020, 10:31

Juntada de certidão

05/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de YASMIM VAZ LOURENCO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de RAFAELA SILVA VAZ em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:33

Recebidos os autos

09/07/2020, 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento

09/07/2020, 14:52

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

03/07/2020, 10:00

Juntada de certidão

03/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/07/2020, 17:38

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:26

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:26

Juntada de certidão

23/06/2020, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2020, 16:54

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:25

Recebidos os autos

09/06/2020, 12:49

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 12:26

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/05/2020, 09:30

Juntada de certidão

26/05/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

25/05/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:40

Juntada de certidão

22/05/2020, 17:40

Recebidos os autos

22/05/2020, 13:46

Decisão interlocutória - deferimento

22/05/2020, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/05/2020, 10:35

Juntada de certidão

13/05/2020, 10:34

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Juntada de Petição de especificação de provas

11/05/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:09

Publicado Intimação em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:09

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:20

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de réplica

09/03/2020, 22:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:14

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:06

Publicado Intimação em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:06

Publicado Intimação em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:19

Juntada de certidão

10/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 13:56

Publicado Edital em 26/11/2019.

26/11/2019, 09:16

Publicado Decisão em 26/11/2019.

26/11/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2019, 22:20

Juntada de Petição de Outras ciências;

20/11/2019, 19:39

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:24

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento

14/11/2019, 16:55

Decorrido prazo de RAFAELA SILVA VAZ em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:37

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:37

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:26

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 05:00

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 05:00

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:56

Decorrido prazo de PAULA FABIANNE CARDOSO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/10/2019, 12:00

Juntada de certidão

25/10/2019, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 09:59

Juntada de certidão

24/10/2019, 09:35

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 05:17

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de Deferido;

23/10/2019, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 10:05

Juntada de certidão

22/10/2019, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2019, 20:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2019, 19:41

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCOS DE CASTRO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 20:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 11:14

Publicado Intimação em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:00

Juntada de certidão

11/10/2019, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2019, 09:08

Publicado Intimação em 08/10/2019.

08/10/2019, 08:26

Publicado Intimação em 08/10/2019.

08/10/2019, 08:26

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 05:45

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2019, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 02:32

Juntada de certidão

02/10/2019, 19:01

Juntada de certidão

30/09/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2019, 17:05

Recebidos os autos

30/09/2019, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/08/2019, 10:17

Juntada de certidão

26/08/2019, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2019, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 18:05

Recebidos os autos

21/08/2019, 18:03

Decisão interlocutória - deferimento

21/08/2019, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

18/07/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 15:47

Recebidos os autos

16/07/2019, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/07/2019, 13:00

Juntada de certidão

16/07/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 19:32

Sentença

•20/08/2025, 15:39

Certidão

•20/08/2025, 13:36

Decisão

•19/08/2025, 18:33

Sentença

•26/06/2025, 14:20

Sentença

•25/06/2025, 18:13

Decisão

•03/12/2024, 14:51

Decisão

•17/09/2024, 13:38

Decisão

•16/09/2024, 17:12

Certidão

•24/04/2024, 12:42

Decisão

•23/04/2024, 14:52

Decisão

•18/04/2024, 17:02

Decisão

•17/04/2024, 17:13

Certidão

•19/10/2023, 14:40

Todos os documentos(73)

Acórdão

•19/02/2026, 15:34

Sentença

•21/08/2025, 14:51

Sentença

•20/08/2025, 15:39

Certidão

•20/08/2025, 13:36

Decisão

•19/08/2025, 18:33

Sentença

•26/06/2025, 14:20

Sentença

•25/06/2025, 18:13

Decisão

•03/12/2024, 14:51

Decisão

•17/09/2024, 13:38

Decisão

•16/09/2024, 17:12

Certidão

•24/04/2024, 12:42

Decisão

•23/04/2024, 14:52

Decisão

•18/04/2024, 17:02

Decisão

•17/04/2024, 17:13

Certidão

•19/10/2023, 14:40

Decisão

•18/10/2023, 16:50

Decisão

•10/08/2023, 15:45

Decisão

•09/08/2023, 17:40

Anexo

•11/07/2023, 08:09

Certidão

•09/05/2023, 08:23

Decisão

•08/05/2023, 17:33

Decisão

•18/03/2023, 15:58

Decisão

•17/03/2023, 15:37

Decisão

•02/02/2023, 13:55

Decisão

•01/02/2023, 17:18

Certidão

•24/08/2022, 08:57

Decisão

•23/08/2022, 19:36

Decisão

•29/04/2022, 12:14

Decisão

•26/04/2021, 13:31

Decisão

•23/04/2021, 16:38

Decisão

•16/04/2021, 18:16

Decisão

•16/04/2021, 17:04

Decisão

•22/03/2021, 15:18

Decisão

•22/03/2021, 13:37

Decisão

•18/03/2021, 20:04

Decisão

•02/02/2021, 14:08

Decisão

•01/02/2021, 16:38

Anexo

•16/12/2020, 11:49

Decisão

•26/11/2020, 10:37

Documento de Comprovação

•12/11/2020, 17:06

Decisão

•30/09/2020, 12:18

Anexo

•30/09/2020, 09:58

Decisão

•09/08/2020, 16:13

Decisão

•09/07/2020, 17:49

Decisão

•09/07/2020, 14:52

Decisão

•09/06/2020, 15:04

Decisão

•09/06/2020, 12:49

Decisão

•22/05/2020, 17:40

Decisão

•22/05/2020, 13:46

Decisão

•20/11/2019, 16:24

Decisão

•14/11/2019, 16:55

Decisão

•30/09/2019, 17:10

Decisão

•30/09/2019, 17:05

Decisão

•22/08/2019, 18:05

Decisão

•21/08/2019, 18:03

Acórdão do Agravo

•15/07/2019, 19:32

Decisão

•15/07/2019, 19:32

Decisão

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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SENTENÇA

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Decisão

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Decisão

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