Execução Fiscal 0024109-33.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.953,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MIGUEL OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 17:56

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:00

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:59

Juntada de certidão

03/12/2025, 15:46

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 15:46

Juntada de certidão

25/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA DA CUNHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:28

Publicado Edital em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:28

Desentranhado o documento

28/04/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual

28/04/2025, 18:31

Todas as movimentações(53)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 17:56

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 11:31

Decisão

•07/02/2022, 18:21

30/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:00

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:59

Juntada de certidão

03/12/2025, 15:46

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 15:46

Juntada de certidão

25/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA DA CUNHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:28

Publicado Edital em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:28

Desentranhado o documento

28/04/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual

28/04/2025, 18:31

Expedição de Edital.

28/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:29

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 23:37

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:28

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:25

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/03/2022, 01:50

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024109-33.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIGUEL OLIVEIRA DA CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

09/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:21

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/01/2022, 20:41

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2021, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA DA CUNHA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 03:56

Decisão

•16/08/2021, 16:02