Execução Fiscal 0089556-78.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 860,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FEIRA DE ARTESANATO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIR GONCALVES DA CUNHA

CPF

Reu

NEYDE GONCALVES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:12

Recebidos os autos

05/06/2025, 20:57

Outras decisões

05/06/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

18/09/2024, 14:45

Recebidos os autos

01/02/2024, 23:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

01/02/2024, 23:28

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 04/07/2025.

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 16:21

Decisão

•05/06/2025, 20:57

04/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:12

Recebidos os autos

05/06/2025, 20:57

Outras decisões

05/06/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

18/09/2024, 14:45

Recebidos os autos

01/02/2024, 23:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

01/02/2024, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/11/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:26

Recebidos os autos

06/06/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/06/2023, 13:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2023, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 18:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/05/2023, 18:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de FEIRA DE ARTESANATO LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:30

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:24

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:02

Declarada incompetência

06/03/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 19:02

Recebidos os autos

07/08/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de FEIRA DE ARTESANATO LTDA - ME em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:02

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0089556-78.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FEIRA DE ARTESANATO LTDA - ME, JAIR GONCALVES DA CUNHA, NEYDE GONCALVES DA CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:31

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/02/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/02/2022, 07:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 00:31

Recebidos os autos

18/10/2021, 00:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 13:22

Decorrido prazo de FEIRA DE ARTESANATO LTDA - ME em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 20:12

Decisão

•05/06/2025, 20:57

Decisão

•01/02/2024, 23:28

Despacho

•06/06/2023, 19:35

Despacho

•06/06/2023, 19:35

Decisão

•08/03/2023, 16:24

Decisão

•06/03/2023, 18:02

Despacho

•10/08/2022, 13:23

Despacho

•07/08/2022, 19:02

Decisão

•07/02/2022, 15:30

Decisão

•18/10/2021, 00:31