Execução de Título Extrajudicial 0003034-04.2016.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0003034-04.2016.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003034-04.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CLN 05 BLOCO E LOTE 01 EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA VELLASCO CERTIDÃO Houve a oposição de embargos de declaração, tempestivos. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

06/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 19:08

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2026, 16:47

Publicação

17/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003034-04.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CLN 05 BLOCO E LOTE 01 EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA VELLASCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID 261384122 o exequente informa que, no que tange ao acordo, a executada efetuou o pagamento apenas da entrada de R$ 10.000,00, tendo sido estornado o valor da segunda parcela, de R$ 1.369,24. Requer penhora via SISBAJUD. Para subsidiar a análise do pedido de ID 261384122, fica intimado o exequente para instruir os autos com extratos bancários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022, e de janeiro a março de 2023, a fim de que seja demonstrado que de fato não houve o recebimento das outras parcelas, conforme solicitado pela Defensoria Pública no ID 258345512. Após, dê-se vista à parte executada. Consigno que a executada não foi encontrada pela Defensoria Pública, nem por este Juízo em diligências para intimação. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 20:21

Recebimento

09/04/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 15:52

deferimento

09/04/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 08:58

Documentos

Certidão

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003034-04.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CLN 05 BLOCO E LOTE 01 EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA VELLASCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 223450386. CONDOMINIO DA CLN 05 BLOCO E LOTE 01 maneja execução de taxas condominiais contra PATRÍCIA DE SOUZA VELLASCO, partes já qualificadas. Antes do retorno do mandado de citação, a ré compareceu aos autos e regularizou a representação processual pela DPDF (ID 34898470 - fl. 131). Certidão de registro de citação no ID 34898470 - fl. 139. Gratuidade de justiça concedida à executada no ID 34898495 - fl. 141. Noticiada a oposição de embargos à execução, sobreveio a juntada de sentença nesse processo no ID 34898512 - fls. 171/173. Como resultado, o juízo julgou os pedidos improcedentes. Na execução, foram realizados atos executivos, mas sem êxito. No ID 71620680 - fls. 283/*284, o processo foi suspenso por um ano, até 29/09/2021, nos termos do inciso III do § 1º do art. 921 do CPC. Posteriormente, houve pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel que ensejou as taxas condominiais executadas e o credor fiduciário (CEF) juntou o extrato de pagamento das parcelas do financiamento. Depois, as partes iniciaram tratativas de acordo, tendo o exequente ofertado a proposta de ID 133057538 - fls. 354/355, que foi aceita pela executada no ID 133393152 - fl. 358, mas com prorrogação do início do pagamento para 10/09/2022. Aceita essa prorrogação pelo credor, a ré demonstrou o pagamento do valor inicial, diretamente em favor do autor, em 12/09/2022 (ID 136610019 - fl. 366). Comprovantes de transferência dos valores das parcelas diretamente para a conta indicada pelo autor juntados nos ID's 142541302 - fl. 376 (11/2022), 144925779 - fl. 377 (12/2022). Intimado, o autor pede a expedição de alvará dessas quantias. Na decisão de ID 153335651 não foi reconhecido o pedido do exequente, uma vez que os valores pagos pela executada foram feitos mediante transferência para a conta do patrono do credor. Foi determinada a intimação da executada para comprovar o pagamento de todas as parcelas do acordo. Na petição de ID 156765315 o exequente afirma que não recebeu o valor de R$ 1.355,68, do suposto comprovante apresentado pela executada no 142541302, que consta, inclusive, número de instituição bancária diversa do Banco Bradesco, onde o exequente possui conta bancária. Requer esclarecimentos da parte executada. No ID 156197901 a Defensoria Pública informa que não conseguiu contato com a executada. Requer a sua intimação pessoal. Após várias diligências, inclusive por Whatsapp, a executada não foi encontrada para intimação. Na petição de ID 197363126 requer seja considerada válida a intimação da executada, uma vez que feita diligência no endereço em que foi citada. Na petição de ID 201549628, o exequente ratifica os termos da decisão de ID 197363126. Acrescento que na decisão de ID 223450386 foi reputada intimada a executada. Foi determinado ao exequente que instruísse os autos com o extrato bancário da conta do Banco Bradesco de Murilo do Santos Guimarães, CPF: 088.430.129-08, de 11/2022, o antigo advogado da parte exequente. Na petição de ID 224832603 o exequente requereu a expedição de ofício ao banco para juntar o extrato da conta judicial nos autos. O extrato foi juntado no ID 226276297 com saldo zero. Na petição de ID 227239157 o exequente informa que não localizou a transferênicia do valor de R$ 1.355,68, depositado em nome do patrono, e que o mesmo não teria recebido a quantia. Informa também qeu a conta de Murilo do Santos Guimarães foi encerrada. Aduz que a transferência foi realizada para BANCO BRADESCO BBI S/A (CÓDIGO Nº 036), diferente do BANCO BRADESCO (CÓDIGO Nº 237), e que o erro no código do banco durante uma transação, faz com que a operação seja rejeitada pelo sistema. Juntou documento extraído do site do Banco Central. Requer a intimação da executada para juntar aos autos extrato bancário do período a partit da data da transferência 10/11/2022, até 30 dias após, a fim de comprovar o estorno do valor na sua conta. No ID 228172745 a Defensoria Pública requereu a intimação pessoal da executada, uma vez que não mais conseguiu contatá-la. A executada foi intimada, conforme certidão de ID 237981100, mas não se manifestou nos autos. Decido Verifico no comprovante de ID 142541302, fl. 385, que, de fato, a instituição bancária informada no documento não é Bradesco S/A, e sim Banco Bradesco BBI S/A, o que difere dos demais comprovantes juntados no ID 144925779 e ID 136610019. Portanto, ao que tudo indica, a quantia retornou à conta da executada em razão dos dados equivocados no momento da transação. Pelo exposto, oficie-se ao Banco Nu Pagamentos para informar se o valor de R$ 1.355,68, depositado por PATRÍCIA DE SOUZA VELLASCO, a partir da conta 53159584-4, Agência 0001, do Nu Pagamentos, para o Banco Bradesco BBI S/A, em 10/11/2022, retornou à conta de origem, e, junte-se extratos do período entre 10/11/22 a 10/12/2022 da referida conta. O documento de ID 142541302 deve acompanhar o ofício. Circunscrição do Riacho Fundo. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003034-04.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CLN 05 BLOCO E LOTE 01 EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA VELLASCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 153335651, fl, 390. CONDOMINIO DA CLN 05 BLOCO E LOTE 01 maneja execução de taxas condominiais contra PATRÍCIA DE SOUZA VELLASCO, partes já qualificadas. Antes do retorno do mandado de citação, a ré compareceu aos autos e regularizou a representação processual pela DPDF (ID 34898470 - fl. 131). Certidão de registro de citação no ID 34898470 - fl. 139. Gratuidade de justiça concedida à executada no ID 34898495 - fl. 141. Noticiada a oposição de embargos à execução, sobreveio a juntada de sentença nesse processo no ID 34898512 - fls. 171/173. Como resultado, o juízo julgou os pedidos improcedentes. Na execução, foram realizados atos executivos, mas sem êxito. No ID 71620680 - fls. 283/*284, o processo foi suspenso por um ano, até 29/09/2021, nos termos do inciso III do § 1º do art. 921 do CPC. Posteriormente, houve pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel que ensejou as taxas condominiais executadas e o credor fiduciário (CEF) juntou o extrato de pagamento das parcelas do financiamento. Depois, as partes iniciaram tratativas de acordo, tendo o exequente ofertado a proposta de ID 133057538 - fls. 354/355, que foi aceita pela executada no ID 133393152 - fl. 358, mas com prorrogação do início do pagamento para 10/09/2022. Aceita essa prorrogação pelo credor, a ré demonstrou o pagamento do valor inicial, diretamente em favor do autor, em 12/09/2022 (ID 136610019 - fl. 366). Comprovantes de transferência dos valores das parcelas diretamente para a conta indicada pelo autor juntados nos ID's 142541302 - fl. 376 (11/2022), 144925779 - fl. 377 (12/2022). Intimado, o autor pede a expedição de alvará dessas quantias. Acrescento que na decisão de ID 153335651 não foi reconhecido o pedido do exequente, uma vez que os valores pagos pela executada foram feitos mediante transferência para a conta do patrono do credor. Foi determinada a intimação da executada para comprovar o pagamento de todas as parcelas do acordo. Na petição de ID 156765315 o exequente afirma que não recebeu o valor de R$ 1.355,68, do suposto comprovante apresentado pela executada no 142541302, que consta, inclusive, número de instituição bancária diversa do Banco Bradesco, onde o exequente possui conta bancária. Requer esclarecimentos da parte executada. No ID 156197901 a Defensoria Pública informa que não conseguiu contato com a executada. Requer a sua intimação pessoal. Após várias diligências, inclusive por Whatsapp, a executada não foi encontrada para intimação. Na petição de ID 197363126 requer seja considerada válida a intimação da executada, uma vez que feita diligência no endereço em que foi citada. Na petição de ID 201549628, o exequente ratifica os termos da decisão de ID 197363126. Decido Verifico que a executada foi citada no endereço CLN 7 Bloco F, Lote 3/4, apto 110, Riacho Fundo I/DF (ID 34898470 - Pág. 9, fl. 140). Conforme certidão de ID 193717251, a executada não mais reside no local. Também não foi encontrada no número de Whatsapp (ID 196758727). Assim, reputo intimada a executada, nos termos do art. 841, §4º do CPC, considerando que a diligência foi feita no endereço em que foi citada, e não houve comunicação a este Juízo quanto a qualquer alteração. Quanto à alegação do exequente de que não recebeu o valor de R$ 1.355,68, verifico no comprovante de ID 142541302 que a quantia foi depositada em nome do patrono, com dados idênticos ao dos comprovantes de ID 144925779 e ID 136610010. Assim, carreie o autor o extrato bancário da conta do Banco Bradesco de Murilo do Santos Guimarães, CPF: 088.430.129-08, de 11/2022. Prazo de 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de janeiro de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/01/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(314)