Publicacao/Comunicacao
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 8 de abril de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235, realizar-se-á a 7ª sessão ordinária - presencial, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).
O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso.
Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103-7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).
Processo 0708537-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LAURA APARECIDA DOS SANTOS
ADELITON ROCHA MALAQUIAS
GILMEIRE DE SOUZA BAIAO
MV EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Polo Passivo ADELITON ROCHA MALAQUIAS
GILMEIRE DE SOUZA BAIAO
MV EMPREENDIMENTOS LTDA
LAURA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Terceiros interessados
Processo 0709410-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo SEBASTIAO EUSTAQUIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719775-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ROBERTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Terceiros interessados
Processo 0708880-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo JORGE LUIS BERTOLDI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0707330-15.2022.8.07.0018
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANGELITA FELICIANA SANTANA
ANTONIA ANTONILZA DE BARROS SILVA
ANTONIO DE PAULO DA SILVA
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
JANETE NEVES BRITO TEIXEIRA
MARIA EDNA MONTEIRO
SORMANIA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717842-59.2023.8.07.0006
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DOS REIS TIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713140-34.2023.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0762721-24.2023.8.07.0016
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo R. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
Polo Passivo B. R. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados BERNARDO RODRIGUES BELTRAO ROBERTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709556-16.2024.8.07.0020
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
MARCELO WILSON MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
ISABELA THALITA DIAS PEREIRA - MG222812
MARCONDES ANTONIO RIBEIRO - MG125512
Polo Passivo MARCELO WILSON MEDEIROS
ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA THALITA DIAS PEREIRA - MG222812
MARCONDES ANTONIO RIBEIRO - MG125512
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Terceiros interessados
Processo 0709332-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DINEIA PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo 0728175-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ADA MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADA MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0777092-22.2025.8.07.0016
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707198-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LC VITAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR - DF78771
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728472-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE EDILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0739983-24.2022.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. S. D. B. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
Polo Passivo M. S. M. F.
I. M. D. T. C.
D. M. D. M.
R. G.
T. L.
P. C. P. D. A.
V. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109-A
MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932-A
VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Terceiros interessados
Processo 0702333-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LETICIA TELLES BARRETO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ISABELA FERNANDES DE LIMA - DF74559
LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS - DF63000-A
VITORIA BRANDAO BARROS - DF74601
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LETICIA TELLES BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ISABELA FERNANDES DE LIMA - DF74559
LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS - DF63000-A
VITORIA BRANDAO BARROS - DF74601
Terceiros interessados
Processo 0732995-84.2022.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS EIRELI
JOAO ROSA FERREIRA
MARIA CONCEICAO MONTEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
PAMELA FREITAS PEREIRA - GO59064
CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA - GO29748-A
CAMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO47335-A
PAMELA FREITAS PEREIRA - GO59064
CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA - GO29748-A
PAMELA FREITAS PEREIRA - GO59064
CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA - GO29748-A
Polo Passivo TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS EIRELI
JOAO ROSA FERREIRA
MARIA CONCEICAO MONTEIRO LIMA
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
PAMELA FREITAS PEREIRA - GO59064
CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA - GO29748-A
CAMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO47335-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
Terceiros interessados RENATO DE SOUZA BARRETO
Processo 0735803-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo MARIA MANUEL EMYGDIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
Terceiros interessados
Processo 0730463-45.2019.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A
Polo Passivo ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR
NEIDE ODETE COUTINHO SAAD
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DISTRITO FEDERAL
EVENTUAIS INTERESSADOS
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DF
UNIÃO FEDERAL
Processo 0740869-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo THIAGO BATISTA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0755150-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR SABINO DAMASCENO - PR55019
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0746615-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ADELAN MARQUES MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A
Polo Passivo ALEX SANDRO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo 0741388-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JARMISSON GONCALVES DE LIMA - DF16435-S
Polo Passivo TRIPPER AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO - DF64925-A
Terceiros interessados
Processo 0753120-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo IEDA MARTINS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0701900-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JARMISSON GONCALVES DE LIMA - DF16435-S
Polo Passivo JESSICA ALVES DE ARAUJO 04919457103
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO - DF64925-A
Terceiros interessados
Processo 0728089-62.2024.8.07.0007
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLAUDIO HELENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0704851-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo HN PRODUCAO ARTISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
JOSE SOUSA DE LIMA - DF58166-A
Polo Passivo G7 BSB TELECOM LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo G7 BSB TELECOM LTDACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
LUIZ CESAR CABRINI - BA36466
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0748163-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARA LAZAR LIBORIO - DF78635
LUCAS GONCALVES SIMOES VIEIRA - DF67047-A
MAYSA PEREIRA DIAS - DF68160-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0729859-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ALDENOR ROMERO STUDART
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718427-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA LOURDES DE JESUS
MARIA LUCIA CALIXTO DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS
MARIA LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA LUCIA FERREIRA SILVA
MARIA LUCIA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 13 de março de 2026.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria