Procedimento Comum Cível 0708982-69.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.962,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 19:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

27/04/2026, 19:46

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de ADIVANIO ARAUJO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/04/2026, 16:55

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:48

Outras decisões

19/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

18/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(159)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 19:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

27/04/2026, 19:46

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:01

Decisão

•19/03/2026, 14:48

27/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de ADIVANIO ARAUJO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/04/2026, 16:55

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:48

Outras decisões

19/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

18/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ADIVANIO ARAUJO DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:21

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

12/12/2025, 12:25

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de réplica

10/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:48

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:54

Publicado Edital em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/09/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:00

Recebidos os autos

28/08/2025, 16:49

Outras decisões

28/08/2025, 16:49

Deferido o pedido de RAFAEL SILVA COSTA - CPF: 745.046.061-00 (AUTOR).

28/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/06/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 17:39

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:43

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:53

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:55

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:49

Outras decisões

17/03/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

28/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:31

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 21:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

22/11/2024, 13:07

Recebidos os autos

21/11/2024, 16:47

Outras decisões

21/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

21/11/2024, 12:15

Recebidos os autos

21/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/11/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:57

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2024, 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2024, 05:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

30/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:16

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:14

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

07/08/2024, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 16:02

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2024, 16:01

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

06/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/08/2024, 18:39

Recebidos os autos

06/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COSTA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:28

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:47

Juntada de certidão

18/07/2024, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 23:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:39

Juntada de certidão

23/06/2024, 11:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

23/06/2024, 11:59

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2024, 11:58

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:55

Outras decisões

21/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/05/2024, 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/05/2024, 08:56

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708982-69.2023.8.07.0006. AUTOR: RAFAEL SILVA COSTA REQUERIDO: ADIVANIO ARAUJO DA SILVA, LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Levante-se o sigilo do documento de ID. 185381037. Para conversão do feito em ação de cobrança é indispensável que a parte autora junte nova petição inicial adequando-a ao rito comum. Cumpra-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro prazo de 15 (quinze), sob pena de extinção do feito. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:09

Outras decisões

02/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:16

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708982-69.2023.8.07.0006. AUTOR: RAFAEL SILVA COSTA REQUERIDO: ADIVANIO ARAUJO DA SILVA, LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme descrito na decisão de ID. 181224723, o autor, individualmente, é legítimo para prosseguir na cobrança das cártulas n.º 001340 e 001341. Por outro lado, a cártula de cheque n.º 001388 está nominal a terceiro e não conta com endosso. Neste sentido: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CÁRTULA DE CHEQUE. TÍTULO NOMINAL AO SEU PORTADOR. AUSÊNCIA DE ENDOSSO VÁLIDO. COBRANÇA POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Para caracterizar endosso, mesmo em branco, há necessidade da assinatura da pessoa nomeada no cheque ou no endosso, conforme prescreve o art. 19 da Lei nº 7.357/85 que assim dispõe: "O endosso deve ser lançado no, cheque ou na folha de alongamento e assinado pelo endossante, ou seu mandatário com poderes especiais." 2. Restando impossibilitada a constatação de que a rubrica no verso dos cheques foi oposta pelo beneficiário do cheque, tem-se que o apelante se trata de mero portador do título, razão pela qual não possui legitimidade para cobrá-lo. 3. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1633846, 07093754320228070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 26/10/2022, publicado no DJE: 10/11/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Se o caso, poderá o autor converter o feito em ação de cobrança ou excluir a cártula de cheque n.º 001388 do rito monitório. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2

18/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

15/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:06

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:25

Outras decisões

14/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:13

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708982-69.2023.8.07.0006. AUTOR: RAFAEL SILVA COSTA REQUERIDO: ADIVANIO ARAUJO DA SILVA, LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consta do documento de ID. 164992856, dois dos cheques contam o devido endosso firmado pela beneficiária originária (Ana Laura). A terceira cártula de cheque está nominal a Lucas Vieira dos Santos e não conta com endosso visto que a assinatura no anverso foi aposta por "Rafael Bosque". Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o autor cumpra a decisão de ID. 173967811, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:39

Outras decisões

11/12/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708982-69.2023.8.07.0006. AUTOR: RAFAEL SILVA COSTA REQUERIDO: ADIVANIO ARAUJO DA SILVA, LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O cheque n.º 001388 está nominal a terceiro e não conta com endosso. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para justificar sua legitimidade ativa. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 10:40

Outras decisões

03/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

04/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/08/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:48

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708982-69.2023.8.07.0006. AUTOR: RAFAEL SILVA COSTA REQUERIDO: ADIVANIO ARAUJO DA SILVA, LUZINETE MILITAO DOS SANTOS ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido de citação dos requeridos para audiência de conciliação tendo em vista que não há essa previsão no rito especial da ação monitória (art. 701 do CPC). Esclareça

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:12

Determinada a emenda à inicial

10/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/07/2023, 17:15

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 16:58

Decisão

•19/02/2026, 20:40

Decisão

•19/02/2026, 13:13

Decisão

•28/08/2025, 17:23

Decisão

•28/08/2025, 16:49

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•18/03/2025, 16:11

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•17/03/2025, 17:49

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•21/11/2024, 16:47

Despacho

•07/08/2024, 10:04

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•21/06/2024, 14:55

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•02/05/2024, 17:57

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•02/05/2024, 17:09

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•15/03/2024, 14:06

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•14/03/2024, 15:25

Todos os documentos(21)

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•20/03/2026, 16:01

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•19/03/2026, 14:48

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•19/02/2026, 20:40

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•19/02/2026, 13:13

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•28/08/2025, 17:23

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•28/08/2025, 16:49

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•18/03/2025, 16:11

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•21/11/2024, 16:47

Despacho

•07/08/2024, 10:04

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•21/06/2024, 14:55

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•02/05/2024, 17:57

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•02/05/2024, 17:09

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•15/03/2024, 14:06

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•14/03/2024, 15:25

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•12/12/2023, 15:39

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•11/12/2023, 17:39

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•04/10/2023, 14:11

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•03/10/2023, 10:40

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•10/08/2023, 16:45

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