Execução Fiscal 0760393-92.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 39.968,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 25/04/2022

03/06/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Publicado Sentença em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760393-92.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/03/2022, 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 21:22

Recebidos os autos

22/03/2022, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/03/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 25/04/2022

03/06/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Publicado Sentença em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 14:37

Sentença

•22/03/2022, 12:24

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760393-92.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/03/2022, 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 21:22

Recebidos os autos

22/03/2022, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/03/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Recebidos os autos

07/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 17:12

Recebidos os autos

21/02/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/02/2022, 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:49

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0760393-92.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAUDE DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para ciência da manifestação de ID112166969. Feito, aguarde-se a audiência de conciliação designada. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2022, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2021, 23:59

Recebidos os autos

17/12/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2021, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 06:25

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/11/2021, 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/11/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 14:35

Sentença

•22/03/2022, 12:24

Despacho

•07/03/2022, 10:43

Despacho

•07/03/2022, 10:43

Despacho

•21/02/2022, 16:19

Despacho

•21/02/2022, 16:19

Despacho

•07/02/2022, 13:55

Despacho

•07/02/2022, 13:55

Despacho

•17/12/2021, 07:27

Despacho

•17/12/2021, 07:27

Decisão

•18/11/2021, 15:36