EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP
Autor
ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA
Reu
Advogados / Representantes
CLERIO JOSE DOS SANTOS
OAB/DF 34837·CPF·Representa: Autor
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO
OAB/DF 23092·CPF·Representa: Autor
FLAVIA RODRIGUES RIBAS
OAB/DF 54499·CPF·Representa: Autor
CLERIO JOSE DOS SANTOS
OAB/DF 34837·CPF·Representa: Réu
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO
OAB/DF 23092·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
04/09/2024, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 16:29
Remessa
29/08/2024, 15:40
Remessa (em diligência)
20/08/2024, 17:15
Documento (Certidão)
20/08/2024, 17:15
Remessa
25/07/2024, 09:32
Remessa (em diligência)
22/07/2024, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 18:25
Decurso de Prazo
27/06/2024, 04:26
Publicação
19/06/2024, 02:44
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716497-21.2020.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO VILLA GRECIA
REQUERIDO: ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, se houver. Oportunamente, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716497-21.2020.8.07.0020.
AUTOR: CONDOMINIO VILLA GRECIA
REQUERIDO: ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, se houver. Oportunamente, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2024, 16:03
Recebimento
17/05/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Legitimidade diz respeito às condições da ação, podendo ser conhecida de ofício e em qualquer momento e grau de jurisdição, pois matéria não acobertada pela preclusão (art. 485, §3º do Código de Processo Civil.) 1.1 Legitimidade ad causam relaciona-se a pertinência subjetiva da ação, decorrente da relação jurídica de direito material existente entre as partes, exigindo-se apenas que haja correlação entre os indicados na relação de direito material e os que figuram nos polos da ação. 1.2 Considerando que a presente ação de exibição de documentos foi ajuizada pelo condomínio/autor, representado por sua então síndica, e que a ata da Assembleia Geral Extraordinária que elegeu a então síndica foi declarada nula, a então síndica não poderia ter representado em Juízo o condomínio/autor. 1.3 E se a regularidade de representação é pressuposto de validade do processo, o condomínio/autor não pode ser tido como parte legitima legitimidade para o ajuizamento da presente ação, razão de dever ser reconhecida sua ilegitimidade ativa ad causam e o processo extinto sem resolução do mérito (art. 485, VI do CPC). 2. Recurso conhecido e provido.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716497-21.2020.8.07.0020.
APELANTE: ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA
APELADO: CONDOMINIO VILLA GRECIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
Intimação de pauta - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2021, 21:59
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2021, 21:58
Petição (Contra-razões)
16/11/2021, 15:05
Publicação
20/10/2021, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 02:57
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2021, 01:03
Decurso de Prazo
14/10/2021, 02:39
Petição (Apelação)
13/10/2021, 21:31
Publicação
21/09/2021, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021, 02:36
Remessa (em diligência)
16/09/2021, 14:37
Procedência
16/09/2021, 13:53
Conclusão (para julgamento)
31/08/2021, 13:29
Remessa (em diligência)
10/08/2021, 18:55
Recebimento
10/08/2021, 18:48
Publicação
22/07/2021, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021, 02:34
Conclusão (para julgamento)
19/07/2021, 20:36
Recebimento
19/07/2021, 19:11
Outras Decisões
19/07/2021, 19:11
Conclusão (para decisão)
07/07/2021, 19:54
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 18:22
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 15:18
Publicação
29/06/2021, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021, 02:38
Recebimento
25/06/2021, 16:28
Outras Decisões
25/06/2021, 16:28
Conclusão (para decisão)
15/06/2021, 23:20
Petição (Replica)
14/06/2021, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021, 02:29
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 15:55
Decurso de Prazo
19/05/2021, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2021, 07:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2021, 10:45
Decurso de Prazo
16/04/2021, 02:33
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 09:07
Publicação
22/03/2021, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021, 02:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))