Execução de Título Extrajudicial 0727541-10.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP

Autor

ALEXANDRE DE MORAES TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

OAB/DF 57964·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

OAB/DF 57964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 11:45

Documento (Certidão)

20/02/2025, 11:44

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 11:37

Documento (Certidão)

12/02/2025, 11:37

Remessa (em diligência)

11/02/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/02/2025, 14:52

Decurso de Prazo

04/02/2025, 03:30

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:49

Publicação

19/12/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

18/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(107)

Definitivo

20/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 11:45

Documento (Certidão)

20/02/2025, 11:44

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 11:37

Documento (Certidão)

12/02/2025, 11:37

Documentos

•18/12/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

11/02/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/02/2025, 14:52

Decurso de Prazo

04/02/2025, 03:30

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:49

Publicação

19/12/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

18/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

11/12/2024, 00:00

Recebimento

10/12/2024, 14:55

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

10/12/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 13:58

Remessa (em diligência)

09/12/2024, 18:56

Recebimento

29/11/2024, 15:09

Outras Decisões

29/11/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:17

Remessa (em diligência)

26/11/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:15

Publicação

19/11/2024, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido no documento de ID 217755958, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

15/11/2024, 00:00

Recebimento

14/11/2024, 16:48

Outras Decisões

14/11/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 16:42

Remessa (em diligência)

14/11/2024, 16:18

Documento

14/11/2024, 16:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2024, 15:17

Expedição de documento (Carta)

06/11/2024, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2024, 14:57

Recebimento

24/10/2024, 13:06

deferimento

24/10/2024, 13:06

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 16:55

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:35

Publicação

17/10/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 17:59:53. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2024, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 08:06

Recebimento

23/09/2024, 15:27

Outras Decisões

23/09/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 18:30

Remessa (em diligência)

20/09/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 14:28

Publicação

09/09/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES D E C I S Ã O Intimem-se a parte autora para se manifestar quanto aos resultados das pesquisas realizadas. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2024, 00:00

Recebimento

04/09/2024, 16:49

Outras Decisões

04/09/2024, 16:49

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 15:42

Documento (Certidão)

04/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

26/08/2024, 11:59

Documento (Certidão)

21/08/2024, 17:46

Remessa (em diligência)

21/08/2024, 14:00

Publicação

15/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de arresto executivo, pois, reputo não ser o caso de deferimentos, pois, apesar de o art. 830 do CPC dispor que se o oficial de justiça não encontrar o executado poderá arrematar bens, o § 2º do mesmo artigo, estabelece que, se o devedor não for encontrado, deverá ser feita a citação do executado por edital, o que é vedado em sede dos Juizados Especiais, conforme art. 18, § 3º, da Lei n. 9.099/95, que obsta as medidas estabelecidas no art. 830 do CPC. Proceda-se a pesquisa do atual endereço do executado em todos os sistemas disponibilizados para consulta. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

14/08/2024, 00:00

Recebimento

13/08/2024, 13:51

Deferimento em Parte

13/08/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 15:34

Remessa (em diligência)

08/08/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:12

Publicação

02/08/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 15:55:27. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2024, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 15:20

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:30

Publicação

19/06/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Nos termos do § 1º do art. 5º da Portaria GC 34, de 02/03/2021, há necessidade de confirmação da identidade do citando com o envio de cópia de documento de identificação, o que não foi feito no presente caso, de modo que não há como considerar válida a citação, considerando que tal ato processual é preponderante para os atos posteriores do processo, sob pena de nulidade e cancelamento dos atos praticados, com enorme perda em relação ao trabalho e tempo despendido; de forma que a citação deve ser feita de forma pessoal ou, excepcionalmente, como dispõe a referida portaria, quando a citação for feita de forma remota, é necessária a confirmação mínima em relação à identidade do citando. Expeça-se novo mandado de citação, devendo constar expressamente que o sr. oficial de justiça deverá obter a confirmação da identidade do citando, com envio de cópia do documento de identificação, ou comparecer pessoalmente ao endereço do executado para a citação pessoal da parte. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

18/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 13:37

Outras Decisões

17/06/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 14:49

Remessa (em diligência)

14/06/2024, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2024, 05:32

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2024, 17:52

Recebimento

27/05/2024, 14:06

deferimento

27/05/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:41

Remessa (em diligência)

24/05/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 13:38:35. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2024, 21:14

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2024, 15:40

Publicação

17/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a execução nos termos do art. 53 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso a diligência reste infrutífera, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

16/04/2024, 00:00

Recebimento

15/04/2024, 14:25

Outras Decisões

15/04/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 16:08

Petição (Petição inicial)

11/04/2024, 15:33

Publicação

10/04/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727541-10.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE DE MORAES TAVARES DECISÃO Intime- se a parte autora para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial, devendo indicar endereço eletrônico das partes. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 13:27

Emenda à Inicial

05/04/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:14

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 17:41

Sentença

•11/12/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00

•09/04/2024, 00:00