Procedimento Comum Cível 0708311-47.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:58

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:40

Todas as movimentações(118)

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 03/03/2026.

Documentos

Petição

•26/02/2026, 12:21

Decisão

•20/01/2026, 19:11

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:58

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:40

Recebidos os autos

20/01/2026, 19:11

Deferido o pedido de ALEXANDRE AGUIAR - CPF: 002.457.136-97 (AUTOR).

20/01/2026, 19:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:07

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/07/2025, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 17:02

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:49

Deferido o pedido de ALEXANDRE AGUIAR - CPF: 002.457.136-97 (AUTOR).

03/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:28

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:06

Deferido o pedido de ALEXANDRE AGUIAR - CPF: 002.457.136-97 (AUTOR).

25/03/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2025, 20:28

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:42

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2024, 10:38

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:34

Juntada de certidão

20/06/2024, 19:51

Juntada de Petição de apelação

20/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:54

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência deferida na decisão de ID 143728484, fls. 18/20, tornando definitiva a condenação da ré à obrigação de custear integralmente a internação do autor no Hospital Anchieta no dia 27/11/2022, a qual já cumprida pela requerida.Em razão da sucumbência recíproca, condeno às partes ao pagamento, cada uma, de 50% das custas processuais, e aos honorários sucumbenciais de 5% ao advogado da contraparte, os quais fixados 10% sobre o valor da condenação (procedimento autorizado).Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito, com base no inciso I do art. 487 do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 14:51

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708311-47.2022.8.07.0017. AUTOR: ALEXANDRE AGUIAR REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desinteresse na dilação probatória, anote-se conclusão para julgamento. Riacho Fundo/DF, 10 de agosto de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletroni Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:28

Outras decisões

10/08/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de especificação de provas

03/08/2023, 20:03

Juntada de Petição de réplica

21/07/2023, 18:03

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 19:16

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:40

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:20

Outras decisões

06/06/2023, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2023, 17:34

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:02

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

31/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2023, 17:34

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:39

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:55

Determinada a emenda à inicial

01/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2023, 11:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2022, 21:30

Recebidos os autos

16/12/2022, 15:00

Determinada a emenda à inicial

16/12/2022, 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 08:53

Publicado Certidão em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo

28/11/2022, 06:50

Juntada de certidão

27/11/2022, 19:04

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2022, 18:57

Recebidos os autos

27/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

27/11/2022, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

27/11/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

27/11/2022, 16:35

Decisão

•20/01/2026, 19:11

Decisão

•03/06/2025, 16:49

Decisão

•03/06/2025, 16:49

Decisão

•25/03/2025, 19:06

Decisão

•25/03/2025, 19:06

Petição

•27/11/2024, 10:17

Despacho

•04/11/2024, 15:22

Despacho

•04/10/2024, 19:49

Acórdão

•19/09/2024, 18:31

Despacho

•06/09/2024, 11:36

Acórdão

•27/08/2024, 11:49

Sentença

•24/05/2024, 14:51

Sentença

•24/05/2024, 14:51

Todos os documentos(26)

Petição

•26/02/2026, 12:21

Decisão

•20/01/2026, 19:11

Decisão

•20/01/2026, 19:11

Decisão

•03/06/2025, 16:49

Decisão

•03/06/2025, 16:49

Decisão

•25/03/2025, 19:06

Decisão

•25/03/2025, 19:06

Petição

•27/11/2024, 10:17

Despacho

•04/11/2024, 15:22

Despacho

•04/10/2024, 19:49

Acórdão

•19/09/2024, 18:31

Despacho

•06/09/2024, 11:36

Acórdão

•27/08/2024, 11:49

Sentença

•24/05/2024, 14:51

Sentença

•24/05/2024, 14:51

Decisão

•10/08/2023, 16:28

Decisão

•10/08/2023, 16:28

Decisão

•06/06/2023, 13:20

Decisão

•06/06/2023, 13:20

Decisão

•24/04/2023, 18:02

Decisão

•24/04/2023, 18:02

Decisão

•01/03/2023, 14:55

Decisão

•01/03/2023, 14:55

Decisão

•16/12/2022, 15:00

Decisão

•16/12/2022, 15:00

Decisão

•27/11/2022, 18:57